DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA MARANHÃO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de Abastecimento de Combustíveis e Manutenção Preventiva e Corretiva, de veículos automotores, tratores, máquinas e implementos agrícolas, bem como dos motores de geradores de energia; o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, transporte por guincho, serviços e higienização, para atender a Embrapa Maranhão; Vigência: 20/03/2026 a 20/11/2027: Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão; Renata Nunes Ferreira pela Contratada.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Infoservice Serviços Ltda; CNPJ: 14.518.324/0001-20; Objeto: Contratação serviços de suporte técnico em informática e manutenção estabilizadores de energia e impressoras, POR DEMANDA, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da UEP Balsas; Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027: Data da Assinatura: 12/05/2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão; Andre de Sousa Brito pela Contratada.

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Contrato de Doação Espontânea de Licença da Uso de Software. SAIC 20400.26/0093-9. Processo n° 21177.001151/2026-81. Objeto: Cessão de Uso de Sistema de Informação e Manutenção Técnica do Software Gerbov. Doadora: Catwork Soluções em Softwares Ltda, CNPJ 07.501.128/0001-88. Fundamentação: Deliberação n° 50/2011 - Norma n° 037.011.0001.001 da Embrapa. Valor: não se aplica. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Renato Paniago da Silva, diretor-executivo, pela doadora.

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20400.23/0005-6-02) (Processo SEI 21177.001435/2022-43); Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Arthur Bernardes; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto substituir Gestores da Embrapa e FUNARBE, por consequência alterar os quadros de Gestores definidos nas SUBCLÁUSULAS QUARTA e QUINTA da CLÁUSULA TERCEIRA do Acordo, assinado em 04 de janeiro de 2023, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.23/00056; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 11/09/2026 a 29/12/2026; Data de Assinatura: 11/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Rodrigo Gava pela Convenente.

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de reagentes e materiais de laboratório. As empresa vencedoras foram: Awkalab Produtos para Laboratório Ltda EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49 (itens 25, 40 e 60); Brazdi Importação Exportação Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ 08.845.041/0001-90 (itens 47, 57, 64, 66, 67 e 68); Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda, CNPJ 11.227.424/0001-00 (itens 11, 13, 24 e 71); Cellco Biotec. do Brasil Ltda, CNPJ 21.407.123/0001-11 (itens 15, 22 e 23); Devant Care Comercial Ltda EPP, CNPJ 27.401.513/0001-60 (item 28); Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.578.926/0001-55 (itens 2, 4, 6, 7, 8, 9, 29, 32, 42, 44, 46, 52, 53, 56, 63, 69, 85 e 87); J.Prolab Indústria e Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 80.392.434/0001-13 (itens 59 e 70); JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda, CNPJ 23.239.321/0001-49 (item 48); Kasvi Importação e Distribuição de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ 13.324.282/0003-96 (itens 3, 26 e 51); Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas Ltda, CNPJ 51.885.451/0001-94 (itens 14, 16, 17, 18, 20, 37, 54, 55, 61, 62 e 86); Life Technologies Brasil, Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ 63.067.904/0005-88 (itens 38, 41, 43, 78, 79, 80, 81 e 82); Ludwig Biotecnologia Ltda, CNPJ 01.151.850/0001-53 (item 74); Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50 (itens 5, 19, 27, 39 e 83); New Jerssey Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ 65.350.797/0001-00 (item 49); Origem Comércio e Soluções Integradas Ltda, CNPJ 48.340.933/0001-54 (item 84); Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, CNPJ 01.334.250/0003-92 (item 77); Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27 (itens 1, 30, 45, 58, 73 e 75); e, Ultralabor Comércio de Materiais para Laboratório Ltda, CNPJ 47.047.225/0001-67 (item 50). Item deserto: 72. Itens fracassados: 10, 12, 21, 31, 33, 34, 35, 36, 65, 76 e 88.

EMBRAPA GADO DE LEITE

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Especie: Termo aditivo nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07, Embrapa Milho e Sorgo CNPJ 00.348.003/0029-11, Simbiose Industria e Comercio de Fertilizantes e Insumos Microbiologicos Ltda CNPJ: 08.879.643/0001-69 e Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 24 meses, o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica SAIC/Embrapa nº 21300.24/0141-7, a partir de 10/12/2026, passando a vigencia do Acordo para 10/12/2028, alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades, e a inclusao de novos membros na equipe tecnica., em consonancia com o projeto intitulado "Desenvolvimento de um Bioinsumo Multifuncional para Solubilizacao de Fosforo e Mitigacao de Estresse Hidrico, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I); Valor global: R$ 2.649.616,00 Vigencia: 02 anos; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Alvaro Vieira Spinola e Castro - chefe-adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercício da Embrapa Meio Ambiente - Vinicius Pereira Guimaraes - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo - Frederico Jose Evangelista Botelho - Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Milho e Sorgo - Robert Eugene Schaffert - Diretor executivo, pela Faped. Marcelo de Godoy Oliveira - sócio pela Simbiose - Elis Mara Godoy de Oliveira - sócia pela Simbiose EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista. Sei 21189.002243/2026-49. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Jaykson Jose Moura. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Jaykson Jose Moura, bolsista. Sei 21189.002173/2026-29. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Clara Aparecida Rodrigues Soares. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Clara Aparecida Rodrigues Soares, bolsista. Sei 21189.002307/2026-10. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sophia de Cássia Teixeira Souza. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sophia de Cássia Teixeira Souza, bolsista. Sei 21189.002224/2026-12. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Letícia Cândido de Sá. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Letícia Cândido de Sá, bolsista. Sei 21189.002232/2026-69. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lidiane Loeffler Lima (CPF 145.*.6-79); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 14/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/09/2026; José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lidiane Loeffler Lima - Bolsista.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Processo nº 21184.001293/2026-59; Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de equipamentos de comutação de dados de alta velocidade, switches do tipo topo de rack, novos e de primeiro uso, contemplando o fornecimento dos equipamentos, com garantia e suporte técnico on-site, para Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 23/2026; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289-08; Valor Total da Ata: R$1.956.000,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. VINÍCIUS DA SILVA pela GLOBAL; Data da Assinatura: 14/09/2026; Vigência: 15/09/2026 até 15/09/2027.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinicius Ferraz Majaron, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Investigação de rotas alternativas para produção de amônia em sistemas Haber-Bosch de pressão reduzida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/09/2026 a 18/09/2028; Data da ass.: 11/09/2026. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, e Vinicius F. Majaron, estudante.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Fernanda de Castro Morais. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 09/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Fernanda de Castro Morais, bolsista. Sei 21189.002241/2026-50.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Pedro Cassimiro Guedes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 10/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e João Pedro Cassimiro Guedes, bolsista. Sei 21189.002277/2026-33.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Davi Teixeira Gonçalves. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 10/09/2029. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Davi Teixeira Gonçalves, bolsista. Sei 21189.002233/2026-11.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ana Carollina Queiroz Teixeira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, ChefeAdjunto e Ana Carollina Queiroz Teixeira, bolsista. Sei 21189.002225/2026-67.

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