DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901469. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024; Valor Mensal: R$415,73. Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2024; Valor Mensal: R$396,57. Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e e Guilherme Ferreira Viana - locatário.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses e retificar o nome utilizado no contrato original para o nome de solteira da locatária. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 02/2024; Valor Mensal: R$365,53. Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Heliete Lopes da Silva - locatária.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação 05/2024; Valor mensal: R$176,36. Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.

Termo Aditivo N°. 01 ao Contrato para prestação de serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Milho e Sorgo, firmado entre a Embrapa e a Seguros Sura S/A. Objeto: Inclusão do veículo Mercedez-Benz Sprinter, placa UVK-7I83 ao seguro. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 06/2026; Valor Global do contrato: R$25001,74. Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima pela Seguros Sura S/A .

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Objeto: fornecimento através de importação direta de 02 unidades SciSpinner Max 3D Clinostat e Full Spectrum Gravity Chamber, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000871/2026-31 - Notas de Empenho nº 2026NE000320 e 2026NE000321 - Contratada: COLLABORATIVE SCIENCE ENVIRONMENT INC- fornecedor estrangeiro - Valor Total - R$103.765,10. Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso XIV - Assinatura da Autorização e Ratificação da Dispensa: 11/09/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Berndt - Chefe-Geral

Objeto: fornecimento através de importação direta de 02 unidades Growing Beyond Earth (GBE®) Growth Chamber e Educational Research Kit, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000877/2026-16 - Notas de Empenho nº 2026NE000325 e 2026NE000326 - Contratada: FAIRCHILD TROPICAL BOTANIC GARDEN - fornecedor estrangeiro - Valor Total - R$ 12.647,10. Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso XIV - Assinatura da Autorização e Ratificação da Dispensa: 11/09/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Berndt - Chefe-Geral

Objeto: fornecimento através de importação direta de 01 unidade do MultispeQ v2.5 & CaliQ Bundle, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000876/2026-63 - Notas de Empenho nº 2026NE000323 e 2026NE000324 - Contratada: PhtosynQ Inc - fornecedor estrangeiro - Valor Total - R$ 24.651,51. Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso XIV - Assinatura da Autorização e Ratificação da Dispensa: 11/09/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Berndt - Chefe-Geral

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0056-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Jamily Cristina Melo Rodrigues Queiroz, CPF: ***.239.022-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Sumaya Isabelle Esteves Pereira Brito. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0057-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Kylie Kevelin Negreiros Coelho, CPF: ***.659.262-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Sumaya Isabelle Esteves Pereira Brito. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0054-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Sumaya Isabelle Esteves Pereira Brito, CPF: ***.867.932-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Sumaya Isabelle Esteves Pereira Brito. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EMBRAPA SOLOS

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Bernardo Boiteux Franca de Souza Dias; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 11/09/2026; Vigencia: de 11/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bernardo Boiteux Franca de Souza Dias, bolsista.

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Ravi Simoes Leitao; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 11/09/2026; Vigencia: de 11/09/2026 ate 31/08/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ravi Simoes Leitao, bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção, Contratação, Capacitação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens Aprendizes (SAIC N° 25100.26/0067-5); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE-RJ - CNPJ - nº 33.661.745/0001-50; Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) Aprendizes no Arco Ocupacional - Administração para a Embrapa Solos, com sede no Rio de Janeiro-RJ; Processo Administrativo: 21201.000916/2026-11 ; Licitação: Dispensa de Licitação nº 90018/2026 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 77.807,72; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/09/2026; Signatários:: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Luiz Gustavo Coppola - Superintendente Executivo do CIEE-RJ.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Prestação de Serviços Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, instalação de equipamentos para sistemas de climatização e refrigeração, com fornecimento de materiais, peças de reposição a serem executados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. SAIC 22200.26/0223-0 Vigência: 14/9/2026 à 14/9/2027. Valor global: R$ 338.700,00. Data da Assinatura: 14/9/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Cláudia da Silva Benício pela AIE ENG Tecnologia e Manutenção Ltda.

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, SAIC 22200.24/0181-2. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e Luciano Coelho Pereira da Silva, objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Dezenove - Da Vigência do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 18/10/2026 e término em 18/10/2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual. Valor Global: R$ 59.294,40. Vigência: 18/10/2026 à 17/10/2027, Data da Assinatura: 9/9/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Luciano Coelho Pereira da Silva pela empresa Luciano Coelho Pereira da Silva.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista João Fernando Ferri da Silva, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 13/08/2025; Vigência 01/09/2026 a 31/05/27; Data de assinatura: 31/08/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e o Bolsista João Fernando Ferri da Silva.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 43/2026; Processo SEI 21206.001607/2026-18; Objeto: Aquisição de duas tampas de caixa d'agua, 5000 e 20.000L para Vacaria/RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 15/09/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 18/09/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LISIANI RITTER MESQUITA

Chefia Adjunta de Administração

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0058-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Denise Rodrigues da Silva, CPF: ***.820.322-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Sumaya Isabelle Esteves Pereira Brito. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0072-8); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Embrapa-- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF nº:579.xxx.xxx-xx, Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 06 fotografias, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Anexar cópias de cada imagem cedida; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 09/09/2026; Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2097; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos - Chefe-Geral e, Marcos Botton - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa, e Thor Vinícius Martins Fajardo - Cedente.

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