DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

Processo Administrativo Conab nº 21200.004556/2025-55. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 90.002/2026. Ata de Registro de Preços Conab n° 08/2026. Órgão Gerenciador: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: Brasoftware Informática Ltda - CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription ( EAS) e a prestação de serviços técnicos especializados sob demanda pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos que são parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/09/2026. Assinam pela Conab: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT, Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Gestor de Operações Governo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Processo: 21440.001443/2024-94

O Pregão Eletrônico nº 90.007/2026 restou-se ANULADO nos três itens do Edital.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Processo nº: 21226.000060/2020-18. Termo Aditivo nº 02 - Contrato Administrativo nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/049007. Contratada: ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2024, firmado inicialmente em 11/09/2024. Fundamentos Legais: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 03/2024 e o artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos. Data da Assinatura: 10/09/2026. Data da vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Assinam pela Contratante: Sergio Vieira Cunha - Superintendente Regional Substituto e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Matheus Antônio Militão de Menezes - Sócio-Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Processo nº 21447.001654/2026-29. Contrato nº 18/2026. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/000342. Contratada:CLINICA DE OLHOS NAKAMURA LTDA). CNPJ: 0001-41. 04.161.619/000139, Objeto: Serviços Médicos Especializados. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2026NE00518. Vigência: 60 meses, contados a partir de 11/09/2026. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Luiza de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Reinaldo Toshiaki Nakamura - Representante Legal.

Sagrou-se vencedora, no item único do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, UASG 135209, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços prediais no âmbito das especialidades civil, elétrica e hidrossanitária, de forma preventiva, corretiva, preditiva, estando ela programada ou não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos, integrantes da estrutura da sede da SUREG/MT, processo nº 21447.001244/2021-73, a empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.706.418/0001-19, no valor anual de R$ 396.000,40, resultado este, devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Processo nº 21450.000360/2024-69- Contrato nº 017/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.562.375/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso VI do RLC-Conab. Natureza da Despesa 33.90.37.03, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000, Plano Interno: VIGILANCIA. Data da Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 14/09/2026 a 21/12/2030.. Valor mensal do contrato: R$ 57.781,84 (cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional do Paraná Substituta e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: VALDIR RODRIGUES VIEIRA, Sócio-Administrador.

Processo nº 21450.000674/2026-23- Contrato nº 018/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: RHEITOR VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 49.496.344/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso XV do RLC-Conab. Natureza da Despesa 33.90.37.03, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000, Plano Interno: VIGILANCIA, conforme Nota de Crédito n.º 2026NC008976, de 08/09/2026. Data da Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias de 14/09/2026 a 12/03/2027. Valor mensal do contrato: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional do Paraná Substituta e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: RICHARDSON VIEIRA DOS SANTOS, SócioAdministrador.

Processo nº 21450.000647/2026-51 - Contrato Administrativo nº 016/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRADA SEGURANÇA PRIVADA - CNPJ nº 17.249.507/0001-86. Objeto: Rescindir de forma unilateral a partir de 14/09/2026 o Contrato nº 016/2024, assinado em 04/07/2024, referente à contratação de serviços de vigilância patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Unidade de Abastecimento em Rolândia no Estado do Paraná. Fundamentação legal: Art. 570, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Data da Assinatura: 10/09/2026. Assinam pela CONAB: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional do Paraná Substituta, e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações.

Processo nº 21450.000648/2026-03 - Contrato Administrativo nº 024/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRADA SEGURANÇA PRIVADA - CNPJ nº 17.249.507/0001-86. Objeto: Rescindir de forma unilateral a partir de 14/09/2026 o Contrato nº 024/2025, assinado em 21/11/2025, referente à contratação de serviços de vigilância patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências Unidade de Abastecimento em Ponta Grossa no Estado do Paraná. Fundamentação legal: Art. 570, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinam pela CONAB: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional do Paraná Substituta, e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Processo nº 21447.000033/2026-28. Pregão Eletrônico nº 90.005/2026.Contrato Administrativo nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA (USA), CNPJ: 03.757.572/0002-99. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a contratação, seleção, capacitação e disponibilização de 05 (cinco) Jovens ou Adolescentes Aprendizes à SUREG/MT. Natureza da Despesa 33903708, PTRES 3390229503 Fonte: 1050, PI: ADMUNIDADE, Nota de Empenho nº 2026NE000573. Valor global do Contrato é de R$ 118.976,45. Fundamento Legal: Art. 292 do RLC-CONAB. Vigência: De 09/09/2026 à 09/09/2031. Data da assinatura: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Mário Castrilon Mendes Araújo - Representante Legal.

Comunicamos a Republicação do Pregão Eletrônico nº 07/2026, publicado no D.O.U em 16/07/2026, cujo objeto é a aquisição de empilhadeiras elétricas, paleteiras elétricas e paleteiras manuais novas, incluindo seus respectivos carregadores de bateria, destinados à Unidade Armazenadora em Canoas - UA/Canoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O novo Edital poderá ser retirado por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.compras.gov.br.

NATHALIA MAINARDI ROSSO BORBA Agente de Contratação

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500026