DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS nº 15/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.210.265/0001-26.

FINALIDADE: Formalizar a rescisão do Contrato OCS nº 015/2026, com base na Decisão ASN/SUP nº 014/2026 no âmbito do PAP nº 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 83 da Lei n° 13.303/2016. DATA DA RESCISÃO: 14/07/2026.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 00135.212914/2023-91.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste dos preços mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da

informação (icti), correspondente à variação acumulada no período de janeiro a dezembro de 2025, no percentual de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento), com efeitos financeiros a contar de 26/12/2025.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.151.333,55. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2026 ao Instrumento código 963812. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Apostilamento do Termo de Fomento nº 963812/2024 referente a utilização do saldo de aplicação financeira no valor de R$ 43.927,86 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, CPF nº .492.427-*, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, CPF nº .169.748*.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 29 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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