DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08623/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ombela - A Origem das Chuvas. Contratada: PASSARO AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 10.935.768/0001-00. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2026 a 10/01/2027. Assinatura: 09/09/2026.

Contrato nº 08266/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ZECA BALEIRO - PIANO & VOZ (Belém e Salvador). Contratada: CARLOS N AV A S PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 60.263.639/0001-91. Valor Global: R$ 700.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/09/2026 a 30/01/2027. Assinatura: 10/09/2026.

Contrato nº 08199/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Arqueologias do Futuro. Contratada: GINJA FILMES E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.144.873/0001-21. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/09/2026 a 20/02/2027. Assinatura: 10/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00044/2026 - 179083-77/2026 para aquisição de álcool isopropílico, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante FNI COMERCIO E S E R V I CO S LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.083.734/0001-47, conforme consta no Processo nº 18750.000141/2026-52.

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00046/2026 - nº COMPRAS 179083-80/2026 para aquisição de elemento retorno, boia nível e jogo de vedação (BOSCH REXROTH), cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: FLUIMATIC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.844.718/0001-93 (item 01), 59.613.718 MILENA MELO DE MIRANDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.613.718/0001-04 (item 04) e BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.603/0001-92 (item 05), conforme consta no Processo nº 18750.014072/2025-83.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Nº Processo: PTI-2026/00034. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por alocação de perfil profissional de TI - Clientes STN, MF, MTE e PGFN- Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 14/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

REGIONAL SÃO PAULO

PROCESSO Nº SERPRO-PPT-2025/00049. Inexigibilidade Nº: 01285/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Cont. da renovação do Serpro ao Ciclo 2026 do Programa Brasileiro GHG Protocol - PBGHG. Vigência: 10/09/2026 a 09/03/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Valor R$ 6.900,00.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa AGROTOOLS GESTAO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A - CNPJ: 08.808.179/0001-10, foi habilitada ao credenciamento sob referência.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01507(7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de Captura Automática e Processamento de Notícias (clipping legislativo) e Normativos, com funcionalidades de busca, captura e tratamento automático de notícias e normas emitidas em fontes de interesse do Banco do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2026 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100527. Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01650 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma interna do décimo quarto pavimento, englobando a Agência PRIVATE PORTO ALEGRE e demais prefixos, localizados no endereço Av. Carlos Gomes, 222, Bairro Boa Vista, Porto Alegre (RS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100418. Informações: [email protected].

VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01653(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Sergipe - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100572. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01653(7421)".

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01676 (7421) - CESUP Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em dependências de Perfil C do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. - Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações. - Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. - Perfil C: Demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. LOTE ÚNICO - ESTADO DE SANTA CATARINA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.10.2026 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100656. Informações: [email protected].

NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01666 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia(RO) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2026 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100507; Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01666 (7421)".

ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01662 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Bancada Volante para Impressora e Bancada Posterior), pronto para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.09.2026, às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1100500; Informações: [email protected].

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00056/2026, firmado em 18.02.2026; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 26.625.793,73.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2026/462, firmado com as empresa F DAS C T SANTANA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Coronel Stanley Fortes Batista, Centro, CEP: 65.365-000, Zé Doca - MA, destinado à relocalização da Agência Zé Doca (MA) e da Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Chamamento Público nº 2026/90005, Lei nº 8.245/91, e Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, art. 138, inciso V; Valor do Contrato: R$ 8.160,000,00; Prazo de vigência: 03/08/2026 a 29/01/2047; Data de assinatura: 03/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/465, firmado com LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZ AÇ ÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação da prestação de serviços de suporte à solução SD-WAN com monitoramento dos links e com abertura e acompanhamento de chamados junto às operadoras; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, art. 138, inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.589.303,46; Prazo de vigência: 13/04/2026 a 09/10/2026; Data de assinatura: 03/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/477, firmado com a empresa SAFRAS & MERCADO LTDA.; Objeto: Contratação de 1 acesso à plataforma digital da empresa Safras & Mercado para acesso a informações de mercado, dados estatísticos e de informações, em tempo real, para subsidiar análises de mercado e estudos estratégicos pelos técnicos do ETENE, com vistas à redução de riscos dos ativos operacionais do Banco no setor agropecuário; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, art. 139, inciso I; Valor do Contrato: R$ 172.758,00; Prazo de vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031; Data de assinatura: 06/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/491, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de suporte, assistência técnica e subscrições de software para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90068, Lei nº

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