DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 14.194.999,80; Prazo de vigência: 10/08/2026 a 09/08/2029; Data de assinatura: 10/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/494, firmado com a empresa ECOSCARD SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA CARTÕES INTELIGENTES LTDA.; Objeto: Contratação de módulo API de integração do HSM com o sistema de mensageria PIX e SPB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 163.200,00; Prazo de vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027; Data de assinatura: 07/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/487, firmado com a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de expansão e renovação de licenças de software, contratação de serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte e assistência técnica da solução "senhasegura" de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90065, Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 10.500.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2026 a 09/08/2028; Data de assinatura: 07/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/324, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90008, Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, art. 138, inciso VI; Valor do Contrato: R$ 219.677,49; Prazo de vigência: 1º/09/2026 a 23/12/2026; Data de assinatura: 13/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/513, firmado com a empresa ZOOM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de impressão e plotagem de adesivo e lonas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, art. 138, inciso XV; Valor do Contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 13/07/2026 a 08/01/2027; Data de assinatura: 18/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/502, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Contratação de serviços de manutenção on-site, incluindo fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90073, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 899.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2026 a 23/08/2029; Data de assinatura: 20/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/525, firmado com a empresa MT TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Demolição e construção do muro do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2026/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 5.342.785,09; Prazo de vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027; Data de assinatura: 27/08/2026;

(software defined wide area network) e funcionalidades de SSE (security service edge) para as unidades distribuídas do banco, firmado com o CONSORCIO BNB PE 2024/90123, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO do Contrato, em razão da retirada da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL do CONSÓRCIO BNB 2024/90123, conforme disposto no Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Consórcio, datado de 17/12/2025, por meio do qual cede e transfere integralmente seus direitos e obrigações às empresas DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., ficando a liderança do consórcio a cargo da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., bem alteração do Anexo XII - ACORDO DE RESPONSABILIDADE PARA FORNECEDORES E PARCEIROS, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/08/2026 a 31/03/2029; Data de assinatura: 04/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/191, de contratação de empresa especializada em informática para atualização do software dspace para a versão mais recente, incluindo a migração dos dados da biblioteca digital do ETENE e o desenvolvimento e ajuste da interface para a universidade corporativa, firmado com a empresa ACTION IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de sua vigência em 2 meses, de 04/08/2026 a 03/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e art. 118, Caput, c/c o art. 158 e art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/08/2026 a 03/10/2026; Data de assinatura: 03/08/2026;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/316, de reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,49% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 2,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 50 dias, de 26/05/2026 a 14/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 118 e art. 159, incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 49.144,00; Prazo de vigência: 26/05/2026 a 14/07/2026; Data de assinatura: 06/08/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 19 postos de trabalho, sendo 2 para Analista de Requisitos, 11 para Desenvolvedor Sênior, 2 para Analista de Testes, 3 para Arquiteto e 1 para Designer (UX), bem como a inclusão de 9.728 pontos de Função, correspondente a 16,26% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.013.138,01; Prazo de vigência: 11/08/2026 a 19/03/2027; Data de assinatura: 11/08/2026;

Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2022/229, de locação de bem(ns) móvel(is), definido(s) como equipamento(s) e a prestação de serviços de instalação, revisita de instalação, desinstalação, manutenção e reparo de equipamento(s), firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 1°/06/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e art. 117, e art. 172, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 03/08/2026;

Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2022/228, de prestação do Serviço de Acesso, através de Acesso Dedicado, Internet dedicada, Internet banda larga, Móvel ou VPN, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 1°/06/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e art. 117, e art. 172, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 05/08/2026;

Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2022/227, de prestação dos serviços de Monitoramento e Gerenciamento de sistemas e redes, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 1°/06/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e art. 117, e art. 172, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 05/08/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/124, de prestação dos serviços para gerência de 2º nível da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, resultando na aplicação de desconto sobre o valor unitário dos links, a partir de 1º/08/2025, alterando o valor mensal, em razão de divergência na quantidade de links considerada para o período do ano-base de 2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 25,52; Prazo de vigência: 05/12/2025 a 31/05/2027; Data de assinatura: 05/12/2025;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 13/01/2026 a 12/01/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.650.280,96; Prazo de vigência: 13/01/2026 a 12/01/2028; Data de assinatura: 12/01/2026;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, inciso VI, § 5º e § 7º, art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.999.700,52; Prazo de vigência: 22/04/2026 a 19/03/2027; Data de assinatura: 22/04/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/211, para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/09/2026 a 09/09/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 70.404,84; Prazo de vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/065, de contratação de serviços de comunicação de rede WAN abrangendo implantação, configuração, ambiente de controle, gestão e monitoramento, assistência e suporte técnico dos componentes, através de conectividade via circuitos MPLS, internet simétrica e assimétrica entre os data centers do BNB (CAPGV) e os postos de crédito, parceiros, além de funcionalidades de uma solução SD-WAN

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do Estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - RELAÇÃO DE UNIDADES, em virtude da mudança de endereço das Unidades de Guarabira, Bayeux, Itaporanga, Monteiro, Santa Rita, Sapé e Sumé; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/08/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 11/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/067, de contratação de pesquisa aplicada da fundação Getúlio Vargas (FGV) com objetivo de elaborar o estudo para mensuração da contribuição do Banco do Nordeste para o desempenho das empresas dos setores de comércio, indústria e serviços para o Banco do Nordeste do Brasil, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de sua vigência em 03 meses, de 1°/10/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e art. 118, Caput, c/c o art. 158 e art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/10/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 11/08/2026;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/211, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa COTEMINAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 03/07/2026, que firmou a redução de 5% do valor mensal da locação, atualmente praticado, passando de R$ 10.000,00 para R$ 9.500,00; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/08/2026 a 02/10/2032; Data de assinatura: 12/08/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 200 aparelhos/linhas com voz e dados, categoria 3 e 200 linhas com voz e dados, categoria 4, destinadas ao atendimento da Superintendência Estadual do Espírito Santo, Superintendência de Ativos de Terceiros (DIRGE), Superintendência Crediamigo (DIRGE), Superintendência Clientes e Governo (DIRGE), Superintendência de MPE e PF (DIRGE), Superintendência de Auditoria, Superintendência Jurídica e Superintendência de Concessão de Crédito, correspondente a 3,74% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo II - ESPECIFICAÇÕES DO SERVI ÇO, em virtude do acordo entre as partes, para inclusão dos municípios Aimorés - MG, Inhapim - MG, Mantena - MG, Governador Valadares - MG e Guanhães - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 146.188,96; Prazo de vigência: 07/08/2026 a 08/08/2026; Data de assinatura: 07/08/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2026/040, de operacionalização do programa jovem aprendiz, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: ACRÉSCIMO de 40 Jovens Aprendizes, correspondente a 17,86% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.342.393,62; Prazo de vigência: 01/07/2026 a 05/10/2030; Data de assinatura: 04/08/2026;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.078.242,86; Prazo de vigência: 12/08/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 12/08/2026;

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