DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/218, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 57.368,04; Prazo de vigência: 02/09/2026 a 1º/09/2027; Data de assinatura: 17/08/2026;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 15/08/2026 a 14/02/2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.172.196,56; Prazo de vigência: 15/08/2026 a 14/02/2029; Data de assinatura: 13/08/2026;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/267, de contratação da obra de reforma parcial para implantação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Mossoró - RN, firmado com a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,02% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a SUPRESSÃO correspondente a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 571.321,38; Prazo de vigência: 20/03/2026 a 31/03/2026; Data de assinatura: 14/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/212, de contratação de seguro aeronáutico, CASCO e R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste modelo beechcraft king air b200gt, prefixo PT-SBM, ano de fabricação 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 17/08/2026 a 17/08/2027, bem como a ALTERAÇÃO do preço global contratado, por acordo entre as partes, em decorrência da redução do valor da garantia R.E.T.A; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 129.421,73; Prazo de vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027; Data de assinatura: 13/08/2026;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da atualização dos endereços e CNPJs das Unidade de Alagoas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 04/11/2026; Data de assinatura: 14/08/2026;

Espécie:11º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO, em face da modificação do endereço e telefone da Unidade Delmiro Gouveia, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2026 a 26/09/2026; Data de assinatura: 14/08/2026;

Espécie:3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/058, de prestação dos serviços de segurança bancária, envolvendo: operação e monitoramento de recursos eletrônicos de segurança, respostas a incidentes de segurança e apoio em sua gestão, suporte especializado em produtos e serviços de segurança, desde a prospecção, implantação e conformidade, firmado com a empresa CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do instrumento da categoria, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 354.206,81; Prazo de vigência: 19/08/2026 a 22/04/2027; Data de assinatura: 19/08/2026;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/329, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Almenara - MG, firmado com a empresa PRÁTICA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/01/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/08/2026 a 31/07/2030; Data de assinatura: 21/08/2026;

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teófilo Otoni - MG, firmado com a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/05/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 23/02/2036; Data de assinatura: 28/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1925, de prestação dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, com documentos de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes, das instalações elétricas de baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, firmado com a empresa C R F VASCONCELOS; Objeto: SUPRESSÃO dos serviços da Unidade de Jardim do Seridó, correspondente a 13,73% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 5.700,00; Data de assinatura: 04/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/346, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência União dos Palmares - AL, firmado com a empresa V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.114,59; Data de assinatura: 04/08/2026;

Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual, em 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 07/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/162, de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE, firmado com a empresa ACS CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 05/07/2026 a 03/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações

e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.638,01; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 14/08/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/385, para intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Barreirinhas - MA, firmado com a empresa F R S DE MELO SERVIÇOS; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 1,85% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 10,40% do valor inicial atualizado do contrato, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 29/07/2026 a 27/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.988,64; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 19/08/2026;

Objeto: Alienação de bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m), podendo, no caso de bem(ns) móvel(is), estar(em) desprovido(s) de componentes ou partes, tendo sido consideradas essas situações por ocasião das avaliações do(s) lote(s). Leiloeiro Oficial: Rudival Almeida Gomes Junior; Site do Leiloeiro: www.rjleiloes.com.br Motivo: Ajuste no edital. Informações: [email protected]

PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Licitação

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/422 de 23/06/2026; Objeto: Aquisição de dispositivos tipo Mac Mini modelo B e smartphones; Fornecedor: BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 22/07/2026; Valor total: R$ 23.225,75;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/449 de 09/07/2026; Objeto: Aquisição de 3.500 moleskines kit premium personalizados; Fornecedor: GRÁFICA J B LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 20/08/2026; Valor total: R$ 63.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/467 de 23/07/2026; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Precificação de Futuros e Opções"; Fornecedor: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização do treinamento será firmada após assinatura do instrumento contratual, devendo ocorrer dentro do seu prazo de vigência; Valor total: R$ 52.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/413 de 24/07/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Pacajus - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 39.107,88;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/474 de 24/07/2026; Objeto: Implantação de PCI no imóvel utilizado pela Agência Natal Roberto Freire - RN; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 22.241,87;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/473 de 28/07/2026; Objeto: Contratação para o serviço de adequação de acessibilidade no Imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Passaré - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 35.398,72;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/486 de 04/08/2026; Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de cadernos personalizados, sendo: ITEM 2: Cadernos tipo Moleskine; Fornecedor: LITTERE EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026/90054, Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/09/2026; Valor total: R$ 139.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/490 de 04/08/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Natal Tirol - RN; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.900,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/484 de 05/08/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Mata Grande - AL; Fornecedor: RA CON S T R U ÇÕ ES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 61.410,49;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/492 de 05/08/2026; Objeto: Manutenção em subestação no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 21.400,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/495 de 10/08/2026; Objeto: Manutenção em subestação no imóvel utilizado pela Agência Alagoa Grande - PB; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 35.740,06;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/498 de 11/08/2026; Objeto: Adequação do sistema de combate a incêndio no imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 24.433,80;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/503 de 12/08/2026; Objeto: Pintura e adequação do PCI do imóvel utilizado pela Agência Sumé - PB; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 57.503,71;

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