DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/499 de 12/08/2026; Objeto: Alteração de leiaute e adequação de PCI no imóvel utilizado pela Agência Goianinha - RN; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 157.791,09;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/506 de 13/08/2026; Objeto: Contratação para os serviços de pintura e adequação de PCI no imóvel utilizado pela Agência Nanuque - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 51.218,48;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/511 de 14/08/2026; Objeto: Alteração de leiaute e adequação de PCI no imóvel utilizado pela Agência Medeiros Neto - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 141.746,52;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/505 de 14/08/2026; Objeto: Aquisição de 9.000 sacolas de algodão cru personalizado; Fornecedor: ANTÔNIO CARLOS MEN D ES LOPES.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/09/2026; Valor total: R$ 48.960,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/512 de 17/08/2026; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Guanambi - BA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 29.623,19;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/507 de 17/08/2026; Objeto: Aquisição de: Item 1: 3.500 Sacolas Ecológicas com acabamento laminado metalizado; Item 2: 3.000 Sacolas Ecológicas com acabamento laminado brilhante; Fornecedor: AMAZÔNIA BAGS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 28/09/2026; Valor total: R$ 67.890,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/514 de 19/08/2026; Objeto: Intervenção predial no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e no imóvel utilizado pela Agência Passaré - CE; Fornecedor: CONEXÃO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 99.076,99;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/522 de 27/08/2026; Objeto: Elaboração de projetos para reforma geral dos imóveis utilizados pelas Agências Santa Cruz- RN, Assú- RN e Mombaça- CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 142.804,47;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/526 de 26/08/2026; Objeto: Intervenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Paço do Lumiar - MA; Fornecedor: M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos

do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 95.412,98;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/534 de 27/08/2026; Objeto: Serviços de manutenção, mobiliário e adesivagem do estande institucional do Banco do Nordeste para o evento Pinheiros AgroShow 2026, de 27 a 29 de agosto de 2026; Fornecedor: STAND BY MARKETING E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; O prazo de execução: 3 dias; Valor total: R$ 43.600,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/536 de 25/08/2026; Objeto: Aquisição de cadeiras Charles Eames para os imóveis onde funcionam as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste; Fornecedor: OFFICE CENTER MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; O prazo de execução: 20 cadeiras deverão ser entregues até a data de 26/08/2026, 30 cadeiras deverão ser entregues em até 5 dias úteis, após pedido formal realizado pelo Banco; Valor total: R$ 49.000,00;

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado Salvador-BA, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m). A sessão pública do Leilão será realizada no dia 29/09/2026 às 10 horas. Local da Sessão do Leilão: meio eletrônico, por meio do site https://lbleiloes.com.br/. Leiloeiro: Luiz Barbosa de Lima Júnior. O edital completo encontra-se disponível no sítio https://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected].

CLAUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08227.001610/2023-82. Dispensa. Nº 90002/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2026 a 06/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/12/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.057,80. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, incisos I, IV e VII do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando os termos da Portaria MGI nº 4.266, de 2 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025, do Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelo Edital nº 98, de 26 de março de 2026 e pelo Edital nº 133, de 4 de maio de 2026, e da Portaria MGI nº 3.845, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, torna pública a retificação do resultado da alocação das pessoas candidatas convocadas, por meio do Edital nº 1, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, resolve:

1. Retificar o Anexo I do Edital nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 3, página 98, que passa a constar nos

termos do Anexo I deste edital retificador.

1. Tornar sem o Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 173, de 14 de setembro de 2026, seção 3, página 81.

2. As demais disposições, cargos e alocações permanecem inalteradas.

ANEXO I

Onde se lê:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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