Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 65

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Leia-se	:
. .MÉDICO PSIQUI	ATRIA
. .I N S C R I Ç ÃO	.NOME	.M O DA L I DA D E	.NFP	.S T AT U S	.Ó R G ÃO	.MUNICÍPIO	.UF
. .250000917025	.CELTON COUTINHO COSTA MACIEL DE M E LO	.AC	.160	.A LO C A D O	.MS	.Teresina	.PI
. .250000246838	.PRISCILA KARST PASSOS SOARES	.PN	.128,25	.A LO C A D O	.FUNASA	.Brasília	.DF
. .250000762960	.ELISEU CARDOSO DA SILVA	.AC	.159,5	.A LO C A D O	.MS	.Rio de Janeiro	.RJ
. .250000738577	.MARCOS PAULO DE SOUZA	.AC	.151,25	.A LO C A D O	.MRE	.Brasília	.DF
. .250000442042	.MILENA DE SOUZA CONSTANTINO	.PN	.127,75	.A LO C A D O	.MJSP	.Brasília	.DF
. .250000793254	.ANNA CAROLINE MOREIRA TENORIO	.AC	.147	.A LO C A D O	.MS	.Maceió	.AL
. .250000755834	.MARCIO SEVERGNINI	.AC	.146,25	.A LO C A D O	.MS	.Rio de Janeiro	.RJ
. .250000526631	.MATHEUS DAVID SOUZA SANTOS	.AC	.145,75	.A LO C A D O	.MS	.Brasília	.DF
. .250000941076	.ELISANGELA NEVES DE OLIVEIRA	.PN	.127,25	.A LO C A D O	.MS	.Salvador	.BA
. .250000761996	.FELIPE BRANQUINHO COUTINHO DE SOUSA	.AC	.145	.A LO C A D O	.MAPA	.Brasília	.DF
. .250000422286	.LUIZ HENRIQUE MONTEIRO	.AC	.144	.N AO _ M A N I F ES T O U	.FUNASA	.Porto Velho	.RO
. .250000980191	.VINICIUS BATISTA VIEIRA	.AC	.143,5	.A LO C A D O	.MS	.Goiânia	.GO
. .250000805949	.BRUNO TELLES DE SOUSA	.PN	.127,25	.A LO C A D O	.MS	.Belo Horizonte	.MG
. .250000329225	.GABRIEL HENRIQUE LAZZARIN GAVENAS	.AC	.138	.A LO C A D O	.MS	.Porto Alegre	.RS
. .250000357312	.LAIR DA SILVA GONCALVES	.AC	.137,5	.S E M _ V AG A _ N A S _ P R E F E R E N C I A S	.MS	.Belém	.PA
. .250000340838	.ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANTES	.PI	.118,25	.A LO C A D O	.MS	.Aracaju	.SE
. .250001158732	.NAIAN ACA OLIVEIRA MATHIAS	.PN	.126,25	.A LO C A D O	.MS	.Goiânia	.GO
. .250000468900	.ANA LETICIA SANTOS NUNES	.AC	.137	.S E M _ V AG A _ N A S _ P R E F E R E N C I A S	.MS	.Belém	.PA
. .250000916179	.DENISE SANTOS AGUIAR	.AC	.136,25	.A LO C A D O	.MS	.Salvador	.BA
. .250000742039	.RADIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS	.PN	.125,5	.N AO _ M A N I F ES T O U	.FUNASA	.Macapá	.AP
. .250000773497	.FELIPE XIMENES MURICY DA ROCHA	.AC	.134,25	.A LO C A D O	.MS	.Vitória	.ES
. .250001108714	.LUIZ EDUARDO LEOCADIO CAVALCANTI	.AC	.133,25	.N AO _ M A N I F ES T O U	.FUNASA	.Macapá	.AP
. .250000929877	.LAIS SILVA NOE	.PQ	.117,25	.A LO C A D O	.FUNASA	.Porto Velho	.RO
. .250001029275	.LUIS CESAR MORAIS DE LUCENA	.PN	.125,25	.A LO C A D O	.MS	.Teresina	.PI
. .250001155836	.GUSTAVO FERNANDES VIEIRA	.AC	.131,5	.A LO C A D O	.MS	.Fo r i a n ó p o l i s	.SC
. .250000256304	.JOSÉ ANÍSIO SANTOS JÚNIOR	.AC	.124,5	.A LO C A D O	.MS	.Porto Alegre	.RS
. .250000747505	.RAFAEL TEIXEIRA COSTA SILVA	.AC	.119,25	.A LO C A D O	.MS	.Belém	.PA

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170011

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19739.147288/2021-11.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, período de 13 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2027, do contrato nº 3/2022/codal (sei 27812748), assinado em 14 de setembro de 2026.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EDITAL Nº 3/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Jaqueline David de Souza, CPF *.857.014-, 19739.158106/2023-08, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 287.805,01.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

PROCESSO: Listados na Tabela Única.

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Os beneficiários indicados na Tabela a seguir: Tabela Única - Relação de Dados de Outorgados com TAUS, município de Tefé/AM

. .Seq.	.N° do Processo	.Nome	.CPF	.L i v r o / Fo l h a s	.Data Lavrado	.N° TAUS	.SEI N°	.Nº RIP	.Comunidad	e .Localidade	.Latitude	.Longitude .Área Aprox. (M²)
. .1	~~.19739.018653/2026-96~~	. Adriana Brandão Macario	. *345.771	.06/63	.30/07/2026	.63/2026	~~.64144118~~	.0281.0100188- 66	.Nossa Senhora Perpetuo	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,315786	.- 64,686979 .1.200,0 m
									Socorro
. .2	~~.19739.018667/2026-18~~	. Francisco Ferreira de Oliveira	.*520.342	.06/65	.30/07/2026	.65/2026	~~.64144355~~	.0281.0100191- 61	.Nossa Senhora Perpetuo	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,315562	.- 64,687213 .200,0 ha
									Socorro
. .3	~~.19739.018716/2026-12~~	. Luiza Thomé da Silva	.*481.921	.06/66	.30/07/2026	.66/2026	~~.64144865~~	.0281.0100175- 41	.Nossa Senhora Perpetuo	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,317197	.- 64,686936 .15,0 ha
									Socorro
. .4	~~.19739.018700/2026-00~~	.Milva Serafim Marques	.*337.552	.06/67	.30/07/2026	.67/2026	~~.64145063~~	.0281.0100176- 22	.Nossa Senhora Perpetuo Socorro	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,311020	.- 64,691288 .2,9 ha
. .5	~~.19739.018670/2026-23~~	. Raimundo Ferreira Cauacho	.**383.392	.06/68	.30/07/2026	.68/2026	~~.64145275~~	.0281.0100178- 94	.Nossa Senhora Perpetuo	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,312983	.- 64,689552 .3,3 ha
									Socorro
. .6	~~.19739.018652/2026-41~~	. Raquel Pantoja Barbosa	.*230.362	.06/69	.30/07/2026	.69/2026	~~.64104035~~	.0281.0100187- 85	.Nossa Senhora Perpetuo Socorro	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,316455	.- 64,686631 .700,0 m
. .7	~~.19739.018664/2026-76~~	.Sebastião Eduardo Ferreira	.*904.282	.06/70	.30/07/2026	.70/2026	~~.64104107~~	.0281.0100190- 80	.Nossa Senhora Perpetuo Socorro	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,311360	.- 64,690770 .4,0 ha
. .8	~~.19739.018673/2026-67~~	. Vanessa Dos Santos Oliveira	.*949.612	.06/71	.30/07/2026	.71/2026	~~.64104215~~	.0281.0100177- 03	.Nossa Senhora Perpetuo Socorro	do .Margem direita do Rio Solimões	.- 3,315218	.- 64,687688 .1,2 ha
. .9	~~.19739.018725/2026-03~~	.Adonias Cavalcante de Souza	.*187.102	.06/73	.30/07/2026	.73/2026	~~.64101126~~	.0281.0100173- 80	.Vila Nova	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,331918	.- 64,676793 .12,0 ha

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65 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.