Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 66

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .10	.~~19739.018731/2026-52~~	.Sidney Macario da Silva	.*362.212	.06/ 77	.30/07/2026	.77/2026	~~.64101296~~	.0281.0100167- 31	.Vila Nova	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,326337	.- 64,679777	.6,0 ha
. .11	~~.19739.018739/2026-19~~	.Ana Carla Macario da Silva	.*717.942	.06/74	.30/07/2026	.74/2026	~~.64101406~~	.0281.0100166- 50	.Vila Nova	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,331918	.- 64,646793	.4,0 ha
. .12	~~.19739.018726/2026-40~~	.Cleiciane de Carvalho Macario	.*982.482	.06/75	.30/07/2026	.75/2026	~~.64101616~~	.0281.0100172- 07	.Vila Nova	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,330535	.- 64,677692	.1,2 ha
. .13	~~.04985.000454/2012-47~~	.Messias Gama da Silva	.*103.012	.01/303	.01/11/2017	.0291/201	7 ~~.64104400~~	.0281.0100078- 21	.Santo Izidoro	.Margem Esquerda do Rio Solimões	.-3,23342	.- 64,35178	.30 ha
. .14	~~.19739.018615/2026-33~~	.Carlos Lopes Russo	.*136.522	.06/78	.30/07/2026	.78/2026	~~.64101805~~	.0281.0100165- 70	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,590452	.- 64,309562	.100,0 m²
. .15	~~.19739.018622/2026-35~~	.Gabriela da Silva de Souza	.*015.632	.06/79	.30/07/2026	.79/2026	~~.64101913~~	.0281.0100169- 01	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.-3590720	.- 64,308118	.100,0 m²
. .16	~~.19739.017821/2026-26~~	.Hanilton Belém Melo	.*502.352	.06/82	.30/07/2026	.82/2026	~~.64102120~~	.0281.0100179- 75	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,592229	.- 64,308848	.15,10 m²
. .17	~~.19739.018589/2026-43~~	.Hilda dos Santos Maricaua	.*682.322	.06/81	.30/07/2026	.81/2026	~~.64102311~~	.0281.0100180- 09	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,589982	.- 64,310927	.100,0 m²
. .18	~~.19739.018624/2026-24~~	.Idalecio Souza da Silva	.*280.912	.06/83	.30/07/2026	.83/2026	~~.64102501~~	.0281.0100170- 37	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.-3590518	.- 64,309933	.80,0 m²
. .19	~~.19739.018620/2026-46~~	.Jarleson Marinho Assunção	.*855.122	.06/84	.30/07/2026	.84/2026	~~.64102646~~	.0281.0100181- 90	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,590202	.- 64,310751	.150,0 m²
. .20	~~.19739.018612/2026-08~~	.Marilton Belém Motta	.*884.432	.06/85	.30/07/2026	.85/2026	~~.64102756~~	.0281.0100164- 99	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,592575	.- 64,308473	.270,0 m²
. .21	~~.19739.018611/2026-55~~	.Mariuza de Castro Melo	.*184.852	.06/86	.30/07/2026	.86/2026	~~.64103078~~	.0281.0100163- 08	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,590202	.- 64,310751	.160,0 m²
. .22	~~.19739.018659/2026-63~~	.Nazira de Castro Belém	.*626.022	.06/87	.30/07/2026	.87/2026	~~.64103157~~	.0281.0100182- 70	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,589794	.- 64,309080	.250,0 m²
. .23	~~.19739.018636/2026-59~~	.Paulo Ricardo Belém de Souza	.*278.422	.06/88	.30/07/2026	.88/2026	~~.64103253~~	.0281.0100183- 51	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,590508	.- 64,309615	.150,0 m²
. .24	~~.19739.018639/2026-92~~	.Waldeci Souza da Silva	.*262.752	.06/89	.30/07/2026	.89/2026	~~.64103394~~	.0281.0100184- 32	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3,590398	.- 64,310437	.300,0 m²
. .25	~~.19739.018625/2026-79~~	.Germires Lima de Assunção	.*087.762	.06/80	.30/07/2026	.80/2026	~~.64102009~~	.0281.0100171- 18	.Jutica	.Margem direita do Rio Solimões	.- 3.590720	.- 64,308118	.100,0 m²

OBJETO: Margem Direita e Esquerda do Rio Solimões, no município de Tefé/AM. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: listado na Tabela Única. VALOR DO IMÓVEL: não se aplica.

FINALIDADE: Termo de Autorização de Uso Sustentável. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 25 famílias beneficiadas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.636 de 15/05/1998 alterada pela Lei n° 13.645 de 11/07/2017 e Portaria SPU n° 89 de 15/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: listado na Tabela Única.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.041356/2026-44

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A, inscrita sob CNPJ *94.978/0707-.OBJETO: Área localizada na Praça Maria Felipa (antiga Praça Cairu), Comércio, Salvador/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40,00 m².FINALIDADE: Realização do evento "SMART FIT DAY", de natureza recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/08/2026 (1 dia). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/08/26.

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com KAHLIL RUAS RIBEIRO MENDES, inscrito no CPF sob o nº 028.xxx.xxx-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita o seu comparecimento a Seção de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Federal, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010190, para tomar ciência da Notificação SEI nº 65/2026/SSDEP/SEDEP/COOR/SP U - ES / S P U - M G I , referente ao Processo SEI nº 10783.004870/96-85, que trata de regularização da utilização de imóvel da União situado à Av. Rio Branco, 597, Santa Lucia, Vitória/ES, impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

FHILIPE PUPO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04962.001016/2019-31 INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Entrega

OUTORGANTE: União.OUTORGADO: Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco. OBJETO: Imóvel caracterizado como Área 5 do Engenho Curado, localizado na BR-101, s/n, km 69,8, no bairro do Curado, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, cadastrado sob RIP nº 00078244. ÁREA DE TERRENO: 15.897,70 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 890,42 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.740.475,02 (sete milhões setecentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos). FINALIDADE: Funcionamento de diversas atividades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 1º do Decreto-Lei nº 9.760/46.DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05022.004701/2003-34 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: CLUBE NAUTICO SAINT BARTH OBJETO: Número da utilização: 000816980004; Localização: Área Estrada Haroldo Soares Glavan, s/n Trapiche do Clube Nautico Saint Barth - Cacupe, Cacupé, Florianópolis, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.442,52 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 581.966,98 Número da utilização: 000824660002; Localização: Servidão Cacupé, s/n Clube Nautico Saint Barth - terreno de marinha e acrescido, Cacupé, Florianópolis, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 536,47 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 244.775,76 FINALIDADE: Regularização de estrutura náutica - píer. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DE ASSINATURA: 14.09.2026.

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.047818/2026-33 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: NS PRODUCOES LTDA. - CNPJ nº .*23.140/0001-. OBJETO: Realização do evento "CIRQUE AMAR - ESPETÁCULO CIRCENSE", em área localizada na Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, bairro Saco dos Limões, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40.000,00m2. FINALIDADE: Realização de evento cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 14/12/2026 (85 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 30.935,40.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO DE DESCARTE Nº 38/2026

Processo: 12600.002061/2026-79

Objeto: Descarte de bens diversos (Ferragens, cabos, cadeiras, apoio de pé, evaporadoras, condensadoras, esquadrias, mesas, estantes, armários, catracas).

Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55.

Destinatário: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE, CNPJ 07.870.418/0001-07. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

Signatários: Heloísa Marques Oliveira dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Antônia Cardoso Abreu, pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11046.100696/2023-68.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2027 até 19/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/01/2027 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.799,84. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170038

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10380.100107/2022-05.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2026 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023 (prestação dos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva),. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.619.861,62. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500066