DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10768.100772/2021-65.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com o reembolso do auxílio-creche o valor mensal do contrato, passará de r$ 804.050,61 ( oitocentos e quatro mil e cinquenta reais e sessenta e um centavos) para r$ 820.714,17 (oitocentos e vinte mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos) totalizando o valor anual de r$ 9.848.569,99 (nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 14/09/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.924.285,02. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 11080.000226/2026-21. Inexigibilidade Nº 332/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 11080.000298/2026-79.

Pregão Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota para fornecimento de abastecimento com combustível (gasolina comum, etanol, diesel e/ou diesel s-10 e arla 32) e serviços de manutenção veicular, preventiva e corretiva, serviço de guincho, fornecimento de peças e lavagem, disponibilizado em rede especializada, para os veículos oficiais dos órgãos clientes do mgi/rs na capital e no interior do estado do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 2.767.993,03. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/09/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: 906 Norte - Midr Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA Engenheira Agrônoma

(SIDEC - 14/09/2026) 530001-00001-2026NE000050

(Of. El. nº .)

GABINETE DO MINISTRO

Processo nº 59000.006391/2026-66, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.204.444/0001-08.

Objeto: Cooperação técnica visando a conjugação de esforços institucionais de interesse recíproco, em colaboração mútua entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA destinados à integração entre a gestão de recursos hídricos e o planejamento da irrigação no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 9/9/2026.

Signatários: Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Cristiane Collet Battiston - Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 939269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 40.028.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.972,53, Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: ADEMAR PEREIRA LEAL FILHO, CPF nº .150.531*.

Espécie: Convênio Código 7AAELG, Nº Processo: 59000014071202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACUPIRANGA CNPJ nº 46582185000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.132.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.395,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001552, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2029, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOAO BAT I S T A DE ANDRADE CPF nº .109.518-*.

Número do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 00100.001090/2022-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 20.120.933/000120 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2026 até 13/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o endereço da CONTRATANTE, que passou a ser: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E Brasília/DF, em substituição ao endereço anteriormente indicado (SCN Quadra 02, Bloco E - Asa Norte, Brasília/DF). Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Anual do Termo Aditivo: R$ 3.049,41. Data de Assinatura: 11/09/2026.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

No EXTRATO DE CONTRATO, publicado na SECÃO 3 do Diário Oficial da União - DOU de 04/09/2026, Página 83, referente ao Processo nº 44129.002565/2026-22, contratada COFLEX PAULISTA METALÚRGICA E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 03.119.282/0001-39, onde se lê "para os lotes 2 DF e 5 SC pelo valor total de R$ 37.122,20 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos), os lotes 1 CE, 3 PB e 4 RN restaram fracassados". Leia-se "para o lote 5 SC pelo valor total de R$ 7.898,00 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais). Os lotes 1 CE, 2 DF, 3 PB, 4 RN restaram fracassados".

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Processo: 04600.002981/2026-69. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento e o aprimoramento de soluções inovadoras no campo da Inteligência Artificial (IA), por meio do intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias e experiências institucionais, mediante a realização de experimentos originados de demandas de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, passíveis de evolução para produtos e serviços a serem ofertados pelo SERPRO, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 14/09/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000009749202521. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de administração e inteligência dos dados, apoiados por soluções de software integradas, compreendendo a sustentação e suporte aos produtos e serviços atualmente existentes, a disponibilização de soluções tecnológicas bem como a execução de projetos sob demanda envolvendo o tratamento e análise de dados e informações estratégicas, conforme condições e exigências

Espécie: Convênio Código 7AAAIZ, Nº Processo: 59000010964202656, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM CNPJ nº 06582464000130, Objeto: Sistema de Abastecimento de Água na localidade Carnaúbas dos Cravos no Município de Umirim/CE, Valor Total: R$ 621.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001116, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO CPF nº .907.403-*.

Espécie: Convênio Código 999794, Nº Processo: 59000010663202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA CNPJ nº 78121985000109, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Boa Vista da Aparecida, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 521,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 481.979,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001089, Valor: R$ 481.979,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: EDUARDO JOSE HENRICHS CPF nº .930.049-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAQP, Nº Processo: 59000011206202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELO CAMPO CNPJ nº 14237333000143, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Belo Campo/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001221, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS CPF nº .437.875-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 981134. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -5.199,06, Valor de Contrapartida: R$ -6,94, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: GABRIELLE VIANA COSTA, CPF nº .812.053-*.

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