DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001067/2025-30-e. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Levantamentos, Estudos e Revisão do Projeto Executivo, Análise fundiária e de Segurança da Barragem Tinguís, nos Municípios de Batalha, Brasileira e Piracuruca, no Estado do Piauí". Publicação do Edital nº 66/2026: 15/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sedebrasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026/edital-66-2026-1/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026. SESSÃO PÚBLICA 06/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.001962/2026-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 250.740,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.002265/2026-82

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0681.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO ROLO COMPACTADOR. VALOR: R$ 386.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS.

Processo nº 59510.000724/2026-93

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0058.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 25.521.683/0001-53. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas pesadas e minimáquinas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 509.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINAT U R A : 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Raphael Furiatti Meneghetti.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0115.02/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e acréscimo de quantitativo. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado.

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo e execução das obras de contenção e aterro para encabeçamento da ponte construída sobre o Rio São Domingos, na divisa dos municípios de Buritis e Arinos, na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0685.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/000140. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.

Processo nº 59510.002292/2026-55

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA ARAPUÁ, CNPJ nº 03.376.058/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA E COLHEDORA. VALOR: R$ 52.880,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO ALVES DE OLIVEIRA.

Processo nº 59510.002013/2026-53

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0688.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.002201/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇÕ ES , CNPJ nº 25.205.105/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE VELOSO DE ANDRADE SILVA.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0634.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANUDOS, CNPJ nº 00.791.677/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0644.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS MATA-ÉGUAS MACACOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.091.663/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.957,16. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCÉLIA SANTOS ALVES.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0650.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ITACARAMBIENSE MANANCIAIS DE BENCAO S , CNPJ nº 11.504.196/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA PLACA UAG-4J50. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINEIDE ELIAS DE OLIVEIRA DINIZ.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - ASSAEN, CNPJ nº 10.305.028/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA . VALOR: R$ 26.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DARLENE SILVA TEIXEIRA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 18.253.954/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS TENDAS DE 6X6. VALOR: R$ 5.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA BEATRIZ BARBOSA PINHEIRO.

ESPECIE: Contrato nº 2.0049.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.738.438/000140; Objeto: Contratação, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, contemplados pelo Item 01 do Edital 90003/2025; Prazo de vigência contratual: 890 (oitocentos e noventa) dias; Valor: R$ 2.330.731,87; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 14.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Germinio dos Santos Oliveira Junior - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

ESPECIE: Contrato nº 2.0050.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.738.438/000140; Objeto: Contratação, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, contemplados pelo Item 02 do Edital 90003/2025; Prazo de vigência contratual: 360 (trezentos e sessenta) dias; Valor: R$ 327.562,29; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 14.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Germinio dos Santos Oliveira Junior - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0147.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços- SRP, de retroescavadeiras, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 26254815.244.2317.00SX.0026- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530301, emitida em 31/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Cláudio Báltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela CONTRATADA .

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