DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0615.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.117-7 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.725-2, avaliados em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0636.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCICAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta Agrícola, tombamento 433.116-0, 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento 433.710-4 e 1 (um) Trator Agrícola, tombamento 433.768-5, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF Substituta.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0630.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS BELO HORIZONTE E SUMIDOURO DO MUNICÍPIO DE GUARANI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.982-9 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.740-3, avaliados em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituto da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0633.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.996-0, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 445.080-5 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.735-5, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituto da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0637.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.074-0, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF Substituta.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato de nº 12.0004.00/2026, o qual tem por objeto a aquisição de 1 (uma) Unidade de processamento de frutos composta por dois containers acoplados (conforme projeto e especificações técnicas) para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item 8, visando prorrogar os prazos de vigência e execução, com a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 25/01/2027, passando seu vencimento para 24/06/2027. Fica ainda, prorrogado o prazo de execução da ordem de fornecimento por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 09/10/2026, passando seu vencimento para 08/03/2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho: 253773 - 15.244.2317.00SX.7022- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e RONNEY MUNIZ SOARES - representante da WATT TECNOLOGIA LTDA .

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0058.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. Processo nº 59511.000380/2026-11. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) kits de produção de apicultura, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90069/2025, grupo 17. PRAZO: O prazo para execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de

sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 39.460,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), assegurado pela nota de empenho nº 2026NE470166. AUTORIZADA pela Resolução nº 692 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Carlos Marcelo Chierigatti, Representante legal da contratada.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0005.00/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 70.073.275/0001-30. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024, a partir de 14/09/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (Peça 98), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038..11.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

GABINETE DO MINISTRO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026/MJSP/GOV-MS. Processo Administrativo nº 08020.003899/2026-33. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: A cooperação técnica entre os partícipes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Centro-Oeste - CIISPR-CO, estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública - Rede-CIISP, com sede na cidade de Campo Grande - MS, com a finalidade de implementar estratégias e ações integradas, bem como promover o intercâmbio de informações de inteligência voltadas para a produção de conhecimento e o assessoramento para a tomada de decisão em matéria de segurança pública. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Signatários: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.

POLÍCIA FEDERAL

Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 08200.017685/2026-26.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 10.607.344,20 (dez milhões, seiscentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 10.374.782,40 (dez milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 147856245.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.873.912,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Modalidade: Pregão 299/2026 / Número do processo: 08201.000272/2026-01 / Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação do laboratório de histopatologia, conforme Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040605002992026

JULIANA PRIMO FEITOZA Pregoeiro

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº Processo: 08206.001843/2026-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 830.700,44. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 08220.002960/2025-98 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia, de empresa especializada, para a revitalização do estacionamento da Superintendência Regional de Polícia Federal do Acre Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20038005000322026

Agente de contratação

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