DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Modalidade: Concorrência 107/2026 / Número do processo: 08230.003572/2026-96 / Objeto: Contratação de obra, para implantação de Usina Geradora Fotovoltaica on-grid com sistema de limitação de exportação de potência, nas coberturas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas SR/PF/AL, incluindo elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, adequações civis, estruturais, elétricas, de aterramento e de SPDA, implantação do sistema de export limitation, montagem, instalação, comissionamento, homologação perante a concessionária e entrega em pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035803001072026

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08240.001238/2024-17.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2024-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar os valores contratuais mediante a aplicação acumulada de dois reajustes anuais sucessivos, calculados com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente aos períodos de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 e de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, em observância à cláusula sétima do contrato nº 09/2024-sr/pf/am.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.469,15. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08389.007555/2025-43.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U .

Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de identificação biométrica (abis) para a superintendência regional de polícia federal em minas gerais e órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 5.298,60. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08400.005940/2023-99.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2024-sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, com fulcro no art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, e com expressa previsão no item 1.3 do edital e na cláusula segunda da avença original. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, sem que assista à contratada direito a qualquer indenização, retenção ou ônus para a administração, no momento em que entrar em vigor o novo contrato decorrente da licitação unificada, fato este que operará a extinção do presente instrumento. A contratante obriga-se a notificar formalmente a contratada acerca do encerramento antecipado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, com o que a contratada expressamente anui e se obriga a manter os postos em execução até o respectivo termo final do prazo de notificação.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.426,68. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08410.003667/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Conceder reajuste dos preços do contrato administrativo nº 12/2024-sr/pf/pi, celebrado com a empresa alessandro de siqueira santos, inscrita no cnpj nº 12.839.383/0001-75, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002838/202665.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.722,25. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 08430.004233/2026-71 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de profissionais de Auxiliar Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos fixos, postos temporários e deslocamentos eventuais previamente autorizados pela Administração, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Delegacias, postos migratórios e demais unidades descentralizadas, nos termos da tabela e na Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme condições, quantidades, localidades, jornadas e exigências estabelecidas.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037205000242026

ROGERIO MARQUES BORGES Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Nº Processo: 08485.001356/2026-14.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 30.769.918/0001-60 - IKARO BEZERRA C. DA C. SANTOS - LTDA. Objeto: Serviço especializado de engenharia para elaboração de projeto executivo de solução integrada de segurança eletrônica, composta por sistema de videomonitoramento (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA) de pessoas e veículos nas áreas de acesso e adjacências da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Roraima (SR/PF/RR), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08662.000871/2023-46.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.

a inclusão do reembolso-creche observa os seguintes parâmetros:

beneficiários: trabalhadora ou trabalhador alocado à execução do contrato que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.

valor unitário: r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, por mês, nos termos do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

percentual de incidência adotado na planilha de custos: de 0% a 20%, a depender da quantidade de dependentes elegíveis, conforme demonstração analítica constante da memória de cálculo anexa, nos termos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026. número de postos alcançados e de beneficiários potenciais: para os 10 empregados elegíveis, de 0 a 2 dependentes elegíveis. convenção ou acordo coletivo aplicável e regra de interação:

(x) a convenção ou acordo coletivo não prevê benefício de natureza congênere, aplicando-se integralmente o reembolso-creche no valor do anexo i;

( ) a convenção ou acordo coletivo prevê benefício congênere em valor inferior a r$ 526,64, cabendo ao contrato a complementação até aquele valor;

( ) a convenção ou acordo coletivo prevê benefício congênere em valor igual ou superior a r$ 526,64, prevalecendo integralmente a norma coletiva, nos termos do art. 4º da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

precedência da mãe: a ativação e a manutenção do benefício observam a precedência da mãe, na forma do art. 18 da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, e, nas hipóteses do art. 19, a ordem cronológica de ativação no sistema contratos.gov.br. em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato: inclusão da alínea "i" no item 2.3 - benefícios mensais e diários, destinada ao registro do benefício de reembolso-creche, cujo valor será obtido mediante a aplicação do percentual de incidência apurado para a contratação sobre o valor mensal de r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente elegível, conforme estabelecido no anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.637.835,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08662.006387/2024-10.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

supressão quantitativa e qualitativa consistente em substituição de parte do material a ser utilizado no aterro (subleito) do tipo cascalho, com jazida prevista previsto a 22,67 km, por argila de jazida adjacente à obra, o que equivale a 5,699% (cinco vírgula seiscentos e noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021.

acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de serviços necessários para a recomposição de área degradada na nova unidade operacional da polícia rodoviária federal (prf) em jussara/go, o que equivale a 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.363,67. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 08666.023556/2025-19.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do anexo i-f do termo de referência — instrumento de medição de resultado (imr), com a finalidade de adequar os critérios de medição, fiscalização e aplicação de glosas à natureza do serviço contratado.

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