DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 02021.000034/2024-67.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 12/2024, conforme assinalado: para os itens 1, 2 e 3: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativaseges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.298,31. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 02001.000787/2023-20.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviço de mensuração de demandas de desenvolvimento de sistemas em pontos de função, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.392,54. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 02001.001948/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 30.357.688/0001-22 - 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de proteção contra ameaças avançadas (next generation antivírus - ngav) baseada em agente com funcionalidade de edr ("endpoint detection and response"), com suporte e garantia, por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.060,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02021.000495/2022-78.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência - IBAMA/RN e a empresa Phenix Terceirização LTDA, CNPJ nº 10.335.606/0001-31, declara que para o período de 01/01/2026 a 16/11/2026 o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 50.500,36 (cinquenta mil, quinhentos reais e trinta e seis centavos) para R$ 53.100,62 (cinquenta e três mil e cem reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.207,44. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Processo nº 02013.102677/2017-14

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5350, Centro Político Administrativo, 78049-946 - Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO Superintendente do IBAMA-MT

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.000025/2024-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº *.025.369-, e de outro lado POSTO MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 04.398.119/0001-15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSO L I DA D O CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28561980/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de setembro de 2026.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.000178/2024-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº .025.369-*, e de outro lado JOSÉ IRANI DANTAS, CPF nº .969.083-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; V A LO R CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.043,40 (um mil, quarenta e três reais e quarenta centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28561830/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 14 de setembro de 2026.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

Nº Processo: 02070.019369/2026-35.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Marnívoros (CENAP) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 165.689,76. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 02070.019368/2026-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação Aquática Continental - CEPTA do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 573.923,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 02070.019370/2026-60. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) Santos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 82.844,88. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4

Nº Processo: 02121.001810/2024-18.

Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, em conformidade com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e com os demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a . Valor Total: R$ 237.215,01. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1

Nº Processo: 02124.005613/2025-29.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 35.275.593/0001-83 - JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINO. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de embarcação oceânica, sob regime de execução indireta, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da

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