DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Número do Contrato: 167/2025.

Nº Processo: 48090.000234/2026-69.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 11/12/2026 a 11/12/2027.. Vigência: 11/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.840,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

Número do Contrato: 171/2024.

Nº Processo: 48086.006935/2024-17.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 27/06/2025, o contrato nº 171/2024 referente ao período de 06/2024 a 05/2025, pela variação do índice fixado pelo ipca (ibge), no percentual de 5,319640%.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.065,88. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre para o envio de 51 (cinquenta e uma) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP. Empresa vencedora: GLOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.671.660/0001-08. Lote 1.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Filtro Coalescedor Horizontal, Vazão Máxima de 40

m³/h.

Abertura das propostas: 23/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Serviços de apoio às atividades de projetos, planejamento, controle e suporte técnico e administrativo da GAD Abertura das propostas: 05/10/2026 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004506568. Objeto: Permutador de calor placas gaxetadas

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 30/09/2025.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004646044

Objeto: Aquisição de Plataforma Elevatória Eletro hidráulica e Guindaste sobre Pneus com Lança Telescópica.

Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas

Atenção para alteração do objeto relacionado à licitação supracitada. Onde se lê: Aquisição de Plataforma Elevatória Eletro hidráulica e Guindaste sobre Pneus com Lança Telescópica, leia-se: Aquisição de Guindaste sobre Pneus com Lança Telescópica. Em função da alteração, chamamos atenção para a nova data de abertura: 23/09/2026. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Aviso de Recebimento de Retificação de Licença de Operação

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 03 de setembro de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 1ª Retificação da Licença de Operação (LO) n° 1684/2025 com validade de 6 (seis) anos para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia Foz do Amazonas, contemplando a perfuração de 03 (três) poços adicionais e a inclusão de 01 (um) navio-sonda na LO n° 1684/2025.

Gerente Geral de Ativos Exploratórios

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Aquisição de Permutador de Calor e Casco para Permutador de Calor em Inox 347.

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projetos para recuperação das estradas de Rio Pardo e Limeira na faixa de dutos OSPLAN. Abertura das propostas em 06/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 039 de 27/02/2026 - Pág. 115.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

RETIFICAÇÂO do AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004650163

Objeto: No D.O.U. 171 | Seção: 3 | Página: 94 de 10/09/2026, Aviso de Licitação nº 7004650163

onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004650163", Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651960"

Abertura das propostas: 15/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Célula de potência para inversor Abertura das propostas: 23/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Serviços de Demolição das Estruturas de Concreto, Limpeza de Dutos e Remoção de Peças Abertura das propostas: 05/10/2026 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Serviços de operação e condução de veículos, máquinas e equipamentos e a locação de bens móveis Abertura das propostas: 05/10/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO Agente de Contratação

Objeto: Acumulador Pb-ácido 12V 100Ah C10

Abertura das propostas em 22/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Bucha de isolamento elétrico porcelana 1 Abertura das propostas em 22/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Fornecimento de drones e acessórios para operação de proteção de dutos

Abertura das propostas em 22/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 975752. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº 07881916000147. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: LUCIA BATISTA DE SOUZA ARLINDO, CPF nº .747.191*.

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