DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA - UNINASSAU FORTALEZA, a FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, a FACULDADE UNINASSAU SOBRAL, o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JUAZEIRO DO NORTE - UNINASSAU e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO - UNI7. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 11/09/2026. LÍVIA MARIA DE SOUSA , Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LEMOS DA SILVA e SIMONE BERGAMO SILVA BARRETO, Representantes sob Procuração do CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA - UNINAS S AU FORTALEZA, da FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, da FACULDADE UNINASSAU SOBRAL , do CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JUAZEIRO DO NORTE - UNINASSAU e do CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO - UNI7. Processo Administrativo: 1.15.000.001975/2020-29. LÍVIA MARIA DE SOUSA. Procuradora-Chefe PR/CE.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 1.15.000.000749/2026-16 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, contemplando as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, além do combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, e também de serviços eventuais sob demanda para descupinização por meio de barreira química e aplicação de repelente ecológico em pastilhas contra vetores voadores como pombos, pardais, maritacas e morcegos, abrangendo todas as áreas internas e externas das seguintes instalações do Ministério Público Federal em Fortaleza/CE, Sobral/CE, Juazeiro do Norte/CE e Limoeiro do Norte/CE.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20008205000022026

Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e a FUNDAÇÃO ESPERANÇA, mantenedora do INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - IESPES. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINAT U R A : 11/09/2026. HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR, Procurador-Chefe da PR/PA e FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, Superintendente da Fundação Esperança. Processo Administrativo 1.23.000.002349/2026-73. HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR. Procurador-Chefe da PR/PA.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados, após a conclusão da apuração dos fatos descritos nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.30.001.002768/2026-61, sobre inexecução parcial das obrigações assumidas no Contrato nº 11/2025, a aplicação da penalidade de ADV E R T Ê N C I A cumulada com MULTA na ordem de 1% (um por cento) calculado sobre o valor mensal do contrato, do que resulta R$ 1.374,96 (mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), à pessoa jurídica SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 26.560.932/000182, em decisão exarada em 15/07/2026.

A penalidade imposta se faz com observância aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, com esteio nos artigos 155, inciso II, 156, incisos I e II, e 166, todos da Lei nº 14.133/2021.

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.003840/2025-96 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva destinados à conservação e à preservação do prédio-sede da PRM-Resende, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. EDITAL: a partir de 17/09/2026 às 8 h no site www.gov.br/compras/pt-br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/09/2026 às 8 h no site www.gov.br/compras/pt-br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2026 às 10 h no site www.gov.br/compras/pt-br.

RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Agente de Contratação

PGEA Nº 1.30.001.003886/2026-96

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA - ESTÁCIO AMAZÔNIA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: (5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 14/09/2026. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, PROCURADOR- CHEFE e RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, REITOR pela Estácio Amazônia. Processo Administrativo 1.32.000.000554/2024-23.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004587/2022-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADO R ES LTDA - EPP; CNPJ: 16.433.749/0001-62; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência e da Cláusula Terceira -Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 85.306,56 (Oitenta e cinco mil e trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: SONIA MARIA GAMPIERO; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004587/2022-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADO R ES LTDA - EPP; CNPJ: 16.433.749/0001-62; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência e da Cláusula Terceira -Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 85.306,56 (Oitenta e cinco mil e trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA , Secretária Estadual e CONTRATADA: SONIA MARIA GAMPIERO; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.309.420/0001-73. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.000472/2022-40. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 12(doze) meses a contar de 19/01/2027.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/09/2026. Assina pela Contratante, Dr. Hudson Machado Guimarães, ViceProcurador-Chefe, e pela Contratada, Sr.Evaldo Duarte de Barcelos, Administrador.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 20.02.1400.0000623/2024-21 / Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, compreendendo atividades de limpeza, copeiragem, recepção e serviços gerais, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20009505000142026

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 20.02.1500.0000798/2026-95 / Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais de consumo, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20009605000332026

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo de Credenciamento nº 435/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ: 33.205.964/0001-25, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.009901/202601. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS VILLELA PEDRAS POLONIA (Administradora).

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