DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 001/2026; Contratada: Município de Piedade de Caratinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Adolfo Bento Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026

Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 003/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara do Leste; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Geraldo de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026

Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 002/2026; Contratada: Município de Santa Rita de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Zania Faria Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026

Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 004/2026; Contratada: Município de Ubaporanga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Gleyson Delfino Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026

Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Município de Nova Ponte; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Divino da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026

Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 1ª TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Santa Juliana; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026

Processo nº 0010944-43.2026.6.13.8000; s/n; Contratada: Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: Cessão de uso de bem; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: não há; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente pelo TRE-MG e Delegado Richard Murad Macedo - Superintendente Regional em Minas Gerais, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 0003926-17.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 19.867.254/0001-30 - WEBFACIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 169/2022 por 12 (doze) meses, até 13/09/2027.. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.968,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2026 QUE CELEBRAM A 19ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA (conforme Portaria nº 74/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CNPJ N° 08.701.062/0001-32, REPRESEN T A DA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIAL/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Natan Figueredo Oliveira, pela 19ª ZE/PB - TRE-PB e Carlos Henrique Pereira Balbino, pela Prefeitura Municipal de AREIAL/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 14/09/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026 QUE CELEBRAM A 19ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA (conforme Portaria nº 74/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CNPJ Nº 08.742.439/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Natan Figueredo Oliveira, pela 19ª ZE/PB - TRE-PB e Pedro Junior Quaresma de Araujo, pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 14/09/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 100/2026 Número do processo: 0006164-49.2026.6.17.8000 / Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva integral em quatro aparelhos de condicionadores de ar de precisão e seus sistemas, instalados no Centro de Processamento de Dados (CPD) no anexo do Entroncamento TRE-PE.

Motivo da alteração: Por falha na publicação do sistema Compras.gov.br, conforme - Chamado técnico n.º 58580567 - URGENTE: Não publicação da Contratação 70010 100/2026 no PNCP e no DOU no dia 04/09/2026. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005001002026

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0000856-05.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 223/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.437.810/0001-00 - TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições gerais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 144/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 339.452,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Nº Processo: 0015178-73.2026.6.18.8018.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026 QUE CELEBRAM A 19ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA (conforme Portaria nº 74/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, CNPJ Nº 08.993.909/0001-08, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. THIAGO DE ASSIS MORAES; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ESPERANÇA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Natan Figueredo Oliveira, pela 19ª ZE/PB - TRE-PB e Thiago de Assis Moraes, pela Prefeitura Municipal de ESPERANÇA/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 14/09/2026

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.737/0001-32 - MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de Valença do Piauí, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14123/2021. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Processo SEI 0004211-23.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GES T ÃO ESTRATÉGICA DE CARBONO", na modalidade EAD, com carga horária de 30 horas/aula, para 06 (seis) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.985,60 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 08/09/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Competência Delegada.

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