DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 36/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 0013933-81.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalizar a autorização para a reversibilidade e remanejamento de saldos entre as rubricas destinadas ao custeio de Diárias, Serviços Suplementares (Horas Extras) e Plano de Saúde na Planilha de Custos e Formação de Preços do Contrato TRE-PI nº 36/2021. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 0047393-71.2025.6.26.8000 / Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Tablets com sistema operacional Android Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001562026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 02429/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 10/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro no mte rn000448/2025). Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.720,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2026.0.000005847-1. CONTRATO Nº 63/26 OBJETO: prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (ITENS 1 E 2) no primeiro turno das Eleições Ordinárias de 2026, no segundo turno (se houver) e na Eleição Suplementar do Município de Itaguaí, CONTRATADA: BENNI AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA.. CNPJ sob o nº 27.102.642/0001-58. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALORES: R$ 55.000,00 para o 1º turno e de R$ 40.000,00 para o 2º turno, conforme Notas de Empenho nº 1023, de 8/9/26 e 1033, de 9/9/26. VIGÊNCIA: de 16/09/26 a 30/11/26. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.

PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03. OBJETO: acréscimo do valor de R$ 394.193,60, referente à repactuação autorizada para o período de 01/01/26 a 31/01/27. VALORES PARA 2026: R$ 345.094,16, R$ 9.414,35 E R$ 4.886,85, conforme reforço das NEs nº 99/26, 101/26 e 198/26, realizados em 01/09/26. VALOR PARA 2027: R$ 34.798,24. ELEMENTO DE D ES P ES A : 3390.37.04. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 0002415-90.2025.6.23.8000 / Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, expansão, adequação, organização, certificação e suporte da infraestrutura de cabeamento estruturado metálico e rede óptica do TRE-RR, incluindo instalação e manutenção de pontos e cabos de rede, interligações ópticas e fornecimento dos materiais, componentes e insumos necessários à execução dos serviços. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000752026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 85/2026

Número do processo: 10.213/2026 / Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra. Motivo da alteração: Retificar o valor do ITEM 2 no Sistema Compras.gov.br. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000852026

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 9.634/2026 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas Regiões 1 e 5.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000952026

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 7.451/2026 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de monitores de vídeo curvos. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000522026 GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

Secretário de Administração de Material

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 0051102-17.2025.6.26.8000 / Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e de intrusão, e CFTV, incluindo fornecimento, instalação e remoção de equipamentos, acessórios e materiais necessários, utilizados sob o regime de comodato, bem como manutenções preventivas, corretivas, treinamento de usuários, disponibilização de acompanhamento através de website, em tempo real, ou app mobile, mediante login e senha, e fornecimento.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001572026

Secretário Administração de Material

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.015.356/0001-85 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software denominado coyote, desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001092-05.2026.6.27.8000. Adjudicada e Homologada: 1) ARCOS FACILITY LOC LTDA (CNPJ nº 07.477.752/0001-97) vencedora do certame, no valor total de R$ 1.875.278,63 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 0006932-30.2025.6.27.8000 / Objeto: Contratação, por meio de Registro de Preços, para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços destinados à modernização e à inovação do sistema de segurança eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do edital.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000602026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: alterar a denominação social da CONTRATADA, reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas Décima Quinta, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira do Contrato inicial c/c art. 57, inciso II, e art. 65, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 28/09/2026 a 28/09/2027. e)Valor estimado: R$ 1.983.723,07 f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. h)Data da assinatura: 14/09/2026. i)PA: 0000525/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; a) espécie: 3º termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação de elevadores nas dependências do TRT da 1ª região, b) fund. legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidação da alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de serviço referente à redução de (a) 02 postos no prédio sede (04 ascensoristas), desde o início da sua execução, (b) 02 postos em Duque de Caxias (04 ascensoristas), (c) 02 postos em Nova Iguaçu (04 ascensoristas) e (d) 01 posto em Petrópolis (02 ascensoristas); d) valor global reduzido para: R$ 9.998.387,35; e) vigência: das datas indicadas na cláusula segunda, encerrando-se a vigência em 18/01/2029; f) assinam em 14/09/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.

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