DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I INFORMAR que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 100540367.2023.4.06.3800, foi realizado procedimento de heteroidentificação do candidato MAURÍCIO DA SILVA ASSIS, inscrição n. 137116, cujo resultado encontra-se disponível para consulta individual pelo interessado no sítio eletrônico da FUMARC, banca organizadora do certame.

II INFORMAR que o candidato poderá interpor recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação, nos termos do item 13.2 do Edital n. 01/2022, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação deste Edital.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração de projetos básicos e executivos e demais peças técnicas necessárias à futura contratação da obra de reforma parcial do imóvel do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte/MG, incluindo ainda, a prestação de apoio técnico durante a fase de execução da futura obra, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/09/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 06/11/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. O número do Edital no Portal Compras.Gov é 99/2026. UASG: 080008. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 308/2026 / Número do processo: PROAD n. 4357/2026 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas para atendimento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405003082026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Extrato de 5º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a conserg empreendimentos & servicos ambientais. Especie: prestacao de servicos de telefonistas. Objeto: repactuacao, alteracao e reequilibrio contratual. Proad trt6 n.º 11.825/2026 (alteraçao - repactuacao), proad trt6 n.º 18.961/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.79. programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2026ne000084, datado de 10/09/2026, no valor de r$ 4.482,99 reais. Fundamento legal: art. 55, iii, e art. 65, ii, alinea d c/c paragrafo 5, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 11.09.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Barbara daniella de barros monteiro.

Extrato de 6º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a conserg empreendimentos & servicos ambientais. Especie: prestacao de servicos de telefonistas. Objeto: prorrogacao contratual por mais 90 dias, a partir de 14/09/2026, ou ate a conclusao de procedimento licitatorio para objeto identico, o que ocorrer primeiro. Proad trt6 n.º 10.706/2026 (alteraçao ), proad trt6 n.º 18.961/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.79. programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2026ne000084, datado de 10/09/2026, no valor de r$ 22.932,16 reais. Fundamento legal: art. 57, ii, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 11.09.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Barbara daniella de barros monteiro.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Instituto Conexâo Povos da Floresta - ICPF; OBJETO: trata da atuação colaborativa entre os partícipes para promover o acesso à justiça para fins de efetivação de direitos humanos e sociais de comunidades tradicionais da Rede Conexão Povos da Floresta; PROCESSO PROAD TRT8 N. 6881/2026; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua celebração; DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2026; pelo TRT8ª Região, a Exma. Sra. Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente, e a Sra. Juliana Dib Rezende, pelo Instituto.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nota de empenho: 2026NE000473, emitida em 11/09/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO. Contratado: VF LICITACOES LTDA. Objeto: aquisição de material permanente (refrigerador tipo frigobar), com a finalidade de atender às necessidades das unidades administrativas e judiciarias deste TRT13. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 167983. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.945,00. Proad 8.339/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 44/2026

Número do processo: 2959/2026 / Objeto: Contratação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Motivo da alteração: Conforme SEI 2959/2026

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 15/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001805000442026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

Nº no COMPRAS.GOV.BR: 80019-90/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação para contratação de empresa para fornecimento e a aplicação, sob demanda, de até 300 (trezentas) doses de vacina herpes-zóster recombinante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 30 de setembro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

PROAD. n. 5.407/2021; Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao TERMO DE CESSÃO DE USO TRT19/SJA N. 01/2022; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Objeto: 1. REAJUSTE DE PREÇOS 1.1 Na forma prevista na Cláusula Quinta, parágrafo primeiro, do presente termo, e conforme cálculos apresentados no docs. 153, 154 e 164 dos autos do Proad TRT19 n. 5047/2021, fica reajustada a parcela mensal paga pela CESSIONÁRIA, cujos valores passam a ser de: 1.1.1 A título de onerosidade: I - R$ 6.686,83 (seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), com efeitos a contar de 24.01.2023 a 23/01/2024; II - R$ 6.465,06 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), com efeitos a contar de 24.01.2024 a 23/01/2025; III - R$ 6.901,26 (seis mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos), com efeitos a contar de 24.01.2025 a 09/11/2025; 1.1.2 A título de rateio: I - R$ 3.615,96 (três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos), com efeitos a contar de 24.01.2023 a 23/01/2024; II - R$ 4.547,70 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), com efeitos a contar de 24.01.2024 a 23/01/2025; III - R$ 4.454,40 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), com efeitos a contar de 24.01.2025 a 09/11/2025; 2. RATIFICAÇÃO 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do ajuste original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo. E, para firmeza, como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, assinam o presente termo de apostilamento, em formato digital, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Base Legal: Resolução CSJT n. 87/2011, na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT19 n. 5.047/2021; Assinatura: 10.09.2026 Signatários: Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, pelo TRT 19ª Região e o Sr. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS, pela Cessionária.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 42/2026

Número do processo: 389/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação nacional de aquisição de trajes sociais e trajes operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT21.

Motivo da alteração: Republicação do edital em razão de ajustes no TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002105000422026

RANDOLFO DANTAS COSTA Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Credenciamento n. 10/2026 (25861432), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Santa Edwiges Diagnósticos Ltda - Laboratório Santa Edwiges, CNPJ 10.839.582/0001-58. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n.

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