DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MBF Bioscience, Inc. Objeto: Neurolucida. SIMP: 5792/01/34566/25. No valor total de US$ 116.693,00, Projeto: 5792 - FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2026

Processo nº 04/2026 - Seleção Pública nº 04/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo para execução de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de Aparelhos de Ar-condicionado no Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e dos Anexos do Edital, disponíveis no site: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Recebimento das propostas até 23h59 do dia 05/10/2026 e abertura da sessão dia 06/10/2026 às 09h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ao Convênio (Processo 23076.083780/2025-32)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2026-UFPE - II Curso de Pós-graduação lato Sensu (especialização) em auditoria aplicada à contabilidade gerencial, perícia e direito tributário, assinado em 08 de setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização de plano de trabalho com redução de valor para R$ 238.800,00 e prorrogando a vigência até 12/02/2028.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Inexigibilidade de Licitação. Publicação de capítulo de artigo no Journal "Horticulturae". Empresa: MDPI AG. Valor CHF 188.00 (cento e oitenta e oito francos suíços) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de peças de reposição para os equipamentos EVXL30FEG; MEV Magellan 400L e MET TECNAI G2 F20. Empresa: FEI Europe B.V. Valor: EUR 34.046,00 (trinta e quatro mil e quarenta e seis euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS

Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 diploma, no dia 11/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02 DG - registro nº 13362. E 273 diplomas, no período de 13/08/2026 a 03/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros nº 13363 a 13635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/pesquisa-de-diplomas/

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma em 19/08/2026, Livro 2, sob o registro nº 700. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma em 26/11/2025, Livro 2, sob o registro nº 591. O registro nº 591 teve a 1ª via do diploma registrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ em 19/11/2021, sob o nº 16826, processo 23079.203007/2021-14. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma em 26/08/2026, Livro 2, sob o registro nº 701. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 128 (cento e vinte e oito) diplomas nos períodos de 23/06/2026 e 21/08/2026, Livro FGV RIO, sob os registros nº 3067 a 3069, 3157 a 3266, 3268 a 3280, 3332 e 3333. Os registros nº 3067 a 3069 tiveram as 1ª vias dos diplomas registradas pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP em 01/06/2026 e 02/06/2026, Livro FGV RIO, sob os nº 2986, 2877 e 2938, respectivamente e que se tornam nulos a partir dos registros vigentes. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 6 (seis) diplomas nos períodos de 23/06/2026 e 31/08/2026, Livro FGV RIO, sob os registros nº 3062 a 3066 e 3331. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2026. RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral Fundação Getúlio Vargas

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

A Fundação Centro Médico de Campinas, torna público o Edital de Seleção de Candidatos para Residência Médica - 2027 - Centro Médico Campinas. Inscrições abertas no período de 19/09/2026 a 29/11/2026, através do site www.consesp.com.br., para o Concurso de Seleção para Residência Médica 2027 do Centro Médico de Campinas (várias especialidades). O edital no integra está disponível no site www.consesp.com.br.

Em 14 de setembro de 2026. BRUNA OLIVEIRA POLLETI Coordenadora da COREME

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Processo 27192.01.03/2026.01-00. Chamada Pública de Encomendas Tecnológicas para Adaptação da Plataforma VECTO (Vehicle Energy Consumption Calculation Tool) ao Contexto Brasileiro | ETEC 2. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Hercílio Randon - IHR. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo Integrado de Adaptação e Validação do Método de Arrasto Aerodinâmico (Air Drag) para Veículos Pesados no Brasil". Vigência: 07 (sete) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep: R$ 2.328.430,93 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 14/09/2026.

Processo 27192.01.03/2026.02-00. Chamada Pública de Encomendas Tecnológicas para Adaptação da Plataforma VECTO (Vehicle Energy Consumption Calculation Tool) ao Contexto Brasileiro | ETEC 1. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Mauá de Tecnologia - IMT. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "VECTO BR - Adequação da ferramenta VECTO para aplicação brasileira e criação de sistema de recepção, hospedagem e análise de dados". Vigência: 32 (trinta e dois) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep: R$ 2.499.172,43 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 11/09/2026.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA

Ref. ao Convênio Federal 961374/2024 - Pregão Eletrônico 02/2026. Contratação nº 933245 - 2/2026 - A Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA informa que realizará o Pregão Eletrônico 02/2026 (Contratação nº 933245 - 2/2026), visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá no dia 06/10/2026, a partir das 10h, por meio do portal www.gov.br/compras. O edital e anexos estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível em https://www.gov.br/pncp/pt-br, na seção "Contratações". WAGNER EDUARDO FERREIRA Presidente

Extrato de Contrato nº 12.26.047.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa NUT - NÚCLEO DE TECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto: "Serviços Especializados de Gestão Executiva e Reestruturação da Área de Tecnologia da Informação da FUNPEC". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária Projeto: 12026 - FUNPEC/MANUTENÇÃO. Assinaram em 10 de setembro de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Thiago Paulmier Cosme Guerra, pela contratada.

Extrato de Contrato nº 12.26.046.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa MBARROS INSTRUMENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 57.694,76 (cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Objeto: "Contratação de Calibração de Equipamentos". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária Projeto: 12026 - FUNPEC/MANUTENÇÃO. Assinaram em 10 de setembro de 2026, Sr.Aldo Aloisio Dantas da Silva, pela contratante, e Sr. Marcus Vinícius Cavalcante Barros, pela

Processo nº 410822026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 1.575,00 (UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 11 de setembro de 2026.

Processo nº 401912026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MBARROS INSTRUMENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: "Contratação de Calibração de Equipamentos". Valor: R$ 57.694,76 (cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de setembro de 2026.

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VI CONGRESSO ESTADUAL. Pelo presente edital, a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - NCST/RJ, por intermédio de seu presidente abaixo assinado, convoca todos as entidades filiadas, para participarem do VI CONGRESSO ESTADUAL, que será realizado de forma hibrida, no dia 28 de outubro de 2026, na sede desta Central, sito: Rua Camerino, nº 66, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20080-010, que terá a seguinte pauta: 1) 12h30min - credenciamento; 2) 13h00min - abertura do VI CONGRESSO ESTADUAL; 3) 13h30min - Palestras; 4) 15h30min - apreciação e aprovação do regimento interno do VI Congresso; 5) 16h00min - Eleições 2026 para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Membros Titulares e Suplentes, da Nova Central Sindical de Trabalhadores dos Estado do Rio de Janeiro, mandato correspondente ao período de 04/11/2026 à 03/11/2030; 6) Apuração das Eleições 2026, que ocorrerá imediatamente após o término da

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