DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

votação. Poderão concorrer às eleições os trabalhadores que atenderem aos requisitos expressos nos artigos 74 e 75 do Estatuto Social desta central sindical. Fica aberto o prazo para registro de chapas, contados da data, inclusive, da publicação do presente edital, e que se encerrará no dia 29/09/2026, Devendo o referido registro ser efetuado junto à Secretaria desta Central, localizada: Rua Camerino nº 66, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20080-010, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00h às 16:00 horas, onde se encontrará pessoa habilitada para prestar informações concernentes ao processo eleitoral e recebimento da documentação relativa ao registro de chapas. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será endereçado à Comissão Eleitoral, em 02 (duas) vias, assinadas pelo encabeçador da Chapa, ao qual será fornecido recibo da documentação apresentada. Comprovado o registro de uma única chapa para concorrer às Eleições 2026 da NCST-RJ, a mesma poderá ser realizada por aclamação, nos termos do § 3º do art. 71 do Estatuto Social, por meio da manifestação do VI CONGRESSO ESTADUAL, em plenária, às 16h00min do dia 28 de outubro de 2026. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação da relação das chapas registradas. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-ão novas eleições duas horas após a proclamação do resultado da apuração, no mesmo endereço, limitando a mesma às chapas mais votadas. Compõe a Comissão Eleitoral encarregada de realizar e assegurar correção, lisura e transparência ao pleito, Deyse Lucia Gomes de Castro, Jeniffer Nascimento dos Santos Romão e Luiz André de Barros Vasserstein.

Rio de Janeiro - RJ, 14 de setembro de 2026. SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA Diretor Presidente da NCST/RJ

RORAIMA ENERGIA S/A

O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ÂMBAR ENERGIA, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 963, de 14 de dezembro de 2021, torna pública a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada a promover a participação dos consumidores e entidades representativas no processo de composição do Conselho de Consumidores para o mandato 2027-2030.

A Audiência Pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026, das 14h30 às 17h30, no Auditório da Sede da Âmbar Energia, na Avenida Cap. Ene Garcez, 691 Centro- Boa Vista/RR.

O evento terá como objetivos apresentar as atribuições e responsabilidades do Conselho de Consumidores; promover o diálogo sobre questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima; receber manifestações e contribuições dos diferentes segmentos de consumidores; apresentar informações sobre perspectivas, investimentos e ações para melhoria e expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica; e promover o processo de composição do Conselho de Consumidores para o mandato 2027-2030, observadas as disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021. Poderão participar consumidores, entidades representativas das classes residencial, rural, comercial, industrial e poder público, órgãos públicos, instituições e demais interessados.

As entidades interessadas em participar do processo de composição do Conselho deverão observar os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos na regulamentação vigente e nas orientações divulgadas pelo Conselho de Consumidores da Âmbar Energia.

Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2026. AMANDA LIA WARD TORQUATO Presidente do Conselho de Consumidores da Âmbar Energia Roraima S.A.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000064- aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados nos Colégios do Sesc em Minas O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 30/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO

O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO - SECOR, inscrito no CNPJ sob o nº 48.592.240/0001-59, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, por intermédio de seu Presidente, LUCIANO PEREIRA LEITE, convoca todos os associados desta Entidade Sindical, quites com suas obrigações associativas e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a realizar-se no dia 06 de outubro de 2026, na sede da entidade, situada à Rua João Colino, nº 64, Centro, Osasco/SP. A Assembleia será realizada às 08h00min, em primeira convocação, com o quórum exigido pelas disposições legais e estatutárias aplicáveis, e, não havendo número suficiente, às 10h00min, em segunda convocação, na forma prevista no Estatuto Social e na legislação aplicável. A Assembleia Geral Extraordinária terá por finalidade deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação sobre a ratificação da autorização para alienação de bens e imóveis pertencentes ao SECOR, consistentes nos imóveis situados à Rua Agop Guzelian, nºs 234/242 e nº 252, no bairro Presidente Altino, Município de Osasco/SP.

Osasco, 11 de setembro de 2026. LUCIANO PEREIRA LEITE Presidente

SINDICATO DOS OPERADORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS TEATRAIS E CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Presidente do SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, no uso de suas atribuições estatutárias, Sr. João Roberto Costa, CPF nº 775..-68, convoca todos os trabalhadores pertencentes às CATEGORIAS PROFISSIONAIS REPRESENTADAS dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas, do Plano da CNTEEC, com Abrangência Estadual, no Estado do Rio de Janeiro, para participarem de assembleia geral conjunta com o objetivo de autorizarem a incorporação com o SOCERJ - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.075.606/0001-08, a realizar-se dia 05/10/2026 às 10:00h, em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 10:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Ana Neri, nº 670, Sobrado - Bairro São Francisco

Xavier - Rio de janeiro/RJ, CEP 20.960-003, para deliberar sobre o seguinte ordem: 1) Autorização da Incorporação; 2) o SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, será o incorporador e o SOCERJ - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, com abrangência Estadual, no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.075.606/0001-08, será o incorporado; 3) Aprovação do Estatuto Social do SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, consolidado com as categorias representadas e 4) Outras deliberações.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de setembro de 2026. JOÃO ROBERTO COSTA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE RIBEIRÃO PRETO E FRANCA - SINPROFARF

ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DIRETORIA SUPLENTE. O SINPROFARF, inscrito no CNPJ: 04.829.759/0001-32, neste ato representado pelo seu Presidente Luis Henrique da Silva , CPF .392.-35, residente na Rua Professora Maura Maria Porto Vianna 245, Bairro Jd. Santa Cecilia - 14.100-000 - Bonfim Paulista - SP, convoca todos os membros da categoria profissional dos Representantes, Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Ribeirão Preto e Franca, que estão em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Eleitoral Complementar, que se realizará no dia 16/10/2026, na CHACARA SINPROFARF - RUA D No 1080, CONDOMINIO RECREIO INTERNACIONAL, Cep 14094-582, Ribeirão Preto - SP para em conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição Complementar e Proclamação da Diretoria Suplente, observando a seguinte ordem do dia: 1) O processo de votação terá início às 08:00 (oito horas) e término às 12:00 (doze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; 2) A inscrição das chapas, conforme estatuto Capítulo IV Art.73º, far-se-á na Chácara do SINPROFARF sito à Rua D 1080 Recreio Internacional- CEP 14094-582 Ribeirão Preto - SP, com início no dia 16/09/2026 e encerramento no dia 20/09/2026, sendo o horário de funcionamento da secretaria das 08:00 (oito horas) às 11:00 (onze horas); 3) Capítulo IX Art. 78º - O prazo para impugnação será de 03 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa referida; 4) Art. 99º - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação de 2\3 (dois terços) dos associados com capacidade para votar, em segunda convocação com metade mais um dos associados em terceira e última convocação com qualquer número constantes da lista de votantes; 5) Art. 117º - Em caso de empate entre as duas chapas mais votadas, fica estabelecido a data de 31/10/2026 nos mesmos locais e horários da primeira eleição, uma nova eleição entre as duas chapas .

Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE DA SILVA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENCÓIS PAULISTA E BAURU

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA E BAURU, inscrito no CNPJ sob o nº 54.724.240/0001-68, por seu Presidente, Sr. ISRAEL AMORIM BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em observância ao artigo 32 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os trabalhadores, associados ou não, integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do papel, celulose e pasta de madeira para papel, papelão e cortiça, pertencentes aos municípios atualmente representados e aos municípios integrantes da base territorial pretendida no Estado de Mato Grosso do Sul, quais sejam, Bataguassu/MS, Brasilândia/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Paranaíba/MS e Santa Rita do Pardo/MS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, na sede do Sindicato, localizada na Rua Angelina Montali Nelli, nº 52, Parque Residencial Elizabeth, Lençóis Paulista/SP, CEP 18680-420, no período das 14h30min às 16h00min.

A instalação da Assembleia, em primeira convocação, ocorrerá às 14h30min, com a presença da maioria absoluta dos associados. Não atingido o quórum, a Assembleia será instalada, em segunda convocação, às 15h00min, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados, conforme o artigo 32, § 1º, do Estatuto Social, permanecendo os trabalhos abertos até as 16h00min.

A Assembleia será realizada em formato híbrido, assegurada a participação presencial no endereço acima indicado e a participação remota do associado (filiado) que assim desejar. Para participação remota, o associado deverá solicitar previamente o acesso à plataforma Google Meet, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da Assembleia, por meio do telefone (14) 3263-4499 ou do e-mail [email protected]. Os horários indicados neste Edital têm como referência o horário de Brasília/DF. ORDEM DO DIA 1. Deliberação e votação sobre a expansão territorial interestadual da base de representação do Sindicato, com a consequente alteração do Estatuto Social, a fim de acrescentar novo artigo, cuja constará a alteração da base territorial do Sindicato, com sua atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente aos municípios de Bataguassu/MS, Brasilândia/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Paranaíba/MS e Santa Rita do Pardo/MS.

1. Deliberação e votação sobre a consequente criação e instalação de uma subsede administrativa física do Sindicato no município de Bataguassu/MS, em decorrência da expansão territorial interestadual ora submetida à Assembleia.

2. Deliberação e votação sobre a aprovação do Estatuto Social consolidado, contemplando a alteração decorrente da expansão territorial interestadual aprovada pela Assembleia, autorizando a Presidência do Sindicato promover a alteração do estatuto do Sindicato para fins de inclusão da nova área territorial, procedendo junto aos ógãos públicos e privados para fins de instalar a nova subsede e a ampliação da base territorial interestadual.

3. Deliberação sobre autorização para que o Presidente pratique todos os atos administrativos, registrais e as retificações formais necessárias à efetivação das deliberações aprovadas, inclusive perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e o Ministério do Trabalho e Emprego, bem como autorizar o Presidente a outorgar escritura pública a advogado(a) visando representar o Sindicato tanto no processo de expansão, junto aos órgãos públicos e privados, bem como para fins de atuar na defesa do Sindicato, seja judicial ou extrajudicialmente, bem como perante qualquer órgão da administração pública em qualquer local do território nacional, sendo ainda incluído parágrafo para que o Presidente possa outorgar e revogar a procuração quando assim o fizer necessário.

Lençóis Paulista/SP, 28 de agosto de 2026. ISRAEL AMORIM BEZERRA Presidente

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