DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA - SINDLAGOA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São João da Lagoa/MG - SINDILAGOA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em dia com suas obrigações sociais e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, nos Termos dos Artigos 83, 84, §2º, 85 e seguintes do Estatuto Social, a realizar-se na sede do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São João da Lagoa/MG - SINDILAGOA, situada na Av. Aristides Batista, nº 155, São João da Lagoa/MG, CEP 39355-000, no dia 09/10/2026, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: I - Deliberação acerca da realização de nova eleição, em caráter excepcional, para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDILAGOA, em razão da ausência de candidatos no processo eleitoral anteriormente convocado, bem como deliberação quanto às providências necessárias à realização do novo processo eleitoral e à continuidade administrativa da entidade até a posse dos eleitos; II - Deliberação sobre a reforma do Estatuto Social, especialmente quanto à estrutura e composição dos órgãos de administração do Sindicato, com a finalidade de adequar a quantidade e a denominação dos cargos integrantes da Diretoria Executiva e dos demais órgãos estatutários às necessidades atuais da entidade, inclusive quanto à disciplina do processo eleitoral e à possibilidade de adoção de eleição por aclamação, nas hipóteses e condições que vierem a ser expressamente estabelecidas no Estatuto; III - Deliberação sobre alterações estatutárias diretamente decorrentes e necessárias à compatibilização dos dispositivos modificados em razão das matérias constantes do item II desta Ordem do Dia; IV - Deliberação sobre a prorrogação excepcional do mandato da atual Diretoria, pelo prazo estritamente necessário à conclusão do novo processo eleitoral, limitado a 90 (noventa) dias, incluindo a realização da eleição, apuração, proclamação dos eleitos e transição para a nova Diretoria. V - Retirada da joia para novos associados.

SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS TERRITORIAIS

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2534/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra de adequação na Unidade de Saúde Ubs Vila Nova Manchester, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 24 de setembro de 2026, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6184.

TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA

Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP/CNPJ: 03.338.261/0001-04. Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas, no período de 17/08/2026 a 08/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 837 a 854; Livro LRS-01 registros 1.406 a 1.479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://univs.edu.br/diploma-digital/.

Icó-CE, 11 de setembro de 2026 JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP

ERRATA: No campo relativo ao nome do órgão autor do Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária publicado no DOU de 14/09/2026, Edição 173, Seção 3, Página 177, onde se lê: ''SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS'', leia-se: ''SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS TERRITORIAIS''.

SINDICATO DOS OPERADORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

O Presidente do SOCERJ - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 34.075.606/0001-08, no uso de suas atribuições estatutárias, Sr. João Roberto Costa, CPF nº 775..-68, convoca todos os trabalhadores pertencentes às CATEGORIAS PROFISSIONAIS REPRESENTADAS dos Profissionais dos Operadores Cinematográficos, com abrangência Estadual, no Estado do Rio de Janeiro, para participarem de assembleia geral conjunta com o objetivo de autorizarem a incorporação com o SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, a realizar-se dia 05/10/2026 às 10:00h, em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 10:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Ana Neri, nº 670, Sobrado - Bairro São Francisco Xavier - Rio de janeiro/RJ, CEP 20.960-003, para deliberarem sobre o seguinte ordem: 1) Autorização da Incorporação; 2) o SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, será o incorporador e o SOCERJ - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, com abrangência Estadual, no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.075.606/0001-08, será o incorporado; 3) Aprovação do Estatuto Social do SOEEPC - Sindicato dos Operadores e Empregados em Empresas Teatrais e Cinematográficas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.785.698/00001-80, consolidado com as categorias representadas e 4) Outras deliberações.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de setembro de 2026. JOÃO ROBERTO COSTA

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 quarenta e cinco, no período de 07/07/2026 a 12/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registros n 19049 a n 19603. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 14 de setembro de 2026 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG torna público o processo 068/2026 pregão 046/2026 para a aquisição de veículos automotores. Abertura da sessão será dia 28/09/2026 às 09:00 horas pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 14 de setembro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (SERINGAS). Proc. 643/26. ID: 2026.501C2600003.01.0037. A licitação será dia 28/09/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DIVERSOS) II. Proc. 470/26. ID: 2026.501C2600003.01.0038. A licitação será dia 29/09/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1292 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 04/07/2026 a 20/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 473871 a 479345], [livro 2- registro 473836 a 479356], [livro 3- registro 473862 a 479213], [livro 4 - registro 473845 a 479341], [livro 5 - registro 474069 a 479349] [livro 6 - registro 474094 a 474095], [livro 7- registro 471127 a 479355], [livro 9- registro 473839 a 478625], [livro 10 - registro 473856 a 479332], [livro 11 - registro 473882 a 479327], [livro 14 - registro 473841 a 476019], [livro 15 - registro 476022 a 479086], [livro 16 - registro 479087 a 479318], [livro 34 - registro 473842 a 479065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 21 de agosto de 2026 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a SUSPENSÃO cautelar do pregão nº 017/2026 - processo nº 030/2026 publicado dia 27/05/2026 - seção 3 - pág. 183.

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a SUSPENSÃO do pregão nº 038/2026 - processo nº 085/2026 publicado dia 02/09/2026 - seção 3 - pág. 164.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO

Diretor-Executivo

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