DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 2022/SEMSAU/2026 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOSADO E SORO RINGER LACTATO. Valor estimado: R$ 626.520,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

SERINGUEIRAS/RO, 11 de Setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 1984/SEMAD/2026 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCO ITINERANTE INCLUINDO ESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS E RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026. Valor estimado R$ 43.966,67 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO Nº 1954/SEMOSP/2026 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA BR-429. Valor estimado R$ 301.389,60 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

SERINGUEIRAS/RO, 11 de Setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 011109/2026 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 980301-94/2026, oriundo do Processo n° 011109/2026, tendo como objeto o fornecimento continuado de itens para composição de conjuntos de uniformes destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Boa Vista. O certame teve como vencedora a licitante G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.185.743/0003-71 do grupo 01 pelo valor de R$ 16.231.641,15 (dezesseis milhões duzentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos) e do grupo 02 pelo valor de R$ 6.391.691,05 (seis milhões trezentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 22.623.332,20 (vinte e dois milhões seiscentos e vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).

Boa Vista - RR, 14 de Setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura

Processo n° 003706/2026 - SMLIC

O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, torna público a ANULAÇ ÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. A medida faz-se necessária em razão de erro material identificado no cadastramento eletrônico do certame no sistema compras.gov.br.

TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira

NUP Nº 499455/2026 Fica RETIFICADO, em razão de erro material na indicação da contratada, o extrato do Contrato Administrativo nº 899/2025-SMSA , vinculado ao Processo Administrativo nº 008472/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial da União n° 77, de 27 de abril de 2026, para que: - Onde se lê: Contratada: PABLO LUIS MARTINS ME - Leia-se: Contratada: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA

Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO: 020355/2022/SEMGES; ESPÉCIE: TERCEIRO SEMADS/ASSEPRO/2023; TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à repactuação econômico-financeira e renovação do Contrato 442SEMADS/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 20355/2022, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO SOB O SRP DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) (ÓRGÃO PARTICIPANTE). A repactuação ocorre com fundamentação na Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2025 e 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho E Emprego sob o n° R000025/2025 e RR000006/2026, conforme parecer jurídico n° 210 03/2026 - PGM/PLC e documentos contidos nos autos do processo em epígrafe. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de setembro de 2026. A presente repactuação será no importe de R$ 549.103,80 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e três reais e oitenta centavos). O valor atualizado do contrato passa de R$ 3.974.492,40 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), para R$ 4.523.596,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), assim distribuídos:

Processo nº 035307/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 513/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2026 Valor Total: R$ 1.526.040,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1890, de 16/06/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Vigência: 12 meses, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de junho de 2026.

Processo nº: 000642/2026 - SMEC Espécie: Contrato nº 857/2026/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Valor Total: R$ 2.209.313,35 (dois milhões duzentos e nove mil trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 30.505.968/0001-30. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO- Secretário Municipal de Educação e Cultura.

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