DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ

OBJETO: O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "fracassado"

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

OBJETO: concorrência eletrônica para contratação de serviços de obra e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de muro de contenção atirantado entre as ruas brinco de princesa e violeta, no bairro monte alegre, no município de Camboriú/SC conforme memorial descritivo, estudo técnico preliminar e termo de referência. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 28/08/2026.

Em 10 de setembro de 2026. ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR LOTE, objetivando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Mecânica, Torno, Fresa e Solda, Elétrica/Eletrônica, Incluindo O Fornecimento de Materiais, Peças e Óleos Lubrificantes, Destinados A Manutenção da Frota de Caminhões, Máquinas, Ônibus, Tratores e Vans do Município de Doutor Pedrinho/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023, 20/2024 e 16/2026, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 15/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 30/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 30/09/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

Processo Administrativo nº 0228/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratacao de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrico com pedras irregulares, nas Ruas 11, 21 e 24, localizadas no bairro São Cristóvão, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra, conforme as especificações no Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Operacoes de Credito - FINISA III. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04.09.2026 ate as 09:00 horas do dia 21.09.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 21.09.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 21.09.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/09/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.

Processo Administrativo nº 0229/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratacao de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na Rua dos Faxinais, localizadas no bairro Santa Mônica, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnológico e demais serviços necessários à perfeita execução da obra, conforme as especificações no Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Operacoes de Credito - FINISA III. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11.09.2026 ate as 09:00 horas do dia 25.09.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 25.09.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 25.09.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 22/09/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.

Fraiburgo - SC, 8 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 247/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90247/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Andaimes, Carrinhos de transporte, Contentores de lixo e Paleteiras, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e em seus valores unitários, quais sejam: Bona Gente Comercial Ltda: Item 4 - R$ 720,00; Item 6 - R$ 395,00; Item 7 - R$ 433,00; Item 8 - R$ 433,00; Lanca Produtos - Comércio e Serviços Ltda: Item 10 - R$ 10.556,99. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 5 e 9.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 346/2026 - UASG 453230, destinada à Pavimentação Asfáltica da Rua Karl W. Noack, Servidão Rolando Lipinski e Servidão Judith Coutinho, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: KURCHAKI COME R C I O, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, com o valor global de R$ 1.098.403,10.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 350/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90350/2026 para a Aquisição de gêneros alimentícios diversos para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, na Data/Horário: 25/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3966B70D0D6C1F40D7AADC5BF8D1EB85B9D55301.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 598/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 77/2026 para o Registro de Preços, visando o futuro e eventual Serviço de coffee break, na Data/Horário: 29/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7DD2A55F8507E03612640EE525078B5E0AB50BF3.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR

Objeto: Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. 1. A Companhia Águas de Joinville, Solicitou Um Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Montante de Us$ 128.000.000,00 (Cento e Vinte e Oito Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América). Para O Financiamento do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - Prosaj - Br-L1594, e Pretende Aplicar Parte dos Recursos Em Pagamentos Decorrentes do Contrato Para Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. A Licitação Está Aberta A Todos os Concorrentes Oriundos de Países Elegíveis do Banco. 2. A Companhia Águas de Joinville, Doravante Denominado Contratante Convida os Interessados A Se Habilitarem e Apresentarem Propostas Para A Prestação de Serviços de Fiscalização de Instalações Intradomiciliares de Esgoto. O Prazo Para Execução É de 25 (Vinte e Cinco) Meses. 3. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos Através de Acesso Ao Site: Www.Aguasdejoinville.Com.Br. os Interessados Poderão Obter Maiores Informações/Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. 4 As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 14:00 horas do dia 28/10/2026 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Código TCE/SC: B88024F0860657E865935079E8360064CC4F5CA3.

Joinville - SC, 10 de setembro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo

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