DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

F R AC A S S A DA

Modalidade: Concorrência eletrônica 13/2026 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra, execução de sondagem, e fornecimento de projetos executivos estruturais para construção de Capela Mortuária para localidade rural de Macacos, Distrito de Índios em Lages/SC. Data da Homologação: 14/09/2026 . LICITAÇÃO FRACASSADA. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br. Lages, 15 de setembro de 2026. Fernanda Cristina Torres. Secretária da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pavimentação em lajotas de concreto, terraplanagem, drenagem pluvial, das Ruas David Gazola no Bairro Arizona e Engenheiro Felicio no Bairro Itanema, a primeira com 160,00 m e a segunda com 132,12 m de extensão, neste município, conforme Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. Abertura: 29/09/2026 às 09h, através do site: www.bnc.org.br. Edital e Informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 8807.3375, e-mail: [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 125/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 125/2026 - RP Código registro TCE: E791B6636BB43B64D0C37B0764B4177899CA95E2

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de gêneros alimentícios, embalagens, produtos de higiene e limpeza, utensílios e materiais de apoio. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 28 de setembro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 14 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

Contrato Administrativo nº 125/2026 PMT. Concorrência Eletrônica nº 240/2026 PMT. Contratante: Município de Timbó/Sc, Através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. Contratada: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Implantação da Infraestrutura Urbana Destinada Ao Novo Acesso da Escola Municipal Professor Nestor Margarida, Nova Via de Acesso e Pavimentação No Bairro Araponguinhas, Plano de Ação: 09032025-079210 / 2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202544480001. Valor Total: R$ 349.999,86 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos). Prazo de Vigência: 11/09/2026 A 11/09/2027. Data da Assinatura: 11/09/2026. GABRIEL PORTO ZANELLA. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Processo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para - Construção de área de esportes e lazer (área esportiva, mobiliário urbano, iluminação, arborização, acessibilidade e serviços correlatos) no Bairro com Habitação de Interesse Social - Loteamento Adolfo "E", denominado Conjunto Habitacional Marino Celoto, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Lira Construções E Infraestrutura Ltda, Cnpj 17.378.751/0001-49, pelo valor global de R$ 816.875,41. Adolfo/SP.

Contratante: Prefeitura Municipal De Adolfo-Sp-Cnpj/Mf 45.140.431/0001-91. Contratada: Lira Construções E Infraestrutura Ltda, Cnpj 17.378.751/0001-49. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para - Construção de área de esportes e lazer (área esportiva, mobiliário urbano, iluminação, arborização, acessibilidade e serviços correlatos) no Bairro com Habitação de Interesse Social - Loteamento Adolfo "E", denominado Conjunto Habitacional Marino Celoto, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 14/09/2027. Valor Global: R$ 816.875,41. Pagamento: Até 30 dias após emissão.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras, 25 de agosto de 2026. JOÃO VICTOR TEIXEIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

CONTRATO N.º 32/2026. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento e pavimentação de vias em quatro bairros do município de Biritiba Mirim (Jardim Alvorada A, B e C, Jardim Pereira, Jardim Vista Alegre e Jardim Yoneda). Valor: R$ 10.229.559,49 (dez milhões duzentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 04/09/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/26. Processo nº 0550/2026.

TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 21/01/27. Data: 08/09/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23. Processo nº 3358/2026. Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Endereço para Retirada do Edital: www.boraceia.sp.gov.br.

MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

OBJETO: "Aquisição de Pedra Brita e Óleo Diesel para a manutenção de estrada rural no perímetro do Município de Campos Novos Paulista - SP, em cumprimento ao Processo / Convênio nº 007.00000285/2026-39, Cidadania no Campo - Município Agro - 2026.", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 06/10/2026 Horário: 09:00 horas Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada - SP, 14 de setembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Pregão Eletrônico nº 27/2026; Processo Licitatório nº 108/2026; Edital nº 30/2026; Pregão Eletrônico Exclusivo para Microempresa-ME e empresas de pequeno Porte -EPP; Objeto: "Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição gratuita de campanhas e cursos"; Início do Cadastro das Propostas: 16/09/2026 às 09:00 horas.; Término Cadastro das Propostas: 30/09/2026 às 08:30 horas.; Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08:35 horas.; Início da Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09:00 horas.; Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; Formalização de Consultas e Maiores informações: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÕNICO 097/2026 - Registro de preço para aquisição de mochila e calçados, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para ser utilizados com recursos de Emenda Parlamentar Federal, proposta n° 36000684392202500, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: até às 8h do dia 15 de setembro 2026. Abertura das propostas: após às 08h do dia 15 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 15 de setembro de 2026.

Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículo e motorista, destinados aos transporte de agentes culturais da Secretária Municipal de Cultura. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/09/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 30/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

Cosmópolis/SP, 14 de setembro de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

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