DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Processo Administrativo N.º 5425/2025

Pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Abertura: 02/10/2026, às 10 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que componham uma solução de cidade inteligente (SCAAS - SMART CITY AS A SERVICE), a qual contemple serviços de conectividade, por meio de rede corporativa municipal, rede wi-fi público e videomonitoramento, contendo sistemas gerenciais de operação e despacho que possibilite a integração com outros sistemas e com fornecimento de infraestrutura de tecnologia da informação - TI, equipamentos e mão de obra necessária. Critério de julgamento: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

Cubatão, 14 de setembro de 2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Diretora do Departamento de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

CONTRATANTE: Município de Dobrada, CNPJ 54.916.283/ 0001-45. CONTRATADO: ECOHABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 41.245.254/ 0001-57. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos para Elaborar e Executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no Âmbito do Termo de Compromisso 970936/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS SUB-50, nos Termos da Portaria MCIDADES 1416/2023, Portaria MCIDADES 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, conforme Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 076/2026. ASSINATURA: 14/09/2026 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

PROC. 237/2026 - MUNICÍPIO DE DRACENA

Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 027/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reparo e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Rua Stelio Machado Loureiro no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 30/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 14 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi adjudicado às empresas: CJC Distribuidora de Artigos de Papelaria LTDA, os itens nº 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 31, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 155, 157, 159, 160, 162, 163, 164, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 187, 191, 192 no valor total de R$ 230.078,83; Etiplus Adesivos e Tecnologia LTDA, o item nº 186 no valor total de R$ 18.000,00; MMC Serviços Diversos LTDA , o item nº 126 no valor total de R$ 187.295,00; Print Sul Comercio Atacadista Ltda, os itens nº 5, 20, 24, 36, 37, 38, 74, 80, 90, no valor total de R$ 3.747,22; RCE Artigos de Papelaria Ltda, os itens nº 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 53, 55, 56, 60, 64, 87, 88, 93, 94, 97, 98, 102, 103, 120, 125, 131, 143, 144, 145, 156, 158, 161, 170, 182, 185, 188, 189, 190, 193, 195, 196, 197, no valor total de R$ 52.711,26. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens 151,152,153,165,166,169,194, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 34/2026, objetivando a aquisição de matérias de escritório e materiais didáticos pedagógicos.

Batatais, 11 de setembro de 2026 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

Inexigibilidade nº 41/26

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 41/26; contratada: RONALDO CO U T I N H O DE MAGALHÃES e BIANCA APARECIDA FUGA DE MAGALHÃES; objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Bosco, 539 - Bairro Castelo - CEP 14.300- 172 na cidade de Batatais/SP para sediar o CREAS - Centro de Referência de Assistência Social; valor: R$ 32.400,00; Solicitação de Compra 265/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000144/2026, parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 11 de setembro de 2026 ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Extrato aditamento de contrato - Concorrência nº 03/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda; Valor Aditado: R$ 47.282,37; Assinatura: 20.08.2026; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para revitalização de praças públicas; ID PNCP: 45299104000187-2-000101/2025. Bts, 11.09.2026. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ: CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 - aprox. 6,7285%) - R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) - R$ 321,56 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos);Valor Total 1º TA - R$ 38.213,40 (trinta e oito mil duzentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 29 (vinte e nove) de setembro de 2026. Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de pneus novos, em conformidade com padrões de desempenho e durabilidade, destinados à manutenção da frota municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h30 min do dia 28 de setembro de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 14 de Setembro de 2026. RAUL SCALON Prefeito

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners originais ou compatíveis para utilização nas impressoras dos departamentos, de acordo com as especificações que integram o termo de referência (Anexo I) deste Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h30 min do dia 30 de setembro de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 14 de Setembro de 2026. RAUL SCALON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o pregão eletrônico sob nº 043/2026 do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de tendas e acessórios, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 29/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br

Em 14 de setembro de 2026 EDUARDO DOS REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Fisioterapia, Serviços de Fisioterapia Qualificados e Seguros, Nas modalidades ambulatorial e domiciliar, com fornecimento de profissionais habilitados, infraestrutura e suporte administrativo, a Secretária de Saúde faz saber que, em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2205938-50.2026.8.26.0000, fica retomado o procedimento licitatório, que adjudica o objeto à empresa: THARIJA ROSSETTI FISIOTERAPIA, vencedora do certame. Sendo assim, homologa o julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a convoca para, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir desta publicação, para assinar o Termo de Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 22/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 4 de setembro de 2026. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº 026/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia, Consistente Na Construção de Um Centro de Especialidades, A Ser Implantado Na Rua Antônio Vicente de Melo, nº 1750, Centro, No Município de Guarani D'Oeste/Sp. Despacho: O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da

190

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500190