DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 44.657.937/0001-00, que ofertou o valor global de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº. 002/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

HOMOLOGO o processo administrativo, Inexigibilidade de Licitação sob nº 15/2026, contratação de Show com a Cantora "EDUARDA NUNES", para o evento da 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí na data de 18/06/2026, recursos do Governo Federal, Plano de Ação nº 09032026-091036/2026. Contratada: EDUARDA NUNES PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 61.166.464/0001-67. Valor: R$ 80.000,00. Guareí/SP, 14/09/2026.

HOMOLOGO o processo administrativo, Inexigibilidade de Licitação sob nº 16/2026, contratação da Dupla "FELIPE & FERRARI", para o evento da 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí na data de 19/09/2026, recursos do Governo Federal através do Plano de Ação nº 09032026-091036/2026. Contratada: G.R. SHOWS E EVENTOS LT DA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.084.136/0001-98. Valor: R$ 120.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Chamamento Público para pré-qualificação de soluções tecnológicas e/ou inovadoras, com vistas à melhoria, modernização, inovação ou otimização de serviços públicos, processos administrativos, atendimento ao cidadão e gestão pública, para futuras aquisições. A pré-qualificação ficará aberta durante a vigência do edital, encerrando-se com a contratação do objeto. PE 90157/26-SFIL PA 1111.2026/0017323-8 ComprasGov:127/26 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de Preços para aquisição de dieta enteral líquida, leite integral UHT, Chocolate em pó solúvel e outros para atender a mandado judicial. Abertura: 29/09/26 às 09h. PE 90158/26-SFIL PA 1124.2026/0003936-2 ComprasGov 99/2026 menor preço exclusivo ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de jogo de chaves fixas, alicate de bico, arqueador e outros. Abertura: 29/09/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

Processo Licitatório Nº 133/2026. Processo Administrativo Nº 4112/2026. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros itens para serem disponibilizados na semana do Dia das Crianças, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 28/09/2026 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP

Processo nº 077/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 018/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS AN I BA L BUENO E PROFESSORA CACILDA LAGES PEREIRA, CENTRO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 06 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]

Processo nº 078/2026

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 019/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NO BAIRRO RIO CLARO EM ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 08 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária, tratamento e medicação de animais errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, nas rodovias e trechos de intervenção urbana do município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

REABERTURA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10l/pm. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Processo Licitatório Nº 134/2026. Processo Administrativo Nº 4183/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Operação de 02 (dois) Veículos Recreativos Adaptados Caracterizados Tematicamente como Trenzinho Infantil, com Capacidade Mínima de 80 lugares cada locomotiva, em Perfeito Estado de Conservação, Limpeza e Funcionamento Mecânico, Sistema de Som Incluído, Monitores Caracterizados por Personagens Infantis, Motorista Habilitado e Veículos Legalizados pelos Órgãos Competentes com Autorização para Rodagem de Passageiros, Devidamente Acomodados com Segurança, Seguros de Acidentes Pessoais Coletivos e de Acidente de Trânsito, para o Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino durante as comemorações do Dia das Crianças, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 29/09/2026 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP.

Os Editais completos e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 075/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 016/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA NA RUA SANTINA ANTUNES DE ANDRADE CAMARGO - CENTRO - ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 30 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]

Processo nº 076/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 017/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO JOÃO CRESCÊNCIO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 01 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail

CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 007/2026 PROCESSO N°. 074/2026

O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 14 (Quatorze) de Setembro de 2026, recepcionará documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como produtos panificados, dos tipos pão francês e pão de leite, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 005/2026 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14 de Setembro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 8323-2/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 08.428.051/0001-20, referente à prestação de serviços especializados de esterilização e reesterilização de materiais e equipamentos do SAMU, com óxido de etileno, pelo período estimado de 12 (doze) meses, perfazendo o custo total estimado de R$18.484,92 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$1.540,41 (Um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a prestação dos serviços requeridos.

Jaboticabal, 14 de setembro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

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