DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Testes Laboratoriais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Pregão Eletrônico 074/2026, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Ventiladores, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por com base na decisão de impugnação impetrada, realizou a retificação do Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 29/09/2026, às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: 29/09/2026 às 9h00min

O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Alteração de Data do Pregão Eletrônico nº 028/2026. Processo Administrativo n° 065/2026. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para a Praia Municipal, conforme Edital. Nova Data da Sessão Pública: 30/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 73/2026, em conformidade com o Processo nº 682/2026, cujo objeto é a Aquisição de Material de Processamento de Dados Para Diversas Secretarias, Conforme Especificaçoes Técnicas do Anexo I do Edital - Entrega Parcelada. A realização da Sessão será no dia 13 de outubro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 058439/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 195/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de abril de 2026, Seção 3, página 300.

Ribeirão Preto, 9 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 015/2026 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: GALHARDO & CANALES LTDA ME com o lote: 01. Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 050/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de atas firmados em decorrência do Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), incluindo todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à sua perfeita adaptação, destinadas aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Ribeirão do Sul/SP. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: ATA Nº 070/2026 GALHARDO & CANALES LTDA ME no valor total de R$ 143.469,00. Ribeirão do Sul - SP, 09 de setembro de 2026. Eliana Maria Rorato Manso Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13155/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realização de Terapia Renal Substitutiva incluindo serviços de nefrologia ambulatorial, a serem ofertados a qualquer indivíduo que deles necessite (estimado em 145 pacientes), pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 29/09/2026 às 09h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico: https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregão/

Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 39/2026, sequência Compras.Gov nº 122/2026, Processo Administrativo 854/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresas para realização de diversas Oficinas para o CRAS, CREAS, Centro Dia, Casa da Juventude, Casa da Mulher Paulista e Projeto Renascer, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 16/09/2026 até às 08h00 do dia 30/09/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h09, do dia 30/09/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das: 08h10, do dia 30/09/2026. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: site https://www.gov.br/compras - UASG nº 987033 Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato n.° 106/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor: R$ 861.000,00. Data: 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Processo Administrativo nº 1875/2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 18/09/2026 A 23/09/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

"RESUMO: PROCESSO Nº 3548807.425.00008176/2025-74 - MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA nº 25/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA EI MANUTENÇÃO - NOVAS TURMAS. DESPACHO: "Frente à instrução processual dos autos e nos termos dos artigos 8º, inciso X, do Decreto Municipal nº 12.176/2025 e 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação, através da DISPENSA ELETRÔNICA nº 25/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA EI MANUTENÇÃO - NOVAS TURMAS, das empresas: V7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.857/0001-87, para os itens: Item 1 - Valor unitário R$ 32,00 - Valor total do item R$ 960,00; Item 3 - Valor unitário R$ 48,66 - Valor Total do item R$ 1.459,80 e Item 5 - Valor unitário R$ 59,90 - Valor Total do item R$ 599,00; MURILLO PAULO BRITO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.664.349/0001-36, para os itens: Item 2 - Valor unitário R$ 25,00 - Valor total do item R$ 750,00 e Item 4: Valor unitário R$ 300,00 - Valor Total do item R$ 6.000,00; GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.129.821/0001-42, para os itens: Item 6 - Valor unitário R$ 98,99 - Valor total do item R$ 1.979,80; Item 7 - Valor unitário do item R$ 9,49 - Valor total do item R$ 569,40 e Item 8 - Valor unitário do item R$ 3.639,99 - Valor total do item R$ 29.119,92, conforme ata da sessão pública." - Fabiano Augusto João - Secretário Municipal de Educação - 11/09/2026."

Em 11 de setembro 2026. Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

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