DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº40/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003922/2026-93 CURSO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA DETECÇÃO E REGISTRO DE IMPRESSÕES PAPILARES LATENTES - TURMA I / 2026
Finalidade:O curso visa capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceara (PEFOCE) no manuseio de tecnologias avançadas de iluminação espectral, ópticas de ampliação e registro fotográfico forense, padronizando os procedimentos de busca e revelação não destrutiva de impressões papilares latentes em suportes complexos, a fim de maximizar a identificação humana e assegurar a higidez da cadeia de custódia e dos laudos periciais para a persecução penal. Desenvolvimento do Curso: 22/09/2026 a 25/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA DETECÇÃO E REGISTRO DE IMPRESSÕES PAPILARES LATENTES | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos de Papiloscopia e Novas Tecnologias. | 10 |
| 2 | Contactless Lite - Forenscope e CSI Pro – Forenscope. | 10 |
| 3 | Table 8k – Forenscope e Crime Lite 82S Pro. | 10 |
| 4 | Aula Prática de Utilização dos Equipamentos. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | PEFOCE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº48/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.004004/2026-81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA VII/2026 Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas.** Desenvolvimento do Curso: 17/08/2026 a 25/09/2026. Vagas: 40(quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Sede do CPRAIO (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares, Carga Horária e Avaliação :
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2026 | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 2 | Presença e Participação |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | 16 | Presença e Participação |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | 40 | Avaliação Prática |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | 40 | Avaliação Prática |
| 5 | Noções de Escolta e Batedor | 40 | Avaliação Prática |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais I | 40 | Avaliação Prática |
| 7 | Técnicas Policiais Especiais II | 40 | Avaliação Prática |
| 8 | Tático Móvel | 20 | Avaliação Prática |
| 9 | Tiro Policial Defensivo I | 40 | Avaliação Prática |
| 10 | Tiro Policial Defensivo II | 40 | Avaliação Prática |
| 11 | APH Tático | 20 | Avaliação Prática |
| 12 | Defesa Pessoal | 20 | Avaliação Prática |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA | 358 | * | |
| 13 | COORDENAÇÃO | 358 | *** |
| 14 | MONITORIA | 358 | *** |
| TOTAL C/ INSTRUTORIA E COORDENAÇÃO | 1074 | * |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 02/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 48/2026-DEPM/DG/ AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | Sede do CPRAIO(Fortaleza/CE).. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº74/2026-SUPESP A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº74/2026, 09 DE SETEMBRO 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| José Eudázio Honorio Sampaio | DIRETOR | 300.005-3-6 | A | 21 |
| Flávio do Nascimento Moreira Júnior | ASSESSOR I | 300.003-5-8 | A | 21 |
| Maria Taciane Vasconcelos Barreto | ASSESSOR II | 300.006-0-9 | A | 21 |
| Lucas Filipe Sousa de Andrades | ASSESSOR II | 300.004-5-5 | A | 21 |