DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

B1/022, lotado na Secretaria Executiva Regional IV – SER IV, com óbito em 16/12/2017 , com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, § 7º, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso I da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9.103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118, § 3º da Lei n.º 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 6.901/91. A pensão da companheira orçou em R$ 1.314,78 (mil trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) mensais. Paridade SIM.

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 0475/2025, DE 08/10/2025, PUBLICADO NO DOM DE 13/10/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P343377/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 4°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e art. 74, II, Lei 8213/1991, a partir de 10/08/2026 ex-servidor ATANASIO PORTELA DE AGUIAR , CPF n° XXX.202.953-XX, matrícula n° 5382-01, cargo de Agente Administrativo – B1 - 027, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, com óbito em 30/04/2024 . Paridade NÃO. A pensão do companheiro orçou em R$ 2.165,57 (dois mil cento e sessenta e cinto reais e cinquenta e sete centavos) mensais.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00363/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P294378/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1° e § 4° e 24, § 1°, § 2° e § 3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, § 1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 05/06/2026, a dependente do ex-servidor WILSON DA VEIGA PESSOA , CPF .953.053-*, matrícula 1953-01, cargo de Médico – B2/017, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, com óbito em 05/06/2026. Paridade NÃO. A pensão da companheira orçou em R$ 18.882,35 (dezoito mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) mensais - cota 60%. Em virtude da existência de outra dependente: Maria das Graças Araripe Pessoa (ex-cônjuge) - processo P341276/2026, a pensão passou a orçar para a companheira em R$ 11.014,70 (onze mil e quatorze reais e setenta centavos)** mensais - cota 70%.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO