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Diário Oficial do Estado da Bahia · 15/09/2026 · pág. 6

DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6

3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do Es tado da Bahia 60.000,00 SALVADOR,TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE
Anexo II
2026 - AN
Fonte
O CXI -~~N~~o 24.478
de Financiamento
16.244.418.1199 Realização de Serviço Social em F 3.3.90 500 100 60.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Comunidades
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE

FTBA

Em R$
Valor
3.27.000 Secretari a do Meio Ambiente 150.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 793.176,00
3.27.101 Assessor
18.122.446.7855
ia de Planejamento e Gestão - SEMA
Reforma de Edifício Público
F 3.3.90 500 100 150.000,00
150.000,00
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
13.392.406.2314
Apoio à Instituição Cultural
.
F
3.3.50
500
100 793.176,00
40.000,00
3.29.000 Secretari a de Relações Institucionais 14.000,00 13.392.406.5856
Apoio à Realização de Carnaval
Cultural
F
3.3.90
500
100 753.176,00
3.29.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SERIN 14.000,00 .
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
60.000,00
04.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.1.90 500 100 14.000,00 3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
60.000,00
3.30.000 Secretari
Tradicion
a de Promoção da Igualdade Racial e
ais
dos P ovos e Comun idades 17.636,00 15.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.3.90
500
100 60.000,00
3.30.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEPRO MI 17.636,00 3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 150.000,00
14.122.446.7855 Reforma de Edifício Público F 3.3.90 500 100 17.636,00 3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA




150.000,00
3.35.000 Secretari a de Administração Penitenciária e Re ssoci alização 15.000.000,00 18.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.3.90
500
100 150.000,00
3.35.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEAP 15.000.000,00 3.29.000 Secretaria de Relações Institucionais 14.000,00
14.421.438.4645 Funcionamento de Unidade
F 3.3.90 500 100 15.000.000,00 3.29.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN 14.000,00
Prisional sob Gestão Indireta 04.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos

F
3.3.90
500
100 14.000,00
3.38.000 Secretari a de Justiça e Direitos Humanos 947.433,00 e Administrativos
.
330000Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
1763600
338101Assesso ia de Planejamento e Gestão - SJDH 94743300 ..
Comunidades Tradicionais
.,
..
14.422.400.2170

Apoio Técnico e Financeiro a
F 3.3.50 500 100 .,
80.000,00
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
14.422.426.4076
Apoio a Ações da Sepromi
F
3.3.90
500
100 17.636,00
17.636,00
Entidade na Defesa dos Direitos
Humanos

Itinerante
14.422.400.2505 Assistência na Proteção à F 3.3.50 500 100 867.433,00 .
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
15.000.000,00
Testemunha, Vítima e Familiar de
Vítima de Violência
3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
14.421.438.4645
Funcionamento de Unidade
F
4.4.90
500
100 15.000.000,00
1.835.000,00
Total Reforço 66.900.807,00 Prisional sob Gestão Indireta
.
14.421.438.5400
Reforma de Unidade do Sistema
Penitenciário
F
4.4.90
500
100 3.665.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento .
14.421.438.5428
Ampliação de Unidade Prisional
.
F
4.4.90
500
100 9.500.000,00
Or amentos
Fiscal e da

Seguridade Social
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 997.433,00
Programa de Trab alho (Especificação)
E
sfera
Natureza da
Despesa


FTFE

FTBA

Em R$
Valor
3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan
28.846.900.8029
Provisão de Recursos para
Cntrrtid
F
3.3.90
500
100 997.433,00
867.433,00
3.07.000 Gabinete
do Vice Governador
120.000,00
oapaa
.
28.846.900.8050
Provisão de Recursos para
Emenda Parlamentar Estadual
F
4.4.90
500
100 80.000,00
3.07.101 Gabinete
do Vice Governador
120.000,00
.
28.846.900.8090
Apoio a Ações de Planejamento e
F
4.4.90
500
100 50.000,00
04.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F 4.4.90 500 100 50.000,00
Desenvolvimento Socioeconômico
04.122.446.7850
.
Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
F 3.3.90 500 100 25.000,00 Anexo II

.
Fonte
de Financiamento
04.122.502.2018 .
Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
F 3.3.90 500 100 45.000,00 Orçamentos
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE
Fiscal e da
FTBA
Seguridade Social
Em R$
Valor
3.11.000 Secretari .
a da Educação
300.000,00 Anulação
761
128 58.874.245,00
802.000,00
3.11.801 Instituto Anísio Teixeira 300.00000 600 281 50000000

123684255293

Iltã d Rd d E d
F 3390 500 114 ,
30000000
.,
... mpanaço e ee e spaço e
Aprendizagem Criativa
.. ., 500
130
40.000.000,00
3.18.000 Secretari

.
a de Desenvolvimento Rural
802.000,00
500
500
Superávit Financeiro do Estado
114
100
300.000,00
17.272.245,00
7.396.121,00
3.18.101 Assessor
20.608.417.5845
ia de Planejamento e Gestão - SDR
Distribuição de Insumo para
Agricultura Familiar
F 3.3.50 761 128 802.000,00
802.000,00

754
700
325
331
7.000.000,00
396.121,00
3.19.000 Secretari .
a da Saúde
40.500.000,00 Excesso de Arrecadação da Entidade
3.11.000
Secretaria da Educação
630.441,00
630.441,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 40.500.000,00
3.11.301
Universidade do Estado da Bahia
279.841,00
10.303.435.2807 Qualificação da Gestão do Serviço
de Assistência Farmacêutica
S 4.4.90 500 130 1.000.000,00 570
3.11.302
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
231
279.841,00
350.600,00
10.302.435.3434 .
Construção de Centro
Esecializado de Reabilitaão
S 4.4.90 500 130 2.500.000,00 570
Total Financiamento
231 350.600,00
66.900.807,00
10.302.435.3443 p ç
.
Reforma de Unidade de Saúde
S 4.4.90 500 130 1.500.000,00
10.302.435.3996
.
Ampliação de Unidade de Saúde
.
S
4.4.90
500
130
5.600.000,00
DECRETOS SIMPLES
10.302.435.3997
10.305.435.5105
Construção de Unidade de Saúde
.
Requalificação da Rede de Frio do
Programa Estadual de Imunização
S
S
4.4.90
4.4.90
500
500
130
130
14.500.000,00
1.000.000,00
<#E.G.B#1233533#6#1333962>
DECRETOS SIMPLES
10.125.435.6146 .
Gestão do Sistema Estadual de
Regulação da Saúde
S 3.3.50 600 281 500.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAno uso de suas atribuiçõe s e à vista dos elementos
10.302.435.7511
.
Construção de Policlínica de Saúde
S 4.4.90 500 130 7.000.000,00 ,
constantes do Processo SEI nº 006.17951.2025.0074943-10,
,
10.302.435.7829 .
Construção de Unidade de Pronto
Atendimento - UPA
S 4.4.90 500 130 2.400.000,00 R E S O L V E
10.122.436.3194 .
Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
S 4.4.90 500 130 2.000.000,00 tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a promoção do Inv
estigador
de Polícia Civil
10.122.446.7855
.
Reforma de Edifício Público
S 4.4.90 500 130 2.500.000,00 DIEGO FERNANDO PAIXÃO FILGUEIRAS NUNES, matrícula nº 12.6
a Classe II, publicada no Diário Ofcial do Estado de 12.08.2023.
04.392, da Classe III para
3.20.000 Secretari
320102Departam
.
a da Segurança Pública
ento de Polícia Técnica
120.000,00
12000000
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembr o de 2026.
..
06.181.437.6922

Funcionamento de Unidade de
Polícia
F 3.3.90 500 100 .,
120.000,00
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 006.17951.2025.0074943-10,

tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a promoção do Investigador de Polícia Civil DIEGO FERNANDO PAIXÃO FILGUEIRAS NUNES , matrícula nº 12.604.392, da Classe III para a Classe II, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.08.2023.

Governador

<#E.G.B#1233534#6#1333971/> CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br