DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Superintendência de Promoção Cultural - SUPROCULT.

Processo SEI nº 099.6815.2026.0012447-47 Origem: Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0160.2026.0142811-56,

Processo SEI nº 099.8134.2026.0009522-13 Origem: Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 099.6815.2025.0027005-32

Origem: Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 019.4975.2026.0146188-13

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2026, TIAGO LOBO PESSOA , do cargo de Médico, cadastro nº 19.520.542, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotado no Instituto Couto Maia.

Origem: Secretaria da Saúde

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.9397.2026.0178398-29

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.

Origem: Secretaria da Segurança Pública

Interessados (as): Cel PM Antônio do Nascimento Lopes e Cel PM Antônio Carlos de Oliveira Despacho: Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 001.10302.2026.0002681-18

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9848.2026.01620268-14,

Origem: Secretaria da Educação Interessado (a): Flávia Lago de Jesus Pereira

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 011.5574.2026.0074233-59

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 24.08.2026, PAULA MATOS OLIVEIRA do cargo de Médico, matrícula nº 19.516.014, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Centro Estadual de Oncologia.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,

nomear SANDERSON MEDINA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2026, THIAGO FERREIRA SÁ , do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.

Origem: Secretaria da Educação

Interessados (as): Leila Maria Salomão de Souza, João Vitor Lima dos Santos, David Cezar Cerqueira Araujo de Lima, Pedro Paulo Silva de Assis Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 011.5574.2026.0073965-21 Origem: Secretaria da Educação Interessados (as): Talia Moraes Lima, Dailane Batista Santana e Yasmim Leite da Silva Nunes Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.7138.2026.0058255-39 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Alexandre da Trindade e Oliveira

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.7138.2026.0061742-05 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Patrícia Lessa Santos Costa

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.7997.2026.0060822-24

nomear CARINA EDITE NASCIMENTO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.

exonerar HYRAN MICHEL MENDONÇA MARQUES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0148037-69

Origem: Polícia Militar da Bahia - PMBA/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0093484-55

Origem: Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0088842-81 Origem: Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA/SSP Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0148028-78

Origem: Polícia Militar da Bahia - PMBA/SSP

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Adriana dos Santos Marmori Lima

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 073.11010.2026.0024348-38 Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Maria Isabel Carvalho Gonçalves

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 073.6768.2026.0026845-04 Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Mayana de Cássia Kamiya Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 073.13176.2026.0010114-09 Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Marcelo Pires de Oliveira

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 071.3345.2026.0031050-21 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Daniela Boanares de Souza Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 019.9214.2026.0171640-65 Origem: Secretaria da Saúde Interessado (a): Cristina Lobão Schaer

Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 019.9213.2026.0168962-19 Origem: Secretaria da Saúde Interessado (a): Cláudia Franco Pato Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 032.1312.2026.0009577-97 Origem: Secretaria de Turismo

Interessados (as): Lucicleide Monteiro Nascimento e Werlen Jesus dos Santos Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

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