DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ações visando à definição de requisitos para implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.

OS TITULARES DA SAEB , DETRAN , SESAB , SSP , SEC , UNEB , UESC , IPAC , SEINFRA , AGERBA , INEMA e SECOM no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o processo SEI nº 009.0239.2026.0044652-11,

Art. 1º . - Instituir Grupo de Trabalho, de natureza transitória, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações visando à definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar THIAGO ANTON ALBAN , matrícula nº 06642767, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir LEONCIO OGANDO DACAL , matrícula nº 13373418, no cargo Procurador Executivo, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES FISCAIS ESTRATÉGICAS.

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Tendo em vista o pedido de rescisão de contrato da servidora JULIANA DA SILVA ANDRADE , na função de Analista de Procuradoria - Apoio Administrativo, fica convocada a candidata constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE Nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Objeto: Rescindindo a partir de 14/09/2026, conforme processo SEI nº 006.0416.2026.0083944-29, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA da servidora JULIANA DA SILVA ANDRADE , matrícula nº 92136861, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Administrativo.

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Art. 2º . - Compete ao Grupo de Trabalho:

Prestar informações para o levantamento e definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.

I. contribuir para definição dos requisitos funcionais e não funcionais considerando as regras de negócio, necessidades operacionais e particularidades de sua unidade;

II. participar das entrevistas, reuniões e/ou workshops e demais atividades necessárias para a execução dos trabalhos de acordo com cronograma pactuado;

III. articular as agendas com os demais envolvidos no projeto na sua unidade para que participem das atividades propostas;

IV. disponibilizar as informações necessárias para desenvolvimento dos trabalhos;

V. criar subgrupos de trabalho, conforme necessidade do projeto;

VI. desempenhar outras atividades necessárias para o alcance dos objetivos do projeto; e

VII. validar, no contexto de sua unidade, os requisitos e demais resultados ou propostas produzidos no decorrer dos trabalhos.

Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho desempenhará suas atividades sob a metodologia e condução técnica da CRP TECNOLOGIA S.A, empresa especializada em desenvolvimento de software contratada para conduzir os trabalhos.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br