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Diário Oficial do Estado da Bahia · 15/09/2026 · pág. 12

DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

04 009.9470.2026.0030011-74 Clarencio
Gomes Baracho
78003664 Isabel Cristina De
Souza Baracho
Por não preencher
os requisitos
presentes no art. 6º,
inciso I e § 9º da Lei
nº. 3.373/1975.
05 009.9480.2020.0024167-20 Ruivaldo
Macedo Costa
74605665 Maria Luiza
Romão Barreto
Por não preencher
os requisitos
previstos no art.
12, inciso III, § 2º,
incisos I, II e III da
Lei nº 11.357/2009
alterada pela Lei nº
14.250/2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração <#E.G.B#1233363#12#1333746/>

Su erintendência de Recursos Humanos – SRH p PORTARIA CONJUNTA SAEB/PMBA/CBMBA Nº 030 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA , em cumprimento à decisão judicial abaixo, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB - 02/2019, de 15 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro de 2019, do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia do quadro de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, RESOLVEM: Inserir no Resultado Final na lista dos aprovados os candidatos abaixo relacionado, em cumprimento à decisão concedida.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração do Estado da Bahia

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PMBA/CBMBA Nº 032 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA , em cumprimento à decisão judicial abaixo, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB - 02/2019, de 15 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro de 2019, do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia do quadro de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, RESOLVEM: Inserir no Resultado Final na lista dos aprovados o candidato abaixo relacionado, em cumprimento à decisão concedida.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração do Estado da Bahia

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM

Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia

ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

ANEXO ÚNICO CANDIDATO NEGRO HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar -Masculino Região de Classificação - - Município/Sede: 01 - SALVADOR
Inscrição Nome Objetiva Discursiva Total Class.
Negro
Processo
2088362-5 Washington
Ferreira da
Hora
75,2 91 166,2 30° 8017189-
39.2020.8.05.0000
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM

Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia

ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

ANEXO ÚNICO CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar -Masculino Região de Classificação - - Município/Sede: 08 - INTERIOR TEIXEIRA DE FREITAS
Inscrição Nome Objetiva Discursiva Total Class.Ampla Processo
2011757-4 Randres
Damasceno
Teixeira
80,8 97 177,8 2 8058884-
67.2020.8.05.0001
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PMBA/CBMBA Nº 031 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA , em cumprimento à decisão judicial abaixo, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB - 02/2019, de 15 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro de 2019, do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia do quadro de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, RESOLVEM: Inserir no Resultado Final na lista dos aprovados o candidato abaixo relacionado, em cumprimento à decisão concedida.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração do Estado da Bahia

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM

Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia

ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Cel BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

PORTARIA SAEB/SRH Nº 237 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DO ESTADO DA BAHIA , em razão do trânsito em julgado da ação judicial a seguir relacionada, que garantiu a candidata o prosseguimento do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de PROFESSOR PADRÃO P - GRAU III e para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO PADRÃO P - GRAU III, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 02 de agosto de 2022, RESOLVE: tornar pública a exclusão da candidata listada a seguir da condição sub judice , passando esta a concorrer em condição regular.

CARGO: M13 - COORDENADOR PEDAGÓGICO PADRÃO P - GRAU III NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO - NTE: 26 - METROPOLITANA DE SALVADOR
NÚMERO NOME AÇÃO JUDICIAL
0078475i SHEILA ROCHA DE MAGALHÃES 8179749-80.2024.8.05.0001
ADRIANO TAMBONE

Superintendente de Recursos Humanos

PORTARIA SAEB/SRH Nº 238 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DO ESTADO DA BAHIA , em razão do trânsito em julgado da ação judicial a seguir relacionada, que garantiu a candidata o prosseguimento do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor Padrão P - Grau III e para o cargo de Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 02 de agosto de 2022, RESOLVE: tornar pública a exclusão da candidata listada a seguir da condição sub judice , passando este a concorrer em condição regular.

CARGO: M13 - COORDENADOR PEDAGÓGICO PADRÃO P - GRAU III NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO - NTE: 17 - SEMIÁRIDO NORDESTE II
INSCRIÇÃO NOME AÇÃO JUDICIAL
0077838c PATRICIA FERREIRA DO NASCIMENTO 8077031-08.2024.8.05.0000
ANEXO ÚNICO CANDIDATO NEGRO HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar -Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 06 - INTERIOR BARREIRAS
Inscrição Nome Objetiva Discursiva Total Class.Negro Processo
2016929-9 ANDERSON
FERREIRA
SILVA
79,2 84 163,2 19 8039123-
45.2023.8.05.0001
ADRIANO TAMBONE

Superintendente de Recursos Humanos

PORTARIA SAEB/SRH Nº 239 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DO ESTADO DA BAHIA , em razão do trânsito em julgado da ação judicial a seguir relacionada, que garantiu ao candidato o prosseguimento no Concurso Público para provimento de vagas para os cargos da Policia Civil do Estado da Bahia/2018, RESOLVE: tornar pública a exclusão

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