DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
17
SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
Portaria Nº 01117239 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16281086 | HILDETE DOS SANTOS CORREIA |
03.10.2018/02.10.2023 | 01.10.2026 | 30.10.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01117249 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16288808 | CLEIDE DOS SANTOS CONCEICAO |
25.01.2018/24.01.2023 | 01.10.2026 | 29.11.2026 |
6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16307468 | ALESSANDRA SILVA SANTOS |
27.08.2018/26.08.2023 | 05.10.2026 | 03.11.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01117219 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16307287 | MARCOS ROCHA DOS SANTOS |
27.08.2018/26.08.2023 | 01.10.2026 | 30.10.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01117224 de 14 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117245 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16282117 | MARIA LUCIA ARAUJO SILVA |
23.07.2021/22.07.2026 | 15.10.2026 | 13.11.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16340245 | EVALDO SANTOS NASCIMENTO |
12.11.2019/11.11.2024 | 01.10.2026 | 30.10.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01117221 de 14 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117255 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16297832 | PAULO DE TARSO DE CARVALHO PIMENTA |
03.12.2002/02.12.2007 | 15.10.2026 | 13.11.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16312976 | PAULO CESAR LIMA MACEDO |
02.02.2009/01.02.2014 | 15.10.2026 | 13.11.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01118304 de 14 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117252 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16292196 | ADILSON VILAS BOAS DE SOUZA |
27.01.2018/26.01.2023 | 31.10.2026 | 28.01.2027 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23524079 | FELIPE RIBEIRO DETONE |
07.07.2021/06.07.2026 | 02.10.2026 | 31.10.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01118302 de 14 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01117220 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br