DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23524070 | ALEXANDRE PEDRO DA SILVA JUNIOR |
07.07.2021/06.07.2026 | 01.10.2026 | 29.12.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01118960 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade | Data Início | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| 92068538 | DEBORA DE BARROS GALO |
Agente penitenciário | CADEIA PÚBLICA |
08.09.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16366619 | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |
08.06.2018/07.06.2023 | 05.10.2026 | 03.11.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01117275 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 16348845 | FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA |
02.08.2019/01.08.2024 | 21.10.2026 | 19.11.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01118292 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23555952 | KARINA SOUZA DOS SANTOS |
04.10.2018/03.10.2023 | 02.10.2026 | 31.10.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01120113 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEAP.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 16366620 | MARCOS ARAUJO NOGUEIRA | Agente peni- tenciário |
09.07.2025 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01120074 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEAP.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 16297840 | MARCIO ROBERTO FRANCA DIAS DE SOUZA | Agente peni- tenciário |
16.06.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01121112 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16274528 | JORDELIO ALVES DA SILVA |
Agente peniten- ciário |
BANCO DO BRASIL |
29.10.1988 | 06.07.1990 | 616 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Finalidade:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01121109 de 14 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 23553488 | PEDRO LOPES BARRETO |
08.07.2018/07.07.2023 | 28.10.2026 | 26.11.2026 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01121663 de 14 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar RUTE SOUZA FERREIRA PENEDO , matrícula nº 23601964, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir BRENO REIS CARVALHO , matrícula nº 92117359, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16274528 | JORDELIO ALVES DA SILVA |
Agente peniten- ciário |
BANCO DO BRASIL |
28.10.1987 | 28.10.1988 | 367 |
Finalidade:
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
< ~~#E.G.B#1233424#18#1333815>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br