DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

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EXTRATO DA RESOLUÇÃO CEAS N ° 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, gestão 2027/2029.

A íntegra da Resolução encontra-se disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES: https://www.ba.gov.br/social/

Salvador, 14 de setembro de 2026.

01/09/2023.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Representante da Instituição.

TERMO DE RESCISÃO Nº162/2024-PEDRO HENRIQUE SOARES MAZZA. SEI084.0508.2023.0004081-91.Objeto:Rescisão a partir de 01/07/2024, do Termo de Outorga BOL2188/2023, referente ao Financiamento de Bolsa de Pós Doutorado, iniciado em 01/09/2023.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Representante da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0164/2026-FÁBIO HEIJI HOROTA.PEDIDO:1616/2026. SEI084.19739.2026.0005029-73.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.Unidade Gestora:28.201P/A5682, Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2770/2026-MAISA SEVERINO DOS SANTOS OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0005109-32.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:07 meses, de 01/09/2026 a 31/03/2027, retroagindo seus efeitos à data de01/09/2026. TERMO DE OUTORGA NºBOL2774/2026-MAISA SANTOS SOUZA. SEI084.0508.2026.0005521-80.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:08 meses, de 01/09/2026 a 30/04/2027, retroagindo seus efeitos à data de01/09/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

1ºTERMO ADITIVO Nº166/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0027/2025-EMPRESA SUPERBUGS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.SEI084.0508.2026.0005115-81. CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 9meses,com início em15/10/2026 e término em14/07/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº132/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0015/2025-EMPRESA GERMFREE LTDA.SEI084.0508.2026.0005235-97.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº163/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0007/2024-VICTOR DIÓGENES AMARAL DA SILVA.SEI084.0508.2026.0005295-28.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 11/10/2026 e término em 10/10/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº165/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0009/2024-VITOR ANTONIO FORTUNA.SEI084.0508.2026.0006202-82.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 11/10/2026 e término em 10/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE RESCISÃO Nº179/2026-WILSON SOUSA MERCÊS NETO. SEI084.0508.2023.0004118-18.Objeto:Rescisão a partir de 01/06/2026, do Termo de Outorga BOL2257/2023,referente ao Financiamento de Bolsa de Doutorado-Cotas, iniciado em

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar LARISSA SANTANA ALMEIDA , matrícula nº 92160727, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Setembro de 2026 a 20 de Setembro de 2026, substituir AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA , matrícula nº 92042574, no cargo Superintendente, do(a) SUPER DE DESENVOLV TERRIT DA CULTURA.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIANNA MATOS MONTEIRO , matrícula nº 92157998, para, em razão de Férias no período de 15 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir GEOVAN ADORNO BRAZ , matrícula nº 22581526, no cargo Coordenador I, do(a) CENTRO DE CULT POPULARES E IDENTITÁRIAS.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECULT.

Processo nº 022.18152.2025.0007304 - 00 . Proponente: Carlos Atilla Souza Silveira Costa. Projeto: “Ancestral Sonoro 2026 - Conexão Brasil-África”. Fica (m) alterada (s) as Data de Realização da Atividade Principal e da Atividade Complementar Obrigatória, Ficha Técnica, Inclusão de Metas e prorrogado a vigência final do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) nº 07/2026 para 30 de Março de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original Assinam: A Srª Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício e o Sr. Carlos Atilla Souza Silveira Costa - proponente. Data de assinatura 11/09/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br