DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº. 226/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e para compor o Processo de Aposentadoria SEI n.º 054.4577.2024.0004709-61, resolve conceder Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço, no percentual indicado, ao servidor desta FUNCEB, a partir do mês a seguir especificado, com fulcro nos art.84 e 85, da lei N.º 6.677/94, considerando alteração da Lei Complementar n.º 226/2026 de 12 de janeiro de 2026
| Matrícula | Nome % |
Mês/Ano |
|---|---|---|
| 540119420 | MARCOS NAPOLEÃO FERNANDES DE LIMA 40% |
SETEMBRO/2026 |
| SARA GAB PORTARIA A DIRETOR atribuições le R E S O L V ao servidor d da lei N.º 6.6 de 2026. Matrícula |
RIELA PRADO MERCES LAZARO - DIRETORA GERAL FUNCEB/GAB N°229 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA B gais e para compor o Processo de Aposentadoria SEI n.º 054.4 E conceder Gratifcação por Adicional por Tempo de Serviço, n esta FUNCEB, a partir do mês a seguir especifcado, com 77/94, considerando alteração da Lei Complementar n.º 226 Nome % |
AHIA, no uso de suas 577.2026.0000574-53, o percentual indicado, fulcro nos art.84 e 85, /2026 de 12 de janeiro Mês/Ano |
| 54010977 | ANDARAÍ RAMOS CAVALCANTE 45% |
SETEMBRO/2026 |
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e para compor o Processo de Aposentadoria SEI n.º 054.4577.2026.0000574-53, R E S O L V E conceder Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço, no percentual indicado, ao servidor desta FUNCEB, a partir do mês a seguir especificado, com fulcro nos art.84 e 85, da lei N.º 6.677/94, considerando alteração da Lei Complementar n.º 226/2026 de 12 de janeiro de 2026.
SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO - DIRETORA GERAL PORTARIA FUNCEB / GAB Nº 231 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Reintegrar ALFREDO MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.427.XXX-68, no cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2B, em cumprimento à sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador nos autos do Processo Judicial nº 0521787-49.2019.8.05.0001 e à orientação da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo SEI nº 054.4559.2026.0002499-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANE SANTOS - DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 063/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002531-50. Partes: FUNCEB e ALEXIS SEGUNDO CARRASCO AYALA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 069/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002538-26. Partes: FUNCEB e MARIA CLARA MATOS QUINTELA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação:13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000;Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.
SARA GABRIELA PRADO MERCÊS - DIRETORA GERAL Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC Portaria Nº 01121630 de 14 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 62004966 | MARTINS DE SOUZA SANTOS |
06.10.2012/05.10.2017 | 04.01.2027 | 02.04.2027 |
INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL
Portaria Nº 01121848 de 14 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 25 de Agosto de 2026, DINALVA FERNANDES DANTAS , matrícula nº 62551000, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, no(a) GABINETE DO DIRETOR.
Portaria Nº 01120804 de 14 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 54011942 | MARCOS NAPOLEAO FERNANDES DE LIMA |
Bailarino | 07.09.2026 | 21.10.2026 | 45 |
INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOSFUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 051/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II.Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002530-79. Partes: FUNCEB e GIDALVA MARIA DE JESUS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 053/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002526-92. Partes: FUNCEB e DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 056/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002528-54. Partes: FUNCEB e MARYLIA PEÑA HURTADO. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 057/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002521-88. Partes: FUNCEB e ISAURA MARIA DOS SANTOS SILVA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 058/2026 - EDITAL Nº 011/2026PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002522-69. Partes: FUNCEB e LUDISLEY ALVES DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PORTARIA JUCEB N ° 043/2026O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA , na forma do art. 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.934/94, art. 1º, inciso III, art. 7º, inciso III, alínea b, do Decreto Federal nº 1.800/96, do Decreto Federal nº 21.981/32 e art. 49, parágrafo único, IN/DREI - 052/2022.
RESOLVE:I - Declarar que foi deferida a Matrícula nº 26/8636060, para o exercício da profissão de leiloeiro oficial, nesta Junta Comercial, LUIZ GERALDO GUIMARÃES JÚNIOR , nomeado por despacho publicado no Diário Oficial do Estado, em 10/07/2026 e na forma do Termo de Compromisso assinado em 28/07/2026.
II - Dê-se conhecimento. Publique-se.
Salvador BA, 14 de setembro de 2026.
RAMON DE ALMEIDA BAGANO GUIMARÃESPresidente da Junta Comercial do Estado da Bahia
O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:Publicar o Termo de Cooperação Técnica nº 007 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia- SR / PF / BA. Objeto: Acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br