DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

pela JUCEB. Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Flávio Márcio Albergaria Silva pela SR/PF/BA. Processo nº 064.1835.2026.0002561 - 50 .

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Termo de Cooperação Técnica nº 008 / 2026 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e a Procuradoria - Geral do Município do Salvador - PGMS. Objeto: Acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB. Prazo: 05 anos. Assinaturas: Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Eduardo de Carvalho Vaz Porto pela PGMS. Processo nº 064.1835.2026.0001326 - 98 .

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

Publicado no D.O.E de 12 de setembro de 2026 ; “ Onde se lê Publicado no D.O.U de 04 de setembro de 2026 ; leia-se Publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2026”

00000949 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO AGROPASTORIL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CANUDOS-BA ; Município: Canudos-Ba . Publicado no D.O.E. 06/08/2026, onde se lê ASSOCIACAO AGROPASTORIL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CANUDOS - BA , leia - se ASSOCIACAO RURAL DOS TRABALHADORES DO SETOR DE SAO FRANCISCO

0001050 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXAO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS ; Município: Paripiranga-Ba. Publicado no D.O.E. 08/07/2026,onde se LÊ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXAO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS , leia-se ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE SERTAO FORTE

0001106 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO D ;.Publicado no D.O.E. 22/08/2026, onde se lê , SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO D leia-se ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE JANDAIRA BAHIA

0001224 / 2024 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA, AGRICOLA E EDUCATIVA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU. ; Município: Barra do Choça -Ba . Objeto: a cessão 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L., para o Município Barra do Choça; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/12/2024

0000362 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO RIACHO DO PALMEIRA. ; Município: Iguaí -Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator , com implementos , Chassis nº:2504885, para o Município de Iguaí; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000367 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FIGURAS. ; Município: Planaltino -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água , para o Município de Planaltino; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000482 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO BAIANO OSMAR AZEVEDO. ; Município: Salvador -Ba . Objeto: a cessão, 10 CAIXA DE AGUA 1.000 L , para o Município de Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000491 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORTE DA BAHIA ARCA/ NORTE. ; Município: Juazeiro -Ba . Objeto: a cessão, 3 TANQUE AGUA PE 10.000 L, para o Município Juazeiro; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000497 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL DO CENTRO DE FORMACAO PATRIA LIVRE. ; Município: Barra do Choça -Ba . Objeto: a cessão, 5 TANQUE AGUA PE 10.000 L , para o Município de Barra do Choça ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000522 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ARATICUM. ; Município: Camaçari -Ba . Objeto: a cessão, 01 kit Forrageira , para

o Município de Camaçari; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000530 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO LAGOA E CALDEIRAO. ; Município: Vitória da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 01 kit Forrageira , para o Município de Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000536 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ARATICUM. ; Município: Camaçari -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água , para o Município de Camaçari ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000691 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA, AGRICOLA E EDUCATIVA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU. ; Município: Varzea do Poço -Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Várzea do Poço; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000696 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA GRACIOSA. ; Município Taperoá-Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Taperoá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0000747 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO NORDESTINO CLAUDIA E ANELISE SENA. ; Município Salvador -Ba . Objeto: a cessão, 12 CAIXA DE AGUA 5.000 L , para o Município de Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001334 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO IDE BRASIL AMBIENTAL E DE COMUNICACAO SOCIAL. ; Município: São Domingos-Ba. Objeto: a cessão, 01 Kit Forrageira, para o Município São Domingos; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001336 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRAL DAS ASSOCIACOES E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL - CDCR. ; Município: Conceição do Coité-Ba. Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Conceição do Coité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001351 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE MANDAPOLIS,(AGRIFAM). ; Município: Retirolândia -Ba. Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Retirolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001372 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL. ; Município: Santana -Ba. Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001373 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL .; Município: Santana -Ba. Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001389 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA BA .; Município: Quixabeira -Ba. Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Quixabeira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001409 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE TECNICOS EM AGROPECUARIA E APOIADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA BAHIA .; Município: Pilão Arcado -Ba. Objeto: a cessão, 4 Kit Apicultura de Produção equipamentos de Kit Apicultura de Produção., para o Município Pilão Arcado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001462 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DE ITAMARI .; Município: Itamari -Ba. Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1688027MS para o Município Itamari; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001498 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBITITA - BA .; Município: Ibititá; -Ba. Objeto: a cessão, 200 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Ibititá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001519 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLOGICA DE ITAGIMIRIM ; Município: Itagimirim -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Itagimirim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001537 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA ; Município: Terra Nova -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Terra Nova; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001539 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEDRA BONITA ; Município: São Domingos -Ba . Objeto: a cessão, 10 Barraca(s) para feira livre, para o Município São Domingos; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001540 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CANTAGALO ACC ; Município: Conceição do Coité -Ba . Objeto: a cessão, 10 Barraca(s) para feira livre, para o Município Conceição do Coité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001542 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO RURAL DE MANA ; Município: Irará -Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE ÁGUA 1.000 L, para o Município Irará; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001545 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO UNIDAS DE PIAUS ; Município: Itiúba -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Itiúba; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001556 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO AMIGOS DO RIO PARAGUACU (AARP) ; Município: Cachoeira -Ba . Objeto: a cessão, 10 Barraca(s) para feira livre, para o Município Cachoeira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001610 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO FORCA E PROGRESSO ; Município: Muquém de São Francisco -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº KYWDL1656052MS para o Município Muquém de São Francisco; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

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