DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

0001629 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BASE AGROECOLOGICA RAIZES DO SERTAO ; Município: Barro Alto -Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Barro Alto; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001638 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARDEAL

DA SILVA-BA ; Município: Cardeal da Silva -Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Cardeal da Silva; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001648 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DO BUQUEIRÃO ; Município: Sebastião Laranjeiras -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717794MS para o Município Sebastião Laranjeiras; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001650 / 2026 Convenentes: CAR/ AMIGOS RURAIS DE LAGOA ; Município: Muquém de São Francisco -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717216MS para o Município Muquém de São Francisco; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001686 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CHAPADA ; Município: Araçás -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Araçás; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001691 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DA BOMBA ; Município: Serrinha -Ba . Objeto: a cessão, 70 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Serrinha; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001708 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVA GERACAO.. ; Município: Feira de Santana -Ba . Objeto: a cessão, 01 veículo Saveiro, Placa: TND-3J35, Chassi: 9BWKL45U5VP005038 para o Município Feira de Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001718 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARDEAL DA SILVA-BA.. ; Município: Cardeal da Silva -Ba . Objeto: a cessão, 220 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Cardeal da Silva; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001727 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALGADALIA.. ; Município: Conceição do Coité -Ba . Objeto: a cessão, 30 Bancada de Feira para feira livre, para o Município Conceição do Coité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001728 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR BOM JESUS.. ; Município: Maracás -Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Maracás; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001729 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR BOM JESUS.. ; Município: Maracás -Ba . Objeto: a cessão, 60 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Maracás; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001742 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRAL DAS ASSOCIACOES E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL - CDCR. ; Município: Conceição do Coité -Ba . Objeto: a cessão, 30 Bancada de Feira para feira livre, para o Município Conceição do Coité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001744 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VALENTE - BA - ADESVA. ; Município: Valente -Ba . Objeto: a cessão, 02 Kits de Forrageira, para o município Valente; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001747 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CERAMISTAS E OLEIROS DE TOCOS III. ; Município: Governador Mangabeira -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Governador Mangabeira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001748 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO AMIGOS DO RIO PARAGUACU (AARP). ; Município: Cachoeira -Ba . Objeto: a cessão, 10 CAIXA DE ÁGUA 1.000 L, para o Município Cachoeira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001753 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO QUEIMADA DO RUMO. ; Município: São Domingos -Ba . Objeto: a cessão, 2 Kit Forrageira, para o Município São Domingos; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001758 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA ESTADUAL DE CACAUICULTORES FAMILIARES DA BAHIA - COOPECAFBA. ; Município: Prado -Ba . Objeto: a cessão, 2 KIT IRRIGAÇÃO 1,00 HECTARES, para o Município Prado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001759 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE QUEIMADA NOVA. ; Município: Capela do Alto Alegre -Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Capela do Alto Alegre; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001764 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO LAGOA E CALDEIRAO. ; Município: Vitória da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 1 kit de Irrigação, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001765 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO NORDESTINO CLAUDIA E ANELISE SENA. ; Município: Teixeira de Freitas -Ba . Objeto: a cessão, 3 kit de Irrigação, para o Município Teixeira de Freitas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001767 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO NORDESTINO CLAUDIA E ANELISE SENA. ; Município: Teixeira de Freitas -Ba . Objeto: a cessão, 4 Kit Forrageira, para o Município Teixeira de Freitas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026 0001768 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA REGIONAL DE REFORMA AGRARIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA. ; Município: Itaberaba -Ba . Objeto: a cessão, 1 Roçadeira Articulada, para o Município Itaberaba; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001770 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CRISTALANDIA. ; Município: Brumado -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Brumado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001772 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO IDE BRASIL AMBIENTAL E DE COMUNICACAO SOCIAL. ; Município: Capela do Alto Alegre -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque Resfriamento de Leite 2.000 litros, para o Município Capela do Alto Alegre; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001774 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CALDEIRAO DA PRIMA-ASCOCAP ; Município: Pé de Serra -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque Resfriamento de Leite 2.000 litros, para o Município Pé de Serra; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001777 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ARATICUM. ; Município: Camaçari -Ba . Objeto: a cessão, 1 Roçadeira Articulada, para o Município Camaçari; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001780 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ASSENTO. ; Município: Abaíra -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Abaíra; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001783 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GENIPAPO II. ; Município: Ibotirama -Ba . Objeto: a cessão, 1 Roçadeira Hidraúlica, para o Município Ibotirama.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001796 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITORIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA. ; Município: Vitoria da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 02 Kit Forrageira, para o Município Vitoria da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001801 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE ANTA GORDA. ; Município: Manoel Viturino -Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Manoel Viturino; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001817 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORTE DA BAHIA ARCA/ NORTE. ; Município: Juazeiro -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Juazeiro; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001825 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA II. ; Município: Ruy Barbosa -Ba . Objeto: a cessão, 30 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Ruy Barbosa; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001853 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DE CALDEIRAO ENCANTADO. ; Município: Baixa Grande -Ba . Objeto: a cessão, 130 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Baixa Grande; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001854 / 2026 Convenentes: CAR/ COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 84 DE WANDERLEY. ; Município: Wanderley -Ba . Objeto: a cessão, 130 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Wanderley; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001855 / 2026 Convenentes: CAR/ COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 84 DE WANDERLEY. ; Município: Wanderley -Ba . Objeto: a cessão, 40 Barraca(s) para feira livre, para o Município Wanderley; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001863 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO. ; Município: Conceição do Coité -Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Conceição do Coité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001874 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAO JOSE E ADJACENCIAS. ; Município: Umburanas -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001893 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO-CULTURA AGRICOLA DE RUY BARBOSA. ; Município: Ruy Barbosa -Ba . Objeto: a cessão, 46 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Ruy Barbosa; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001927 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES. ; Município: Brumado -Ba . Objeto: a cessão, 3 Grade Niveladora hidráulica, para o Município Brumado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001929 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES. ; Município: Brumado -Ba . Objeto: a cessão, 2 Grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas, para o Município Brumado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001938 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ARACI. ; Município: Araci -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Araci; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001941 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAPATO E COMUNIDADES VIZINHAS. ; Município: Livramento de Nossa Senhora -Ba . Objeto: a cessão, 250 Caixas d’Água de 1.000l , para o Município Livramento de Nossa Senhora; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001960 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA. ; Município: Vitória da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 300 Caixas D’água 1.000l, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

0001968 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS ASSENTADOS (AS) E QUILOMBOLAS DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. ; Município: Ourolândia -Ba . Objeto: a cessão, 70 Barraca(s) para feira livre, para o Município Ourolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 31/08/2026

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