DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Ato aprovado em 14 de setembro de 2026

Relator Conselheiro Claudemir Nonato de Santana

Processo SEI nº. 011.5502.2026.0002916-01 - Mudança de Denominação - Escola Técnica de Saúde Evangélica - Lauro de Freitas/BA. Arquivado por perda de objeto. Publique-se. Salvador, 14 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Atos aprovados em 14 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relator: Conselheiro Nildon Carlos Santos Pitombo

Proc. CEE nº 011.7644.2022.0097101-44

Assunto: Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio e Renovação de Autorização para Funcionamento das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental - Educandário Mariano - Simões Filho/BA PARECER CEE Nº 383/2026

Diante do exposto somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a) credencie, a partir de 2026, o Educandário Mariano, tendo como Entidade Mantenedora Educandário Mariano Ltda., com CNPJ nº 19.649.700/0001-30 e está situado na Rua Presidente Costa e Silva, nº 42, Ponto Parada, Simões Filho- Bahia;

b) autorize o funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por seis anos, a partir de 2026, no Educandário Mariano;

c) renove a autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, por seis anos, a partir de 2026 no Educandário Mariano; d) aprove o Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar da Instituição;

e) aprove as matrizes curriculares do Ensino Médio, com a recomendação de que seja atualizada tão logo se tenha definições por parte deste CEE;

f) regularize a vida escolar dos estudantes da Educação Básica, etapa Ensino Médio no ano de 2021, conforme ata de resultados finais constantes do processo; e

g) considere válidos os estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental nos anos de 2024 e 2025 e do Ensino Médio, no período de 2022 a 2025. RESOLUÇÃO CEE Nº 299/2026

Credencia a Instituição, Autoriza o Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio e Renova a Autorização para Funcionamento das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, por seis anos, a partir de 2026 - Educandário Mariano - Simões Filho/BA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 383/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7644.2022.0097101-44.

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar a partir de 2026, o Educandário Mariano, tendo como Entidade Mantenedora Educandário Mariano Ltda., com CNPJ nº 19.649.700/0001-30 e está situado na Rua Presidente

Costa e Silva, nº 42, Ponto Parada, Simões Filho- Bahia.

Art. 2º Autorizar o funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por seis anos, a partir de 2026, no Educandário Mariano. Art. 3º Renovar a autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, por seis anos, a partir de 2026 no Educandário Mariano.

Art. 4º Aprovar o Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar da Instituição.

Art. 5º Aprovar as matrizes curriculares do Ensino Médio, com a recomendação de que seja atualizada tão logo se tenha definições por parte deste CEE.

Art. 6º Regularizar a vida escolar dos estudantes da Educação Básica, etapa Ensino Médio no ano de 2021, conforme ata de resultados finais constantes do processo. Art. 7º Considerar válidos os estudos realizados pelos estudantes do Ensino Fundamental nos anos de 2024 e 2025 e do Ensino Médio, no período de 2022 a 2025.

Art. 8º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de setembro de 2026 Roberto Gondim Pires Presidente

e) regularize a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição, etapas Ensino Fundamental e no Ensino Médio nos anos de 2019 e 2020, conforme Atas de Resultados Finais anexadas ao processo;

f) considere válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de 2021 a 2025. RESOLUÇÃO CEE Nº 300/2026

Credencia a Instituição, Renova a Autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, por seis anos, a partir de 2026 e Regulariza a Vida Escolar dos Estudantes - Colégio Marista Patamares - Salvador/BA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 384/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7644.2020.0056746-56, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar a partir de 2026, o Colégio Marista Salvador, tendo como Entidade Mantenedora, União Norte Brasileira de Educação e Cultura, inscrita sob CNPJ nº 10.847.382/0013-80. A Instituição está situada à Rua Manoel Antônio Galvão, n° 655, bairro Pituaçu, município de Salvador/BA.

Art. 2º Renovar por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Colégio Marista Salvador Art. 3º Aprovar as Matrizes Curriculares das etapas Educação Infantil; Ensino Fundamental 1º ao 5º ano; Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, com a recomendação de que a Matriz do Ensino Médio seja atualizada tão logo ocorram as novas definições por parte deste CEE.

Art. 4º Aprovar o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar, com as devidas alterações realizadas.

Art. 5º Regularizar a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição, etapas Ensino Fundamental e no Ensino Médio nos anos de 2019 e 2020, conforme Atas de Resultados Finais anexadas ao processo.

Art. 6º Considerar válidos os estudos realizados com aproveitamento pelos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica nesta Instituição, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de 2021 a 2025.

Art. 7º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de setembro de 2026 Roberto Gondim Pires Presidente

Relatora: Conselheira Iracema Lima dos Santos Proc. CEE nº 011.7644.2026.0080830-77

Assunto: Mudança de Entidade Mantenedora - Colégio Acadêmico - Lauro de Freitas/BA PARECER CEE Nº 385/2026

Diante do exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: homologue a Mudança de Entidade Mantenedora, a partir do ano de 2025, do Colégio Acadêmico, situado na Rua Itajú do Colônia, 684 - Loteamento Jardim Aeroporto - Pitangueiras, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42701-270, de Colégio Acadêmico Ltda. , CNPJ n° 13.195.573/0005-93, para Ped Grupo Educacional Ltda. , CNPJ nº 11.249.246/0001-18.

Homologa a Mudança de Entidade Mantenedora, a partir de 2025, do Colégio Acadêmico - Lauro de Freitas/BA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 385/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7644.2026.0080830-77, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Mudança de Entidade Mantenedora, a partir do ano de 2025, do Colégio Acadêmico, situado na Rua Itajú do Colônia, 684 - Loteamento Jardim Aeroporto - Pitangueiras, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42701-270, de Colégio Acadêmico Ltda. , CNPJ n° 13.195.573/0005-93, para Ped Grupo Educacional Ltda. , CNPJ nº 11.249.246/0001-18. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de setembro de 2026 Roberto Gondim Pires Presidente

Atos aprovados em 14 de setembro de 2026

Relator: Conselheiro Ádramo Costa da Silva

Proc. CEE nº 011.7644.2020.0056746-56

Assunto: Credenciamento de Instituição, Renovação de Autorização para funcionamento, nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio assim como a Regularização de Vida Escolar nas referidas etapas nos anos de 2019 e 2020 - Colégio Marista Patamares - Simões Filho/BA

PARECER CEE Nº 384/2026

Diante do exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia:

a) credencie, a partir de 2026, o Colégio Marista Salvador, tendo como Entidade Mantenedora, União Norte Brasileira de Educação e Cultura, inscrita sob CNPJ nº 10.847.382/0013-80. A Instituição está situada à Rua Manoel Antônio Galvão, n° 655, bairro Pituaçu, município de Salvador/BA;

b) renove, por 06 (seis) anos, a partir de 2026, a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Colégio Marista Salvador;

c) aprove as Matrizes Curriculares das etapas Educação Infantil; Ensino Fundamental 1º ao 5º ano; Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, com a recomendação de que a Matriz do Ensino Médio seja atualizada tão logo ocorram as novas definições por parte deste CEE; d) aprove o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar, com as devidas alterações realizadas;

Proc. CEE nº 011.7644.2026.0080833-10

Assunto: Mudança de Denominação da Instituição - Colégio Acadêmico - Lauro de Freitas/BA PARECER CEE Nº 386/2026

Diante do exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: homologue a Mudança de Denominação, a partir de 2025, de Colégio Acadêmico , para Anglo Lauro de Freitas , situado na Rua Itajú do Colônia, 684 - Loteamento Jardim Aeroporto - Pitangueiras, Lauro de Freitas-BA, entidade mantenedora Ped Grupo Educacional Ltda., CNPJ nº 11.249.246/0001-18, tendo como responsável o senhor Nilson Paraíso Freitas. RESOLUÇÃO CEE Nº 302/2026

Homologa a Mudança de Denominação a partir de 2025, do Colégio Acadêmico - Lauro de Freitas/BA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 386/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7644.2026.0080833-10, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Mudança de Denominação, a partir de 2025, de Colégio Acadêmico , para Anglo Lauro de Freitas , situado na Rua Itajú do Colônia, 684 - Loteamento Jardim Aeroporto -

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