DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVIII, Eunápolis, pelo período de Estágio Probatório de 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 897 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8587.2026.0015705-37, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor MOISES DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 92100865, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XIV, Conceição do Coité, pelo período de Estágio Probatório de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 898 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7883.2024.0057466-22, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora RAQUEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula nº 92099923, lotada no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IV, Jacobina, pelo período de Estágio Probatório de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 899 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8571.2025.0068943-05, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora ISIS GOMES VASCONCELOS, matrícula nº 92099931, lotada no Departamento de Educação (DEDC), Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 28 de julho de 2023 a 27 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 900 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.15867.2024.0011139-79, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora CAMILA DE MOURA COSTA, matrícula nº 92101066, lotada no Departamento de Educação (DEDC), Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 901 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos na Seleção Pública para Professor(a) Substituto(a), realizada nos termos do Edital nº 109/2023, publicado no Diário Oficial de 21/09/2023, com retificação publicada no Diário Oficial de 28/10/2023 e dos atos dele decorrentes, observada a classificação constante na Portaria nº 75/2024 publicada no D.O.E. de 01/02/2024 e com base no processo SEI nº 074.7124.2026.0061693-89, RESOLVE: Art. 1º Convocar os(as) candidatos(as) listados(as) abaixo para o Cargo de Professor(a) Substituto(a), sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em regime de 40 (quarenta) horas, para encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) até 03/10/2026, através exclusivamente do e-mail [email protected], os documentos necessários à nomeação (Anexo I), nos termos da Lei nº 8.352/2002, da Lei nº 6.677/94 e Resolução nº 1.511/2022.

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. RETIFICAÇÃO: No item da Portaria nº 566/2013, publicada no DOE de 05/03/2013, referente ao quinquênio de licença Prêmio da servidora LUZINEIDE VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 74439910, Onde se Lê: .... 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2006/2011 para gozo a partir de 18/03/2013. Leia-se: .... 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010 para gozo a partir de 18/03/2013. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01058013, publicada no DOE de 07/05/2026, referente à Nomeação da candidata MARIA JOSÉLIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Onde se Lê: Ampla Concorrência, Leia-se: Cota Racial GABINETE DA REITORIA, 14 de setembro de 2026

AVISO Nº 147 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 082/2026, referente ao Aviso nº 142/2026, publicado no DOE de 05/09/2026 - Processo Seletivo Vestibular 2027, destinado à seleção de candidatos (as) para ingresso nos cursos de Graduação da UNEB, na modalidade presencial, no ano letivo de 2027, com alterações disponíveis em http://www.editais. uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 14 de setembro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar CAROLLINE BRITTO E SILVA GUSMÃO , matrícula nº 92083285, para, em razão de Férias no período de 17 de Setembro de 2026 a 06 de Outubro de 2026, substituir INDIRA MENDES RIOS , matrícula nº 92076020, no cargo Coordenador III, do(a) GABINETE DA REITORIA.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar ADRIANA SOARES MARQUES LEAL , matrícula nº 71001224, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, substituir DEIBSON DE SOUZA CAVALCANTI , matrícula nº 71421569, no cargo Subgerente, do(a) SUBGERÊNCIA DE MANUTENÇÃO GERAL.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNO SILVA CARDOSO , matrícula nº 92190722, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir BIANCA DE SANTANA VALLE DIAS , matrícula nº 71537962, no cargo Coordenador III, do(a) GABINETE DA REITORIA.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base nos Pareceres das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório,

Adriana dos Santos Marmori Lima Reitora

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