DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

constituída pela Portaria nº 364/2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Port. 436 / 2026 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar apta para o serviço público a servidora abaixo relacionada, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir da respectiva data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Edital PIAFPPEX Nº 01/2026 - PROGRAMA INTERNO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO, publicado no DOE, edição de 01/09/2026, RESOLVE:I - Prorrogar as inscrições até o dia 16 de setembro de 2026. Ficam mantidas todas as demais condições. NOVO CRONOGRAMA

Nº 613 , de 14 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando Edital n° 237/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18/07/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Vestibular 2027 para ingresso de alunos nos cursos de Graduação da Uesb, nos Períodos Letivos 2027.1 e 2027.2, indicando os candidatos que tiveram os pedidos de isenção deferidos e indeferidos, conforme Anexo Único desta Portaria. Parágrafo Único O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (https://www.uesb.br/vestibular/), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Os candidatos que tiveram o pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição DEFERIDO terão sua inscrição automaticamente confirmada no Processo Seletivo Vestibular UESB 2027. Art. 3º Os candidatos que tiveram o pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição INDEFERIDO, poderão consultar o motivo do indeferimento através do link “Boletim de análise das solicitações de Isenção”, na página do Instituto Avalia. Art. 4° Ressalta-se que, conforme subitem 5.13 do Edital nº 237/2026, os candidatos que não estiverem satisfeitos com o resultado da Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, poderão interpor recurso nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, através do link “Recurso contra o indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”, disponível no endereço eletrônico www.avalia. org.br. Art. 5º O resultado do recurso será publicado em Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e divulgado nos endereços eletrônicos da Uesb www.uesb.br/vestibular e do Instituto Avalia no dia 25 de setembro de 2026, conforme Cronograma previsto em Edital. Art. 6º Os candidatos que permanecerem com o pedido de isenção da taxa de inscrição INDEFERIDO, seja por não apresentarem recurso ou por terem o indeferimento mantido após a análise do recurso, deverão gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 01 de outubro de 2026, observando os prazos e demais disposições estabelecidas no Edital nº 237/2026. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 614 , de 14 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Decreto Estadual nº 13.967/2012 e considerando o que consta no Processo SEI nº. 072.0227.2022.0008056-28, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Processante Substituta da UESB, responsável pela execução das atividades concernentes ao acompanhamento e controle do desempenho, inclusive com a condução de processos para apuração de ilícitos administrativos praticados por licitantes e contratados no âmbito desta Universidade, competindo-lhe as obrigações elencadas no Decreto Estadual nº. 13.967/2012: Emily Alves Cruz Moy, cadastro nº. 72544478, lotada na Prefeitura de Campus, campus de Jequié, na condição de Presidente; Mirella Lopes Cajaíba, cadastro nº. 72557621, lotada na Gerência Administrativa, campus de Jequié, na condição de membro; Jose Marcio de Oliveira Dias, cadastro nº. 72546031, lotado na Gerência Acadêmica, campus de Vitória da Conquista, na condição de membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 609, de 11 de Setembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

A REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, torna público a convocação de candidatas(os) da categoria negras(os) (pretas(os) e pardas(os), para procedimento de confirmação da autodeclaração, Heteroidentificação, referente ao Processo Seletivo dos Programas de Pós-Graduação da UEFS 2026.6, mediante as condições apresentadas no Edital e demais normas pertinentes. A submissão dos documentos, através do Sistema de Heteroidentificação ocorrerá em 30/10/2026 até as 17h00 e 03/11/2026 até as 17h00. O Edital completo encontra-se na página eletrônica da UEFS.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) faz saber que estarão abertas, no período de 15/09/2026 a 28/09/2026, as inscrições para a seleção de candidatos (as) a discentes com matrícula regular no Curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Enfermagem, destinada aos (às) portadores (as) de Diploma de Graduação Bacharelado em Enfermagem. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo, até às 23h59min do dia 28/09/2026. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXuDKn0mKWLcCYCQeYsJFS7nV9ThwQ4AG6fAK40vI8p9TZoQ/viewform (Ver procedimento para inscrições em Edital). O Edital completo encontra-se na página eletrônica da UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

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