DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANILO JUNQUEIRA LEAO , matrícula nº 72595802, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ADEMIR DE JESUS SILVA JUNIOR , matrícula nº 72524953, no cargo Coordenador III, do(a) PREFEITURA DE CAMPUS DE ITAPETINGA.

conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

N ° 061 / 2026 - UESB / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIQUARA (FME - AIQUARA) . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 071 / 2026 - UESB / HNEP HAMILTON NOGUEIRA E EDVALDO PAULO CONTABILISTAS E ASSOCIADOS S / S. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 072 / 2026 - UESB / COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA - COEDUC. Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si celebram, de um lado, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado o(a) aluno(a), com vistas à concessão de bolsa de estudos de pós-graduação

CLÁUSULA PRIMEIRA - O(A) ALUNO(A), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026, perceberá a título de Bolsa de Estudos o valor correspondente à importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo como referência o valor estabelecido pela CAPES, para bolsas de estudos, em nível de mestrado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Res. Termo de Compromisso de Auxílio (Auxílio Integral, Auxílio Transporte Intermunicipal, Transporte Urbano, Moradia, Residência Universitária, Alimentação) do Programa de Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

Objeto: Inclusão ou renovação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa de Assistência Estudantil - PRAE, através do Subprograma de PERMANÊNCIA, selecionado segundo os critérios adotados pela Instituição, na perspectiva de inclusão social. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso para Uso De Equipamento do Programa De Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESB, progredido(s),

Nº 150/2026 - Data:14 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM HISTÓRIA (2027- 2029) O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no uso de suas atribuições, considerando

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