DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

a Resolução CONSU-UESC 14/2025 Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC e a Resolução CONSEPE-UESC nº 01/2018 Regimento Interno do PPGH-UESC, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatas/os ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em História: Atlântico e Diáspora Africana (PPGH-UESC), na forma deste edital. O PPGH-UESC apresenta um curso em nível de Mestrado com 02 (duas) Linhas de Pesquisa: Linha 1. Experiências Atlânticas: Economia, Política e Sociedade; Linha 2. Experiências da Diáspora Africana: Identidade, Cultura e Sociedade. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do preenchimento do formulário no link e com o envio de toda documentação obedecendo ao que está disposto nos itens 1.2 deste edital. 3.2. Somente serão homologadas as inscrições com a documentação completa, anexada ao formulário de uma só vez, e que atendam a todas as exigências deste Edital, dentro dos prazos previstos no item 1.2.5 e no cronograma estabelecido no item 5.1 Caso se constate mais de uma inscrição da/o mesma/o candidata/o, será considerada apenas a última enviada por meio do formulário. 3.3. Serão homologadas as inscrições de candidatas/os cujos projetos de pesquisa, após verificação preliminar por parte de orientadoras/es pretendidas/os, apresentem clara aderência às temáticas informadas no Anexo I. 3.4. O não atendimento a qualquer das normas deste edital impede a inscrição e participação da/o candidata/o no processo seletivo PPGH-UESC - Turma 2027-2029. 4. DAS ETAPAS DO PROCESSO E CRONOGRAMA DE SELEÇÃO 4.1. ETAPAS DA SELEÇÃO 4.1.1. Etapa 1: Avaliação Escrita (caráter classificatório e eliminatório): etapa presencial que consiste na realização de uma prova escrita versando sobre temas teóricos, metodológicos e historiográficos, elaborada a partir da bibliografia recomendada. Será concedida uma nota que pode variar de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerado aprovada/o a/o candidata/o que obtiver nota igual ou maior que 7 (sete). 4.1.2. Etapa 2: Projeto de Pesquisa (caráter classificatório e eliminatório): constará da análise, pela comissão de seleção, do texto do Projeto de Pesquisa. Será concedida uma nota que pode variar de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerado aprovada/o a/o candidata/o que obtiver nota igual ou maior que 7 (sete). Projetos enviados em modelos distintos dos Anexos X e XII serão desenquadrados. 4.1.3. Etapa 3: Entrevista (caráter classificatório e eliminatório): etapa remota constará de uma arguição sobre o Projeto de Pesquisa, sobre a bibliografia da linha de pesquisa selecionada e indicada pela/o candidata/o no ato da inscrição; e sobre sua vida profissional acadêmica indicada no currículo e no histórico escolar da graduação. Será concedida uma nota que pode variar de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerado aprovada/o a/o candidata/o que obtiver nota igual ou maior que 7 (sete). 4.1.4. Análise curricular constará da avaliação do Currículo Lattes e servirá para subsidiar a entrevista e para casos de desempate, sendo avaliada a coerência entre a proposta de pesquisa submetida à seleção do PPGH e a trajetória profissional e acadêmica da/o candidata/o. 4.1.5. A média final atribuída a cada candidata/o será a média aritmética simples da nota da Avaliação Escrita (AE), da Análise de Projeto de Pesquisa (PP) e da nota da Entrevista (EN) e seguirá a seguinte fórmula: Média Final = (Nota AE) + (Nota PP) + (Nota EN) 3 4.1.6. Serão consideradas/os classificadas/ os as/os candidatas/os que obtiverem a Média Final igual ou superior a 7,0 (sete). 4.1.7. A aprovação das/os candidatas/os no processo seletivo não implica necessariamente na obtenção de bolsa.5. 5.1. QUADRO DAS ETAPAS E DATAS Etapa Período Local Inscrições 28/09/2026 a 19/10/2026 até 23h59min https://forms.gle/XzU4wswh16m67DVU7 Divulgação da homologação das inscrições 21/10/2026 Página do PPGH/UESC Recursos à homologação das inscrições 22 e 23/10/2026 até 23h59min [email protected] Homologação Final das inscrições 26/10/2026 Página do PPGH/UESC Avaliação Escrita 03/11/2026 Campus da UESC Resultado Preliminar da Avaliação Escrita 09/11/2026 Página do PPGH/UESC Recursos ao resultado da Avaliação Escrita 10 e 11/11/2026 até 23h59min [email protected] Resultado da Análise da Avaliação Escrita 13/11/2026 Página do PPGH/UESC Resultado Preliminar da Análise de Projetos 23/11/2026 Página do PPGH/UESC Recursos ao resultado da Análise de Projetos 24 e 25/11/2026 até 23h59min [email protected] Resultado da Análise de Projetos 26/11/2026 Página do PPGH/UESC Divulgação das datas e links das Entrevistas 27/11/2026 Página do PPGH/UESC Entrevista via videoconferência 30/11 e 01/12/2026 Google Meet Resultado Geral Preliminar das Entrevistas 02/12/2026 Página do PPGH/UESC Recurso do Resultado do Processo Seletivo 03 e 04/12/2026 até 23h59min [email protected] Resultado da Seleção 08/12/2026 Página da UESC Banca de Heteroidentificação 09/12/2026 Campus da UESC 5.1.1. A divulgação dos resultados de todas as etapas será através da página da UESC e do endereço eletrônico www.ppgh.uesc.br Não serão disponibilizadas informações referentes ao resultado via telefone. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 150/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

TERMO DE Convênio SEBRAE POLÍTICA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM PARCERIA COM TERCEIROS - SEBRAE / BA , SEI Nº 073.8526.2026.0027659-52 ; OBJETIVO: Parceria SEBRAE / BA x UESC - Hackathon Turismo Costa do Cacau -estabelecer as normas e diretrizes para a realização de eventos em parceria com terceiros, assegurando a conformidade com os normativos do Sebrae/BA, a eficiência na execução e a transparência na gestão de recursos. Art. 2º São excluídos desta política: I. Ações estruturadas como patrocínio (IN nº37). II. Convênios e instrumentos congêneres (IN 41). III. Parcerias de atendimento (IN 42). IV. A participação do SEBRAE/BA em feiras, exposições, congressos, seminários e eventos em geral (artigo 14, inciso IX, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE). V. Eventos do SEBRAE/ BA apoiados por terceiros. § 1º Ficam também excluídos desta Política os eventos em que a presença do SEBRAE/BA se limitar a mera representação institucional e/ou a cessão da marca em projetos de parceiros. § 2º Na hipótese de cessão da marca do SEBRAE/BA, o gestor da parceria deve observar o quanto disposto na IN 46, especialmente nas Seções III, IV e V. Art. 3º A política abrange todos os eventos realizados em parceria com instituições públicas, privadas ou organizações do terceiro setor, em âmbito nacional ou internacional, desde que o SEBRAE/ BA seja correalizador ou apoiador. Requisitos Art. 4º É indispensável à participação do SEBRAE/ BA que o tema principal do evento seja alinhado com sua missão e/ou seus objetivos/projetos estratégicos.; Assinatura: 14/09/2026

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Iago Santos Oliveira ; PROC. SEI: 073.16143.2026.0025543-10; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados

pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Vem Passarinhar - UESC ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 14/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Luna Almeida Calazans ; PROC. SEI: 073.6768.2026.0027750-54; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ JUS SOLI NÚCLEO EXTENSIONISTA TERRITORIAL EM DIREITOS DO CAMPO ”, tornando-se, após a assinatura deste instrumento, parte de sua equipe executiva na qualidade de discente voluntário; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 14/09/2026.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 020 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE - da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no uso de suas atribuições, e considerando o deliberado na 180ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2026, RESOLVE Art. 1º - Alterar a Resolução CONSEPE nº 02/2018, que alterou a Resolução CONSEPE Nº 75/2014, que reformulou o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na forma indicada pelos parágrafos seguintes: § 2º - O Art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - Para integralização do curso, o aluno deverá cumprir e integralizar: 42 (quarenta e duas) disciplinas obrigatórias, incluído os componentes de atividades de extensão, totalizando 2.610 (duas mil e seiscentas e dez) horas; 6 (seis) disciplinas optativas, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas; 01 (um) componente curricular designado Pesquisa Aplicada à Economia, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, correspondendo ao Trabalho de Conclusão de Curso; 150 (cento e cinquenta) horas de atividades complementares. Quadro 01A - Quadro Geral de Disciplinas do turno noturno, com indicação de pré-requisitos Per Unidade Curricular Deptº Nat Carga Horária Créditos Pré-Requisito CH Per T P E Total T P E Total 1 1 1 1 1 Evolução do Capitalismo Fundamentos Filosóficos Fundamentos Matemáticos Introdução à Economia Metodologia do Trabalho Científico DCEC DFCH DCET DCEC DFCH OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 NH NH NH NH NH 300 2 2 2 2 2 Contabilidade Social Formação Econômica do Brasil História do Pensamento Econômico I Introdução às Ciências Sociais Matemática Aplicada I DCEC DCEC DCEC DFCH DCET OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 Introdução à Economia NH NH NH NH 300 3 3 3 3 3 Economia Brasileira e Contemporânea I Estatística Aplicada I História do Pensamento Econômico II Matemática Aplicada II Teoria Microeconômica I DCEC DCET DCEC DCET DCEC OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 Formação Econômica do Brasil NH História do Pensamento Econômico I Matemática Aplicada I Introdução à Economia; Matemática Aplicada I 300 Quadro 01A - Quadro Geral de Disciplinas do turno noturno, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Quadro 01A - Quadro Geral de Disciplinas do turno noturno, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Quadro 01A - Quadro Geral de Disciplinas do turno noturno, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Nota: Per. - Período; Deptº. - Departamento; Nat. - natureza; OB - Obrigatória; OP - Optativa; T - teórica; P - prática; E - Estágio; CH Per. - Carga Horária do período. Obs.: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) corresponde ao componente curricular único Pesquisa Aplicada à Economia, totalizando 180 horas. Quadro 01B - Quadro Geral de Disciplinas do turno matutino, com indicação de pré-requisitos Per Unidade Curricular Deptº Nat Carga Horária Créditos Pré-Requisito CH Per T P E Total T P E Total 1 1 1 1 1 Evolução do Capitalismo Fundamentos Filosóficos Fundamentos Matemáticos Introdução à Economia Metodologia do Trabalho Científico DCEC DFCH DCET DCEC DFCH OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 NH NH NH NH NH 300 2 2 2 2 2 2 Contabilidade Social Formação Econômica do Brasil História do Pensamento Econômico I Introdução às Ciências Sociais Matemática Aplicada I Teoria Geral da Administração I DCEC DCEC DCEC DFCH DCET DCAC OB OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 4 Introdução à Economia NH NH NH NH NH 360 3 3 3 3 3 Economia Brasileira e Contemporânea I Estatística Aplicada I História do Pensamento Econômico II Matemática Aplicada II Teoria Microeconômica I DCEC DCET DCEC DCET DCEC OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 Formação Econômica do Brasil NH História do Pensamento Econômico I Matemática Aplicada I Introdução à Economia; Matemática Aplicada I 300 Quadro 01B - Quadro Geral de Disciplinas do turno matutino, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Per Unidade Curricular Deptº Nat Carga Horária Créditos Pré-Requisito CH Per T P E Total T P E Total 4 4 4 4 4 4 Economia Brasileira e Contemporânea II Economia Política Estatística Aplicada II Instituição do Direito Público e Privado Teoria Macroeconômica I Teoria Microeconômica II DCEC DCEC DCET DCJUR DCEC DCEC OB OB OB OB OB OB 60 60 60 60 60 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 60 60 4 4 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 4 Economia Brasileira e Contemporânea I NH Estatística Aplicada I NH Contabilidade Social Teoria Microeconômica I 360 5 5 5 5 5 5 Análise Econômico Financeira Econometria I Economia do Setor Público Economia Industrial Prática Extensionista I Teoria Macroeconômica II DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC OB OB OB OB OB OB 60 60 60 60 0 60 0 0 0 0 90 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 90 60 4 4 4 4 0 4 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 3 4 NT Introdução à Economia; Estatística Aplicada II Ter mais de 900 horas integralizadas Teoria Microeconômica II Ter mais de 1200 horas integralizadas Teoria Macroeconômica I 390 6 6 6 6 6 6 Economia Internacional I Economia Monetária Economia Regional e Urbana Prática Extensionista II Técnicas de Pesquisa em Economia I Teoria Macroeconômica III DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC OB OB OB OB OB OB 60 60 60 0 60 60 0 0 0 90 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 90 60 60 4 4 4 0 4 4 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 3 4 4 Teoria Microeconômica II Teoria Macroeconômica II Ter mais que 1300 horas integralizadas Ter mais de 1200 horas integralizadas Ter mais de 1300 horas integralizadas Teoria Macroeconômica II 390 Quadro 01B - Quadro Geral de Disciplinas do turno matutino, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Per Unidade Curricular Deptº Nat Carga Horária Créditos Pré-Requisito CH Per T P E Total T P E Total 7 7 7 7 7 7 Contabilidade I Desenvolvimento Socioeconômico Economia Internacional II Optativa I Prática Extensionista III Técnicas de Pesquisa em Economia II DCAC DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC OB OB OB OP OB OB 60 60 60 60 0 60 0 0 0 0 90 0 0 0 0 0 0 0 60 60 60 60 90 60 4 4 4 4 0 4 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 3 4 NH Ter mais que 1300 horas integralizadas Economia Monetária A depender da disciplina escolhida Ter mais de 1200 horas integralizadas Técnicas de Pesquisa em Economia I 390 8 8 8 8 8 Elaboração e Análise de Projetos Optativa II Optativa III Optativa IV Prática Extensionista IV DCEC DCEC DCEC DCEC DCEC OB OP OP OP OB 30 60 60 60 0 30 0 0 0 90 0 0 0 0 0 60 60 60 60 90 2 4 4 4 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 4 4 4 3 Ter mais de 1800 horas integralizadas A depender da disciplina escolhida A depender da disciplina escolhida A depender da disciplina escolhida Ter mais de 1200 horas integralizadas 330 Quadro 01B - Quadro Geral de Disciplinas do turno matutino, com indicação de pré-requisitos (Continuação...) Per Unidade Curricular Deptº Nat Carga Horária Créditos Pré-Requisito CH Per T P E Total T P E Total 9 9 9 Conduta Profissional do Economista Optativa V Optativa VI DCEC DCEC DCEC OB OP OP 30 60 60 0 0 0 0 0 0 30 60 60 2 4 4 0 0 0 0 0 0 2 4 4 Ter mais de 2100 horas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br