DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

integralizadas A depender da disciplina escolhida A depender da disciplina escolhida 150 Nota: Per. - Período; Deptº. - Departamento; Nat. - natureza; OB - Obrigatória; OP - Optativa; T - teórica; P - prática; E - Estágio; CH Per. - Carga Horária do período. Obs.: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) corresponde ao componente curricular único Pesquisa Aplicada à Economia, totalizando 180 horas. § 5º - O Art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação: i. Os alunos ingressantes a partir do 1º semestre do ano de 2027, por qualquer modalidade de matrícula, ficarão obrigados ao cumprimento do currículo proposto; ii. Os alunos ingressantes até o ano de 2026, por qualquer modalidade de matrícula, estarão sujeitos às seguintes regras de adaptação: - os alunos, ao final do período acadêmico do 2º semestre do ano de 2026, migram, automaticamente, para a nova proposta curricular sem prejuízos de carga horária ou aproveitamentos; - os alunos aprovados na disciplina de CEC097 - Pesquisa Aplicada à Economia I (PAE I), poderão, a pedido, integralizar a carga horária cumprida na referida disciplina, em disciplina optativa com carga horária igual ou menor que 90 horas. Quadro 03 - Quadro geral de equivalência de disciplinas Componente Curricular do Currículo proposto Sem. Dept. Turno Nat. CH (T) CH (P) CR Disciplinas equivalentes Sem. Dept. Turno Nat. CH (T) CH (P) CR Pesquisa Aplicada à Economia - DCEC Matutino Ob 0 180 0 Pesquisa Aplicada à Economia I 8º DCEC Matutino Ob 0 90 3 Pesquisa Aplicada à Economia II 9º DCEC Matutino Ob 0 90 3 Pesquisa Aplicada à Economia - DCEC Noturno Ob 0 180 0 Pesquisa Aplicada à Economia I 8º DCEC Noturno Ob 0 90 3 Pesquisa Aplicada à Economia II 9º DCEC Noturno Ob 0 90 3 Fonte: PPC do curso de Economia, 2022; e NDE. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA PRESIDENTE

PORTARIA Nº 621/2026- Data: 14 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo SEI n.º 073.6820.2026.0022744-56, RESOLVE Art. 1º - Alterar o Cronograma, item 10 do Edital UESC n.º 140/2026, que tornou público o Processo Seletivo - CADASTRO RESERVA - de Coordenador(a) de Curso de Especialização em Ensino da Matemática no Ensino Médio, na modalidade a distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito da UESC, passando a vigorar na forma indicada a seguir: Eventos Data ou período Inscrições entre 09:00h do dia 31/08/2026 e 23:59h do dia 22/09/2026 Homologação de inscrição 24/09/2026 Interposição de recurso de homologação de inscrição 25/09 a 29/09/2026 Resultado dos recursos e homologação final 30/09/2026 Resultado preliminar 30/09/2026 Interposição de recurso de pontuação de títulos 01 e 02/10/2026 Resultado dos recursos de pontuação de títulos 05/10/2026 Convocação para o procedimento de heteroidentificação 05/10/2026 Procedimento de heteroidentificação 05/10/2026 Resultado preliminar do procedimento de heteoridentificação 07/10/2026 Interposição de recurso quanto ao resultado do procedimento de heteroidentificação 08/10/2026 Resultados dos recursos quanto ao procedimento de heteroidentificação Até 13/10/2026 Resultado final Até 14/10/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 622/2026- Data: 14 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UESC, homologada pela Portaria Reitoria UESC nº 822, publicada em 30 de outubro de 2024, na forma que indica: 1. A pedido de desligamento da professora Aline Maron Setenta, o DCJUR indicou, em substituição, o representante Júlia Fernandes de Mendonça. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 623/2026- Data: 14 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 142/2026, RESOLVE Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 142/2026, de 3 de setembro de 2026, que trata da abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, alterando na forma indicada a seguir: I. Alterar o quantitativo de vagas de Mestrado contido no artigo 2.1, de 18 (dezoito) para 20 (vinte) vagas; II. Altera a quantidade do total de vagas reservadas de Mestrado no item 2.5.1, de 9 (nove) para 10 (dez). III. Altera o quadro do item 2.5.9 - Quadro de distribuição das vagas ofertadas. CATEGORIA VAGAS Mestrado Doutorado Ampla Concorrência 8 3 Ações Afirmativas: autodeclarados negros (pretos e pardos) 5 3 Ações Afirmativas: pessoas trans (transgênero, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PCD); candidatos indígenas; candidatos quilombolas; candidatos refugiados, 5 2 Vagas Institucionais 2 1 TOTAL 20 9 IV. Alterar o quadro do ANEXO 1 - Vagas para o Mestrado (M) e doutorado (D) distribuídas por orientador nas linhas de pesquisa. Linha de pesquisa Vagas1 Docentes Orientadores M D Cultivos em Ambiente Tropical Úmido 2 0 Marcelo Schramm Mielke ([email protected]) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 624/2026- Data: 14 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Reitoria UESC n.245/2026, Edital PROBOL nº 036/2026 dos bolsistas mestrandos aprovados no Programa PROBOL. RESOLVE Art. 1º - Substituir a bolsa PROBOL concedida ao mestrando Mateus Santana Silva, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, para direcionar ao mestrando Reinaldo Santos Correia Neto, igualmente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação de 2026. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de setembro 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

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