DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL INSPETORIA FAZENDÁRIA DO SUDOESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 19/2026.O Inspetor Fazendário da INFAZ SUDOESTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, c/cart. 109, III, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado, para, no prazo indicado, a contar do 3º dia após a publicação deste Edital, a quitar os débitos ou apresentar DEFESA, com vistas ao andamento do Processo Administrativo Fiscal especificado abaixo. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.
| Processo | Identifcação | Nome / Razão Social | Prazo |
|---|---|---|---|
| 271351.0017/26-3 | 235.534.486 | ATACADAO DE BEBIDAS BONFIM LTDA | 60 DIAS |
O contribuinte deve buscar a CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO no site www.sefaz.ba.gov. br para se orientar como proceder para realizar o pagamento ou a defesa do Auto de Infração.
Carlos Romeu Cunha Freitas Inspetor Fazendário Infaz Sudoeste
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | N O M E | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO | PRAZO dias |
|---|---|---|---|---|
| 2789871185/25-0 | RORLEI BARBOSA MELO | 067.539.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871027/25-6 | ROMILDA SILVA DA CRUZ | 787.947.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871418/25-5 | NASCIMENTO CONCEIÇÃO | 292.268.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871406/25-7 | MARISA FERREIRA DE OLIVEIRA | 786.003.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871419/25-1 | MANOEL SOUZA | 159.160.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871457/25-0 | JEREMIAS SOUZA DOS SANTOS | 830.221.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871459/25-3 | ISAIAS PINTO SANTOS | 859.963.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871467/25-6 | HELBERT DOS SANTOS OLIVEIRA | 863.771.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871370/25-2 | GEOVANE DA CONCEIÇÃO MENEZES | 050.551.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871348/25-7 | GEISILENE SILVA DOS SANTOS | 040.432.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871346/25-4 | FABIANA ALVES SANTANA | 017.645.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871315/25-1 | CATIA RIBEIRO DA SILVA | 018.497.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871452/25-9 | CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFI E EDUCAÇÃO PELOURINHO |
13.746.720/0001-42 | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871503/25-2 | ANIVANE BRAZ DOS SANTOS | 810.097.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871236/25-4 | WELLINGTON SANTOS MACHADO JUNIOR |
048.977.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870937/25-9 | VALMIR BARRETO NASCIMENTO | 450.436.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871240/25-1 | ARIEL NASCIMENTO COELHO SANTOS | 065.605.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871514/25-4 | ALINE DE JESUS BARBOSA | 043.424.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio
da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.
| N°. SEI / NOTIFICAÇÃO | N O M E | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO | PRAZO dias |
|---|---|---|---|---|
| 2789871488/25-3 | CLAUDIO DE SENA GUEDES | 469.252.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871344/25-1 | CRISPINA DA CRUZ OLIVEIRA | 887.040.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871250/25-7 | CARLA LORENA RAMOS BRITO | 832.426.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871338/25-1 | BEATRIZ BISPO MORAIS | 049.046.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871359/25-9 | ANTONIO VIEIRA DOS REIS | 241.876.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871029/25-9 | ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA | 378.540.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871030/25-7 | ANA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA | 780.597.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871028/25-2 | ALAN SILVA RIBEIRO | 014.428.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870925/25-0 | ADRIANO SILVA DOS SANTOS | 053.111.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870927/25-3 | JULIANA TEIXEIRA BRITO | 049.837.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870891/25-9 | JAILTON SOUZA DOS SANTOS | 126.114.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871241/25-8 | IVANTUI SANTOS SILVA | 792.587.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871298/25-0 | IGOR LOPO FAINSTEIN | 794.246.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870976/25-4 | GABRIEL SOARES DOS SANTOS | 863.444.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871365/25-9 | FABIO AMPARO DOS SANTOS | 071.378.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871174/25-9 | EVONILDE LOBO DOS SANTOS | 650.133.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871336/25-9 | ELIAS SANSHEZ SACRAMENTO | 016.379.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871019/25-3 | AB INCORPORADORA IMOB. | 018.963.762/0001- 59 |
Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871125/25-8 | MARSAL ANDRADE COSTA BRITO | 892.554.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871201/25-6 | MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTANA |
053.195.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 80507039.000185/2026-55 | ALEX DA SILVA SANTOS | 047.979.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 80507039.000200/2026-65 | SUMARY LEITE PIRES | 014.638.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.
| NOTIFICAÇÃO FISCAL |
N O M E | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO | PRAZO dias |
|---|---|---|---|---|
| 2789871216/25-3 | DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA | 033.342.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870981/25-8 | DANIEL OLIVEIRA PROCOPIO | 017.947.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870484/25-4 | CINTIA BARBOSA SANTOS | 020.848.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870945/25-1 | CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS | 057.370.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789871296/25-7 | CAIQUE ALMEIDA ALVES | 059.658.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870420/25-6 | BELCORP DO BRASIL DISTRI. DE COSMETICOS LTDA |
012.342.436/0001- 48 |
Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870485/25-0 | ANAILTON DOS SANTOS SERRA | 046.029.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
| 2789870875/25-3 | ALINE CONCHA SILVA CRUZ SOUZA | 828.509.XXX-XX | Quitar débito ou apresentar defesa |
60 |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br