DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

Processo SEI: nº 042.17294.2026.0000047-04. Doador: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Donatário: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - CNPJ nº 13.808.613/001-00. Objeto: Doação de 01 (um) KIT Para Salas Elas a Frente . Com fundamento no art. 34, inciso II, alínea “a”, c/c art. 40 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e no Decreto nº 9.461/2005. Data de Assinatura: 14/09/2026 Assinaturas: Camilla Lima Batista - Secretária; Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito.

Processo SEI: nº 042.17294.2026.0000035-62. Doador: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira - CNPJ nº 13.828.397/0001-56. Objeto: Doação de 01 (um) notebook para Salas Elas a Frente . Com fundamento no art. 34, inciso II, alínea “a”, c/c art. 40 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e no Decreto nº 9.461/2005. Data de Assinatura: 14/09/2026 Assinaturas: Camilla Lima Batista - Secretária; Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita.

Processo SEI nº 042.2829.2026.0000376-49. Termo de Fomento nº 12/2026 celebrado entre a SPM e a Creche Comunitária Eloar Ramaiane, referente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2888 (Ofício nº 046/2026). Oriunda do Deputado Estadual Hilton Coelho, destinada à execução do projeto “Feira de Empreendedoras de Itapuã - Mulheres Negras que Transformam Territórios”, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 17.061/2016. Assinaturas: Camilla Lima Batista e Ramona Caliane Santos Marcelino. Data de assinatura: 11/09/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições, resolve designar CAROLYNE AMORIM , matrícula nº 92073709, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 10 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir NEURACI ALVES DA SILVA , matrícula nº 92087523, no cargo Assistente De Conselho I, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEPROMI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEPROMI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Finalidade:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições, resolve designar JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92089118, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS PATAXÓ , matrícula nº 92087079, no cargo Superintendente, do(a) SUPER DE POLÍTI PARA OS POVOS INDÍGENAS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEPROMI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

Finalidade:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEPROMI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEPROMI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

Finalidade:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - SEPROMI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº

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