DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1.057 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições,
RESOLVE:Designar a servidora Mariana Goes Tupiniquim, técnica em enfermagem, matrícula nº 19.443.536, para, em substituição ao servidor Geovani Gonçalves da Silva, auxiliar administrativo, matrícula nº 19.242.441, conduzir o Processo de Reparação de Danos nº 019.13086.2020.0044375-56, instaurado pela Portaria nº. 284 de 16 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de julho de 2020.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASecretária Estadual da Saúde
PORTARIA Nº 1.059 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 206, inciso I, da Lei estadual n°. 6.677/94, no art. 4°, inciso I, do Decreto Estadual n° 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE n° 270/2025, RESOLVE:
Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 1.103, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2025.0232288-08, que teve como sugestão o arquivamento do feito, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANAAdministrativo Disciplinar em desfavor do servidor de matrícula n° 19548797, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.063 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 206, inciso II, da Lei estadual n°. 6.677/94, no art. 4°, inciso I, do Decreto Estadual n° 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE n° 270/2025,
RESOLVE:Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº. 860 de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de agosto de 2023, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2023.0125782-74, que teve como sugestão a deflagração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor de matrícula n° 19514337, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.064 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 206, inciso II, da Lei estadual n°. 6.677/94, no art. 4°, inciso I, do Decreto Estadual n° 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE n° 270/2025,
RESOLVE:Secretária Estadual da Saúde
PORTARIA Nº 1.060 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 146 da Lei estadual nº. 12.209/2011, no art. 4º, inciso I, do Decreto Estadual nº 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE nº 270/2025,
RESOLVE:Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº.366, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de abril de 2024, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2024.0044963-54, que teve como sugestão a instauração de processo administrativo de reparação de danos, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº. 442, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de abril de 2025, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2025.0054007-34, que teve como sugestão a deflagração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor de matrícula n° 19123350, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.065 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, inciso I, do Decreto Estadual nº 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE nº 270/2025,
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.061 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 206, inciso II, da Lei estadual nº. 6.677/94, no art. 4º, inciso I, do Decreto Estadual nº 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE nº 270/2025,
RESOLVE:Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº. 717, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2024, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2024.0115448-57, devendo ser adotadas as providências administrativas recomendadas nos autos .
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
RESOLVE:Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria n.º 1.151 de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 29/11/2024, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2024.0189916-20, que teve como sugestão a deflagração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores de matrículas n° 19538560 e 19548226, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas eventualmente recomendadas nos autos.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.062 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.067 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições,
RESOLVE:Designar a servidora Milena Arão da Silva Oliveira, enfermeira, matrícula nº 19.442.323, para, em substituição ao servidor Diego Aires de Souza, agente penitenciário, matrícula nº 23.593.234, conduzir o Processo de Reparação de Danos nº 019.13087.2021.0002501-58, instaurado pela Portaria nº. 579 de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 27 de julho de 2022.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANAA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 206, inciso II, da Lei estadual nº. 6.677/94, no art. 4º, inciso I, do Decreto Estadual nº 11.415/2009, e considerando o disposto na Portaria PGE nº 270/2025,
Secretária Estadual da Saúde
PORTARIA Nº 1.072 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE:Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº. 616, de 04/05/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2023, tendo em vista o constante no Procedimento de Sindicância nº 019.12019.2023.0032050-96, que teve como sugestão a deflagração de Processo
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto nos artigos 203 e 238 da Lei estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados no Procedimento de Uniformização de Orientação Jurídica nº PGE2016175897-0.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br